COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Boa tarde a todos. Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião que foi convocada pelo presidente desta Casa nos termos regimentais para a instalação dos trabalhos desta Comissão de Defesa do Consumidor e eleição do presidente. Esclareço aos nobres pares que esta comissão é composta por 24 deputados titulares com igual número de suplentes. Declaro instalados os trabalhos da Comissão de Defesa do Consumidor. Obrigado. Peço a atenção de todos para darmos início ao processo eleitoral. A eleição do presidente desta comissão far-se-á em votação por escrutínio secreto exclusivamente por meio do aplicativo Infoleg. No celular, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro escrutínio. Maioria simples em segundo escrutínio presente a maioria absoluta dos membros deste colegiado. conforme dispõe o artigo 7º do Regimento Interno da Casa. Antes de iniciarmos o processo de votação, esta presidência informa que recebeu a seguinte indicação em face do acordo de lideranças partidárias e considera registrada a respectiva candidatura que será submetida a votos dos membros desta comissão. Para presidente, a quem eu já convido para sentar aqui ao nosso lado, à mesa, o deputado Clodoaldo Magalhães, ele que é do Partido Verde do Estado de Pernambuco. Obrigado. E aí Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Ainda antes de dar início ao processo de eleição, peço atenção dos senhores parlamentares para os esclarecimentos importantes sobre o processo de votação eletrônica. Ao iniciar a votação, os membros titulares e suplentes da comissão deverão acessar o aplicativo InfoLeg no celular para registro do voto. Nesse momento, aparecerão na tela as opções de voto para escolha. Certifique-se do seu voto e faça sua escolha. Uma vez confirmado o voto, ele não poderá ser alterado. Lembrando que será eleito o presidente que alcançar, em primeiro escrutínio, maioria absoluta de votos e, em segundo escrutínio, maioria simples, presente a maioria absoluta dos membros. com maior número de legislaturas. Os votos em branco serão computados apenas para efeito de quórum, nos termos do parágrafo 2º do artigo 183 do Regimento. Informo que prevalecerá, durante o processo de votação, a composição da comissão existente no momento do início da votação. Então declaro aberta a votação. Obrigado.

no painel eletrônico.

eleito aí com 14 votos... Deputado Clodoaldo Magalhães. E aí Parabéns. Obrigado. Tivemos aí voto em branco, um voto. Então declaro eleito para o cargo de presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Clodoaldo Magalhães, pelo partido PV, ele que é do estado de Pernambuco. Obrigado. Obrigado. Já pode assumir aqui seu posto. Obrigado. Obrigado.

Bom, senhoras e senhores deputados aqui presentes, nossos telespectadores da TV Câmara, de todas as redes de comunicação da casa. Nossas deputadas aqui presentes, nossa presidente até agora, deputada Simone. ex-presidente Daniel. Queria aqui cumprimentar... todas e todos que estão presentes, imprensa. Obrigada. Dizer que é uma honra poder assumir a presidência de uma comissão tão importante da... Câmara dos Deputados. eu que tive aí uma história como parlamentar estadual no estado de Pernambuco, como médico e sempre defendendo. às minorias, isso é a importância... para a criação de cidadania no dia a dia, que é defender o direito... do consumidor que sempre tem O... dentro das relações de consumo, um espaço de vulnerabilidade diante de tantas e tantas situações do dia a dia nas relações de consumo. Então, eu quero agradecer aos membros todos aqui presentes. que não estão... fisicamente mas que estão aí votando através do Infoleg, que tem nos telefonado. e colocando à disposição seus mandatos, sua expertise, sua história de vida... para que a gente possa contribuir, aprender aqui com todos. aprender e poder também passar um pouco daquilo que Pernambuco nos trouxe, nos deu. que é também um pouco daquela demanda de um povo... também extremamente altivo, guerreiro, que sabe também buscar e construir cidadania através dos séculos... O povo pernambucano é muito altivo e muito conhecido por ser lutador. e desbravador e foi naquela terra que eu aprendi um pouco também e quero trazer um pouco dessa experiência, para que a gente com muita harmonia possa tratar os temas. e fazer com que a sociedade brasileira tenha um padrão de relações de consumo bem estabelecida, onde todos possam produzir. E principalmente aqueles que são mais frágeis nas relações de consumo também possam ter justiça. Então, eu queria agradecer ao deputado Celso Russomano, agradecer ao deputado... Também aqui o deputado Daniel, o nosso companheiro baiano que presidiu essa comissão. com maestria, agradecer ao deputado Áureo Ribeiro, Agradecer à senhora deputada que teve aqui a... a participação efetiva na transição aqui, na condição da eleição. Agradecer a todas e a todos. E nós estamos vivendo um momento de muita transformação. Estamos vivendo um momento na sociedade mundial onde as relações de consumo estão sendo transformadas, até porque a construção de renda... está sendo também drasticamente modificada. O padrão de trabalho no mundo hoje Está sendo numa velocidade estrondosa. destruído Então nós temos uma revolução que não é mais 4D, eu diria que é uma revolução que já passou... que já está instaurada em países de primeiro mundo, com Dinamarca, Reino Unido, nós já temos aí renda passiva para pessoas com formação, com doutorado, com mestrado. Então, hoje, os grandes capitalistas estão dando as declarações de que a revolução do futuro do trabalho, das relações de consumo, E da solução para a felicidade humana passa pela inteligência artificial e dando também a entender que capitalismo e socialismo são duas faces inclusive da mesma moeda. porque a gente está tendo a inteligência artificial tomando o local dos seres humanos e nós cada dia é caminhando para esse patamar G... G... discussão de onde vai ficar a dialética humana, onde vão ficar os sentimentos humanos, como vai ser a satisfação humana e como essa discussão vai vir para os parlamentos. Então, aqui eu acho que é uma comissão que... Pode... Obviamente. discutir bastante essas relações de consumo o Brasil é um país que já vive um programa de governo atual para esse momento do Estado brasileiro, que caminha para relações de transferência de renda. Então, quando muitos achavam que esse é um... um capítulo de um programa de governo, de um programa mais à esquerda, a gente vê... como declarações de grandes capitalistas dizendo que a gente está caminhando com a inteligência artificial exatamente para a transferência de renda para as pessoas que estão na casta da sociedade e que tiveram os melhores patamares de educação, as melhores oportunidades do mundo. e a gente caminhar para isso, para consenso. para a construção aqui dentro dessa casa... não só nesta comissão que a gente espera poder contribuir muito não é távamos discutindo aqui sobre as relações de consumo na saúde que são muito importantes, dos planos de saúde que aqui essa casa já está se debruçando. E eu espero que a presidência da casa, sob o comando do deputado Hugo Mota, possa também trazer essa discussão para o plenário. No plenário dessa comissão, com certeza também faremos. É isso, agradecer, agradecer também aqui a todos que fazem parte da comissão. os servidores que já percebi o nível de qualidade técnica, agradecer a todos, e dizer que a gente, a partir de agora, tem muito trabalho pela frente, Ano onde a gente tem dois semestres bem diferentes, mas nesse primeiro semestre tem muita tarefa antes de começar... o aperto do ano eleitoral no segundo semestre. Então, vamos ver se a gente acelera a pauta para conseguir dar conta de fazer um Brasil mais justo e melhor a cada dia. Obrigado. Obrigado. Vamos encerrar... Alguém mais aqui... Quer dar uma palavrinha? Não há. Obrigado. Obrigado. Bom, boa tarde a todos.

Boa tarde especial ao nosso presidente, Clodoaldo Magalhães, que assume essa comissão de defesa do consumidor dessa casa. Uma comissão que eu particularmente considero uma das mais importantes dessa casa, porque todos nós somos consumidores e cada decisão aqui tomada, ela influencia no nosso dia a dia e... Chega muito a essa casa. também a responsabilidade de tratar dos hipervulneráveis do nosso país. Eu estou falando das pessoas idosas, eu estou falando aqui das pessoas, das famílias que estão endividadas no nosso país. E nós temos aí que tratar, sim, dessa questão do endividamento que envolve as grandes instituições financeiras do nosso país, o assédio ao crédito no nosso país, que é muito grande. comissão, né? E quando o senhor fala, por exemplo, da questão de tecnologia, é muito importante que essa comissão se debruce em alguns temas de que nós temos aí, embora vivendo numa... num país em que cada vez mais avança no campo tecnológico, mas nós temos muitas pessoas ainda com dificuldades desse acesso. Então, nós estamos vendo lá no estado de São Paulo, por exemplo, uma discussão de se ter um cardápio totalmente QR Code, coisa que grande parte da população não consegue acessar e que nós precisamos aqui entender que muitas vezes nós temos mais de um Brasil isso tem que ser levado em conta nessa comissão, mas o momento é de desejar que a gente tenha um ano de muito sucesso, conseguindo fazer com que a nossa pauta ande, né, ultrapassando aí todos os gargalos que tentam fazer de obstrução nessa comissão para que ela não funcione, para que a gente consiga entregar aquilo que a sociedade espera de nós, né, um resultado positivo, que melhore a vida das pessoas, né, e que a gente consiga contribuir positivamente para a gente, com a economia do nosso país também, fazendo com que haja esse equilíbrio entre consumidor e fornecedor, que é a nossa meta, nunca perdendo de vista que essa comissão é de defesa do consumidor, e nunca o contrário. Então, é com esse objetivo que nós estamos aqui, que a grande maioria dos colegas assim está, e que nós esperamos, Clodoaldo, que a sua gestão seja de muito êxito, de muitas entregas para o nosso país. Parabéns. Obrigado.

Deputada pelas palavras generosas, queria facultar a palavra mais... Alguém que... dar uma contribuição. Então, não havendo mais quem queira fazer uso, gostaria de convocar uma nova reunião desta comissão para ser divulgada no momento oportuno a data e hora, mas vai ser no plenário 5. Está encerrada a reunião de hoje. Obrigado.