COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
24 fev. 2026 15:24 às 17:44
Sobre o Evento
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça marcou a transição da presidência, com homenagens ao ex-gestor, apresentação de nova equipe técnica e a celebração dos resultados alcançados pelo colegiado.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 81045Total: 110 discursos
#101
Leur Lomanto Júnior
Deputado
Transcrição automática
Deputado Felipe, passamos a... ao item 38, PL1973, barra 2023, projeto de lei. número 973 barra 2023 da senhora Daiane do Capitão. que altera a lei número 10406 de 10 de janeiro de 2002. que institui o Código Civil para dispor... sobre o processo de habilitação para o casamento. Concedo a palavra ao relator do projeto, deputado Capitão Alberto Neto, para proferir parecer. Obrigado.
24 de fev, 17:29
