COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

5 fev. 2026 14:00 às 16:23

Sobre o Evento

A reunião da Comissão Mista de Orçamento focou em orientações logísticas e procedimentais para a condução dos trabalhos e a interação dos participantes.

Status
Concluído
ID: 80869Total: 61 discursos
#31
Secretária Adjunta de Gestão e Inovação - SEGES/MGI Regina Lemos
Regina Lemos

Secretária Adjunta de Gestão e Inovação - SEGES/MGI

Resumo Inteligente

A Secretária Adjunta de Gestão e Inovação - SEGES/MGI esclarece a possibilidade de utilizar recursos de transferências especiais para a conclusão de obras públicas, ressaltando que a viabilidade de cada caso concreto deve ser submetida à análise e aprovação do órgão concedente, neste caso, o FNDE.

05 de fev, 15:51