COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
O seminário debateu a construção do plano de trabalho de 2026 da Comissão, priorizando a escuta ativa da sociedade civil. O evento destacou a urgência de políticas inclusivas transversais, o combate à esterilização de pessoas com deficiência, a necessidade de investimentos em educação e a valorização dos profissionais de apoio escolar.
Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva - Ministério da Educação
NECK Sou Alexandre Mapurunga, sou um homem branco de 48 anos, pele clara, cabelo castanho, barba castanha, estou usando uma... Camisa Bege, sou uma pessoa autista e estou muito feliz nesse convite de representar aqui o Ministério da Educação. Trago um abraço ao deputado Rollemberg, do ministro Camilo Santana e da secretária Zara Vegueredo, que estava aqui agora há pouco. Falo... do recente decreto 12.686, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, e afirma concepções importantes que trazem a perspectiva inclusiva da educação especial, reafirmada para a nossa política pública. e a concepção... trazida que o lugar do estudante com deficiência, nós temos que preparar o sistema educacional, inclusive nada mais é que o sistema educacional geral preparado para receber em classes comuns das escolas regulares os estudantes com deficiência como um todo. E nós temos dados que foram apresentados hoje de manhã pela secretária Zara, que dizem, nós temos hoje 1 milhão 900 mil estudantes com deficiência em classes comuns. E nós precisamos fazer investimentos, preparar com formação docente, com estrutura de materiais pedagógicos, de acessibilização de recursos. Então, eu acho que é importante pensarmos como preparar as classes comuns, as escolas comuns das redes regulares de ensino para colher melhor, porque nós precisamos do acesso, e isso nós temos garantido, mas também a garantir outra coisa, que é a permanência, a participação e a aprendizagem desses estudantes, que é o que consigna a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, a Constituição e a LDB. O nosso decreto 12.686 afirma a modalidade da educação especial como... complementar e suplementar a escolarização da pessoa com deficiência. As instituições especializadas têm um papel importante nesse papel de fornecer o AE no contraturno, garantindo... e os investimentos nessas instituições têm aumentado ano a ano... essas instituições especializadas. Nós temos desafios agora, que é a regularização do papel do profissional de apoio escolar, e temos também aqui à disposição para discutir os projetos que tramitam aqui pela comissão e que têm a ver com a educação especial. Estamos à disposição, à luz do nosso novo decreto 12.686, que a gente acha... que é um avanço para a nossa política de educação especial. Muito obrigado. É... Deputado Hollenberg, estamos à disposição. Muito obrigado.
