COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS FEMINICÍDIOS OCORRIDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Abertura da cerimônia de apresentação do relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre feminicídios no Rio Grande do Sul.

A Deputada apresentou o relatório da Comissão Externa de Combate aos Feminicídios no Rio Grande do Sul, destacando o aumento da violência contra a mulher, a falha das políticas públicas e a carência de equipamentos de proteção. Defendeu um pacto interfederativo urgente, com maior orçamento e ações estruturais para garantir a segurança e a vida das mulheres.

A Deputada apresenta um relatório sobre o feminicídio no Rio Grande do Sul, destacando a necessidade de fortalecer políticas públicas, ampliar recursos orçamentários, unificar redes de atendimento e estabelecer um pacto entre os poderes para prevenir a violência contra a mulher e garantir a vida das vítimas.

A Deputada conduz a reunião de apresentação de um relatório preliminar focado no combate à violência contra a mulher, estabelecendo a metodologia de trabalho e ouvindo sugestões para o aprimoramento das políticas públicas antes da votação formal.

A Secretária Nacional de Enfrentamento à violência contra mulheres discute a necessidade de fortalecer a rede de proteção às vítimas no Rio Grande do Sul, criticando as falhas do Estado na concessão de medidas protetivas e anunciando investimentos federais para a construção de Casas da Mulher Brasileira.

A Deputada aborda a implementação da Casa da Mulher Brasileira e centros de referência no Rio Grande do Sul, enfatizando a necessidade de investimentos, orçamento público, cooperação entre esferas governamentais e a urgência de um acordo para agilizar o atendimento às denúncias de violência pelo canal 180, visando o combate ao feminicídio.

A Secretária da Mulher no Rio Grande do Sul defende a criação de políticas públicas baseadas em dados técnicos e científicos, visando a transversalidade entre áreas como saúde, segurança e educação para prevenir a violência. Destaca a necessidade de integração nacional de informações, o fortalecimento da rede de atendimento nos municípios e a implementação de metodologias de enfrentamento à violência doméstica e promoção da igualdade de gênero adaptadas às realidades locais.

A Deputada organiza os procedimentos de fala e o tempo de participação das autoridades convidadas em uma sessão.

A Subprocuradora-geral de Justiça destacou a urgência no combate à violência contra a mulher e aos feminicídios, defendendo a necessidade de ações preventivas constantes, melhorias no atendimento em serviços de saúde e maior eficácia na identificação de sinais de abuso.

A Deputada defende a educação como forma de prevenir a violência, critica a violência institucional e ressalta a importância da presença masculina no debate sobre desigualdade de gênero e da maior participação feminina em espaços de decisão.

A deputada saúda a articulação política entre parlamentares estaduais e federais no fortalecimento da luta das mulheres.

A Deputada estadual do Rio Grande do Sul denuncia a negligência do Poder Executivo estadual no enfrentamento à violência contra a mulher, criticando a subexecução orçamentária de políticas públicas e a ausência de um protocolo unificado de proteção, exigindo maior efetividade do Estado na prevenção de feminicídios.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul destaca o compromisso com o combate à violência doméstica e ao feminicídio, ressaltando a importância de dados para políticas públicas e o sucesso dos grupos reflexivos de gênero na redução da reincidência de agressores.

Deputada solicita que os presentes permaneçam no recinto para a realização da foto oficial antes do encerramento das falas.

A Deputada destaca a importância do Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, defendendo a transversalidade entre os poderes e o papel da sociedade no enfrentamento à violência contra a mulher. Cobra investimentos efetivos em segurança pública e maior articulação com serviços de saúde, educação e assistência social para proteção das vítimas.

A Deputada saudou a presença de parlamentares e representantes em audiência pública, destacando o apoio contínuo à comissão.

A Deputada Estadual do Rio Grande do Sul defende o combate aos feminicídios, enfatizando a responsabilidade masculina, a necessidade de políticas preventivas, autonomia financeira para vítimas e o fortalecimento orçamentário da rede de proteção à mulher.

A Deputada destacou a presença de integrantes de uma rede de proteção aos direitos de mulheres e meninas, além de mencionar a iniciativa dos bancos vermelhos de conscientização sobre o tema.

A Deputada destaca a importância da construção de um relatório coletivo focado no combate à violência contra a mulher, reforçando a necessidade de políticas públicas estruturadas, recursos estatais e o empoderamento feminino para denunciar abusos e transformar a realidade.

A Deputada manifestou-se a respeito de pautas vinculadas à atuação da Defensoria Pública.

A Defensoria Pública destacou o aumento no atendimento a mulheres vítimas de violência, enfatizou a importância da rede de proteção institucional além da penalização, e anunciou cooperação estadual para suporte às famílias e órfãos de feminicídio.

A Deputada agradece a parceria com a Defensoria Pública do Estado e ressalta a importância de ouvir os movimentos de mulheres no trabalho parlamentar.

A Deputada Estadual do Rio Grande do Sul discute o combate à violência contra a mulher, o machismo estrutural, a importância da representatividade feminina na política e a necessidade de políticas educacionais e culturais voltadas à igualdade de gênero e ao desmonte de padrões sexistas.

A Deputada discute a representação da sociedade civil e movimentos feministas no Conselho Estadual das Mulheres durante a apresentação de um relatório.

O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher RS critica a falta de estruturação e integração da rede de atendimento à mulher no Estado, cobrando do poder público protocolos claros, qualificação técnica e transparência em políticas de enfrentamento à violência de gênero.

A Deputada agradece a presença de convidados e parabeniza o conselho, procedendo com a convocação da próxima oradora.

A Deputada estadual do Rio Grande do Sul defende maior efetividade nas políticas públicas de proteção às mulheres e combate ao feminicídio, destacando a necessidade de ajustes legislativos, como a revisão do sigilo em processos de abuso sexual e a promoção da educação preventiva para identificar a violência antes da escalada para o crime.

A Deputada homenageou a mãe de uma vítima de feminicídio, exaltando sua luta em defesa dos direitos das mulheres.

Mãe de vítima de feminicídio relata o impacto traumático do crime em sua família, critica a revitimização e o uso de argumentos religiosos em tribunais durante julgamentos de agressores e defende a importância da educação infantil no combate ao machismo e à violência contra a mulher.

A Deputada manifesta solidariedade a vítima de violência, reafirma o combate ao feminicídio e coordena os procedimentos formais de encerramento de depoimento e registros fotográficos da comissão.