PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária foi formalmente aberta com o cumprimento dos ritos regimentais e o início da ordem do dia.
Deputado
Obviamente que nós somos, sim... Não ao destaque. por entender que essas 15 milhões de famílias... que terão direito ao gás do povo, gás gratuito, ele vai Obrigado. todo mês poder ir na distribuidora e trocar Se o gás de butano. Dependendo da família, do tamanho, da quantidade mesmo da família, pode até ser mais de um botijão de gás. Além disso, o relator... O deputado Hugo Leal... trouxe uma grande inovação que eu julgo muito importante. que é a possibilidade de recursos da União ser utilizado para a implantação de biodigestores, principalmente em áreas rurais. onde há uma grande dificuldade de transporte do próprio gás liquefeito de petróleo, do GLP. que esses botijões de 13... Então, o deputado Hugo Leal cria essa possibilidade... o que eu entendo que é um aprimoramento muito grande. do programa que foi iniciado lá atrás, como ele mesmo já falou aqui. e que ele foi o relator e agora... aprimora-se porque, além da troca gratuita do gás, também tem a possibilidade... da família receber o vale se ele quiser receber o Vale da forma como é hoje, ele pode continuar, ele pode optar. sem nenhum tipo de problemas, além das outras inovações. E a retirada desse artigo... sétimo D, ele prejudica muito tudo isso que foi construído pela comissão especial que analisou essa medida provisória com a relatoria do deputado Gleal, que eu tive a oportunidade. de fazer parte Desta comissão. por uma deferência do meu líder, Isnaldo Bulhões. Mas eu quero aproveitar esse tempo ainda que temos... para falar a respeito da implantação. do PRONAS juventude no Estado do Maranhão. que é uma política pública estruturante fruto de uma parceria estratégica entre o Instituto Federal do Maranhão, o IFMA, O Ministério da Justiça e Segurança Pública... e as prefeituras municipais. O investimento total é da ordem de 12 milhões e 800 mil reais. destinados à execução de ações integradas. que envolvem educação, qualificação profissional, acompanhamento psicossocial, cultura, esporte, cidadania, e fortalecimento comunitário. O Pronarce Juventude. será executada em sete municípios do Maranhão inicialmente. Quais são os municípios? São Luís... São José de Ibamá. Timon, Caxias, Imperatriz, Santinês e Balsas. São os municípios que enfrentam, historicamente... altos índices de vulnerabilidade social... violência e desigualdade e que agora... passam a contar com uma ação concreta do Estado brasileiro. Esse projeto atua... Exatamente. onde o Estado, historicamente, chegou muito pouco. Ele leva oportunidades reais aos territórios, oferecendo alternativas. aos jovens. alternativas concretas ao aliciamento pelo crime organizado, fortalecendo vínculos comunitários, promovendo cidadania e garantindo... proteção social aos nossos jovens. Quero destacar aqui ainda, nesse momento, o papel fundamental do Instituto Federal do Maranhão. uma instituição pública federal que reafirma, mais uma vez... que educação, extensão, e compromisso social. São instrumentos poderosos de transformação. a capilaridade do Instituto Federal do Maranhão sua capacidade técnica. e seu compromisso com a transparência. garantem que cada centavo desse investimento público seja aplicado com seriedade. Controle... impacto concreto nos territórios atendidos. Nesse contexto... Faço questão de parabenizar o reitor do Instituto Federal do Maranhão. O magnífico reitor, senhor... Professor... doutor Carlos César Teixeira Ferreira. pelo excelente... trabalho à frente da instituição. marcado por empenho dedicação e esforço contínuo. no fortalecimento do Instituto Federal do Maranhão. como referência. em educação pública de qualidade. inclusão social e compromisso com o desenvolvimento do Maranhão. ao todo 800 adolescentes e jovens serão diretamente beneficiados... pelo Pronace Juventude no Estado do Maranhão. De início... Ainda tem uma próxima etapa. E faço questão de destacar um ponto essencial. Cada jovem participante receberá uma bolsa mensal de 500 reais pelo período de 12 meses. Isso significa... Garantia mínima de renda. condições reais de permanência no projeto. E acima de tudo, dignidade para que esses jovens possam estudar se qualificar, desenvolver habilidades. e projetar um futuro longe. da violência e do crime. E é fundamental deixar bem claro... Não se trata de assistencialismo. Trata-se de investimento estratégico em segurança pública. desenvolvimento social e redução das desigualdades. Investir R$ 500,00 por mês em um jovem é infinitivamente menos custoso do ponto de vista social, humano e financeiro. do que arcar com os efeitos da evasão escolar. do desemprego juvenil, da violência urbana e do encarceramento em massa. que hoje consomem. bilhões de reais nos cofres públicos e destrói vidas. Senhor presidente, deputado Lula da Fonte, senhores deputados, senhoras deputadas, Defendeu o Pronace, juventude, é defender uma visão moderna. inteligente e eficaz de segurança pública. é afirmar que este Parlamento, acredita. que prevenir é mais eficiente do que remediar. que educar é mais eficaz do que punir. E que o jovem brasileiro não pode ser tratado como problema. mas como parte da solução que esta casa... parlamentar, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal... Continue, siga apoiando. e fortalecendo políticas públicas como essa. que salvam vidas fortalecem comunidades. reduz a violência e reafirmam o compromisso do Estado brasileiro com a juventude, com a cidadania. e com o futuro do nosso país. Portanto... Eu quero parabenizar. Tanto o governo federal... o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que... foi o responsável pela criação desse programa que é importantíssimo. para a segurança pública. assim como também... os institutos federais, principalmente que são parceiros nesse programa a nível nacional. mas principalmente lá no Maranhão. Porque eu tenho certeza... que esse programa será muito exitoso, tendo em vista. que o Instituto Federal do Maranhão, onde bota a mão, é sucesso garantido. os jovens os adolescentes que tiveram a oportunidade. de cursar qualquer qualquer faculdade do Instituto Federal ou curso técnico, saíram garantindo o seu emprego no mercado de trabalho. porque é um instituto que garante a formação, uma boa formação. da... daquela juventude e da sua mão de obra. Então, eu também quero, senhor presidente, aproveitar e parabenizar... pela aprovação... Dá medida provisória 13 e 12. no dia de hoje, a medida provisória que abriu crédito extraordinário, para o Ministério da Agricultura. para combater a crise aviária e também a vassoura de bruxa da mandioca, tínhamos vassoura de bruxa do cacau E agora essa novidade, que foi uma transformação de fato... deste fungo que ataca O cacau agora se modificou. e ele ataca todas as espécies de mandioca. Boa parte da mandioca lá do Amapá já foi dizimada. São várias variedades, apenas uma... Eles não conseguiram dizimar já está numa parte do Pará. E está chegando próximo do Maranhão. E é necessário combater com barreiras... sanitárias, fitossanitárias. E para isso eram necessários recursos, que foi aberto através de uma medida provisória, mas nós tínhamos que, na data de hoje... aprovar essa medida provisória, o que aconteceu. aqui na Câmara e vai acontecer... agora no Senado, para garantir recursos ao Ministério... da agricultura para combater não apenas esse tipo de doença. que ataca... os nossos mandiocais, mas também outras doenças que surgiram. pela modificação do tempo. pelo clima que foi... modificada em função... do aumento da temperatura e também... a gripe aviária, que muito acometeu... o Estado do Rio Grande do Sul e que impediu, inclusive... alguns países de continuar a comprar os nossos frangos. E essa medida provisória... foi editada pelo presidente Lula justamente para criar condições através de orçamento e disponibilidade de recursos financeiros para o Ministério da Agricultura... atacar todos esses tipos de males da agropecuária brasileira. aprovar essa matéria, a medida provisória 1312. Foi... Uma grande vitória. Não para o Parlamento Brasileiro, mas para a produção agropecuária brasileira. Muito obrigado. e que esse nosso pronunciamento seja divulgado pela Voz do Brasil. Muito obrigado.




