COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião deliberativa... da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Eu farei uma breve autodescrição... minha para as pessoas cegas ou com baixa visão que estejam nos assistindo. Peço que os demais membros desta comissão também o façam antes de iniciarem suas falas. Sou o deputado federal Rodrigo Hollenberghi, Homem de pele branca, cabelos... Brancos, estou vestindo um terno azul, um gravata azul. Estou sentado à frente da mesa diretora do plenário, ao lado da secretária da comissão, Raquel, ao fundo há uma parede branca e uma bandeira do Brasil. Sejam todos muito bem-vindos. Em apreciação à ata da primeira reunião de instalação e eleição da... CPD, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, realizada no dia 4 de fevereiro de 2026, informo que a leitura está dispensada nos termos do parágrafo único do artigo 5º do ato da mesa número 123 de 2020. Em votação à ata... Aqueles que aprovam permaneçam como se acham. Aprovada. Expediente. O expediente recebido, bem como as designações de relatoria, encontram-se publicados na página da comissão no site da Câmara dos Deputados. Por esse motivo, deixo de ler os mesmos. Informo que o texto deste acordo de procedimento se manteve o mesmo utilizado no ano passado. Foi amplamente debatido com as lideranças partidárias e previamente enviado a todos os gabinetes. A aprovação é importante para uniformizar os procedimentos das diversas comissões permanentes desta Casa. facilitando o trabalho das assessorias. Sendo assim, para tornar o processo mais transparente possível, ponho em discussão a adoção do referido acordo por esta comissão. Indago se alguém deseja se pronunciar. Aqueles que concordam com o texto permaneçam como se acham. Aprovado. Obrigado. Arquivamento de requerimentos. No uso das competências regimentais previstas nos artigos 41, 63 e 64 do Regimento Interno, e de acordo com a orientação técnico-legislativa nº 2, de 2017, do Departamento de Comissões, declaro prejudicados e determino o arquivamento dos requerimentos a seguir, por não terem alcançado seu objeto nas seções legislativas anteriores. ... Requerimento quinze... 44, 65, 79, 81, 82, 108, 119, 126 de 2025. Indago se alguém deseja se pronunciar com a anuência do colegiado, determino o arquivamento dos referidos requerimentos. Amém. Ordem do dia. Votação em bloco dos requerimentos pautados. Indago se podemos deliberar os requerimentos pautados. Em bloco, O que é isso? Eu só queria... Com a palavra o deputado Geraldo Rezende. E para o regresso. Pode ser, pode estar de prova. Eu estou solicitando mesmo. Obrigado. Obrigado. Para que eu possa... ... Quatro. tem o mesmo objetivo e é

no Ministério da Educação. Eu conheço... A senhora Azari, conheço também... Leonardo Barquini E acho que os dois podem ser, até por economia processual, os dois podem ter uma mesma audiência com a presença... dos dois aqui na comissão para... elucidar sobre sobre esse tema que V. Exª colocou e que eu acho imprecedível a gente ter uma resposta a curtíssimo prazo. Então, fazer a mesma audiência com os dois e a gente tem economia, inclusive, processual, para juntar os dois requerimentos e eu peço a subscrição como coautor do requerimento, junto com vossa excelência. Obrigado.

A Geraldo Rezende é uma honra. poder coassinar O requerimento, com vossa excelência, só esclareço apenas... que o requerimento número 3... Requerimento número 3 diz respeito a um convite para uma audiência pública. E o requerimento número 4 diz... É um requerimento de informações. Portanto, são objetos... sobre o mesmo tema, mas com algumas divergências. Mas, se houver a concordância de V. Exª, vou colocar os quatro requerimentos em bloco, constando tanto no requerimento nº 3 como no requerimento nº 4. é a assinatura de Vossa Excelência, que muito me honra. Obrigado. Então, não havendo diversas vezes, coloco em votação, preciso ler, Coloco em votação os requerimentos de número 1, 2, 3 e 4 de 2026. Aqueles que aprovam permaneçam como se acham. E aí Aprovados os requerimentos. Sim. Nada mais havendo a tratar... Convoco reunião deliberativa para o dia 24 de fevereiro. com pauta e horário a serem divulgados oportunamente. Vamos buscar... no mesmo dia, realizar essa primeira audiência pública com representantes da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos, com atuação na área de pessoas com deficiência, para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho desse colegiado. Nosso objetivo é fazer essa audiência pública antes e, em seguida, a reunião deliberativa. Obrigado. Nada mais haver a tratar... Declaro encerrada. esta reunião. Muito obrigado.