COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Vou fazer meu nome de descrição, eu sou uma mulher de pele branca olhos e cabelos castanhos, estou usando um agasalho na cor verde, uma blusa regata na cor preta, sou cadeirante e tô falando aqui de um ambiente fechado que é o meu quarto Quero agradecer a oportunidade que o deputado, governador, ex-governador Rodrigo Hollenberger está dando, a oportunidade dessa escuta do segmento e das entidades, isso é fundamental para que a gente consiga desenvolver qualquer ação política ou qualquer desenvolvimento legislativo. O PSB, inclusão, que é o segmento que eu represento, do partido realizou uma reunião no dia 12 de fevereiro de 2026 com diversos militantes ativistas especialistas de todo o país na pauta da pessoa com deficiência e a gente entregou um documento para o deputado apresentando Todas as propostas que traduzem dores e necessidades de atenção imediata hoje no Brasil, no que se trata, sobre a pauta da pessoa com deficiência, né? E aí, de certa forma, eu trouxe alguns destaques, deputado, são importantes e que foram trazidos né por essas pessoas que participaram da reunião primeiro deles empregabilidade da empregabilidade pública com relação às fotos de concursos públicos né a gente é só muito por favor A gente trouxe uma proposta de ampliar a reserva de vagas, para as pessoas com deficiência. Outra pauta que foi trazida também foi o financiamento do SUAS, né? É fundamental que a gente trabalhe na aprovação do PL 552 de 2019, que cria o Fundo Nacional de Amparo às Pessoas com Deficiência, e também apoiar a PEC 383 de 2017, que vincula 1% do orçamento da União ao SUAS, né? Todas essas demandas a gente entende que são urgentes e prioridade para que sejam tratadas. A gente também apresentou nesse documento que foi entregue ao senhor algumas propostas sobre a criação de protocolos clínicos e reabilitação, né? mobilidade e transporte, a gente tem uma necessidade de falar sobre o transporte de pessoas com deficiência, que moram ali na região... norte e que... tem uma necessidade de acessibilidade com relação ao... transporte marítimo. Outro ponto também sobre a mobilidade é que a gente defende que as regras sejam claras para transporte por aplicativos, né? Além disso, também a formação obrigatória desses motoristas que trabalham com esses aplicativos de transporte como Uber 99, porque a gente tem visto muitos casos repetidamente de cancelamentos, né, e cancelamentos todos baseados na discriminação desse passageiro, então a gente pede uma atenção com relação a esse ponto. Outro ponto também a gente trouxe é sobre a moradia e acessibilidade urbana. É preciso que a gente consiga garantir prioridade nas unidades adaptadas do Minha Casa Minha Vida, para além disso a gente também precisa garantir o direito à vaga de garagem, nessas unidades, né? para quem tem carro adaptado, para quem tem... a necessidade daquela vaga reservada ali para a pessoa com deficiência. E a gente também tem um outro ponto, deputado, que é fundamental para que a gente consiga trabalhar, que é a questão da tecnologia assistiva. Aqui eu quero destacar uma demanda... que é ampliar a redução ou isenção de impostos sobre equipamentos de tecnologia assistida. Esses dispositivos não são luxos, são funções para autonomia, trabalho, estudo, participação social, enfim, para a sobrevivência dessa pessoa. A gente defende que essa política de desoneração ampla e permanente e estável para esses tipos de equipamento. A gente até conversou hoje de manhã, né, deputado, sobre a questão da tributação, então acho que esse ponto aqui... é um dos pontos principais aqui. da nossa demanda. Outra coisa é o passe livre que já foi trazido aqui, né? A gente está contigo. Oi? Para concluir. Ah, desculpa, a gente trouxe também a questão do passe livre, e aí, deputado, só para finalizar, a gente reafirma que as políticas para as pessoas com deficiência devem ser políticas de Estado com lei, orçamento e fiscalização. O diálogo com o parlamento, ele tem que ser constante e ele é fundamental para que a gente consiga desenvolver ações que na prática no município funcionem na vida das pessoas. Quero agradecer mais uma vez aqui a oportunidade de poder falar com vocês sobre isso, e a gente está à disposição. Obrigada. Muito obrigado, Luciana.