COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
24 fev. 2026 15:24 às 17:44
Sobre o Evento
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça marcou a transição da presidência, com homenagens ao ex-gestor, apresentação de nova equipe técnica e a celebração dos resultados alcançados pelo colegiado.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 81045Total: 110 discursos
#33
Transcrição automática
Deputada Laura Carneiro. Projeto de lei número 4.928 de 2023. Vamos lá, né? de 2023, do Senado Federal. Damares Alves, que altera a lei número 8.001. 069-106. de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. para dispor sobre o direito da criança e do adolescente à saúde mental. Concedo a palavra à relatora do projeto, a nobre deputada Laura Carneiro. para proferir o parecer.
24 de fev, 16:02
