COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Presidenta, peço licença para ir direto ao voto do projeto de lei número 2570 de 2022 da autoria da senadora federal Daniela Ribeiro, a qual me concedeu, me convidou para essa importante relatoria. Cumpre-se a Comissão da Amazônia Povos Originários Tradicionais pronunciar quanto ao mérito do projeto de lei 2570 de 2022, em conformidade com o disposto que aleneia o inciso 25 do artigo 32, A proposição oriunda do Senado, da lei orgânica da saúde e da lei do plano de saúde... para garantir parturiente o direito de acompanhante no trabalho de parto, o parto e o pós-parto, permitindo a renúncia apenas por escrito exigido na cobertura da despesa. Pela saúde suplementar, as informações em linguagem adequada às comunidades indígenas, o projeto de lei em análise revela Um equívoco mérito de promover os valores direitos constitucionais de fato. A medida encontra no fundamento do direito constitucional da República, que consagra a dignidade da pessoa humana no princípio estruturante e na ordem constitucional à proteção da família, como base da sociedade e a proteção integral da criança, como deve ser do Estado e a sociedade da família. Como tal... Esse sujeito... Obrigado. A segurando a presença do acompanhante nesse momento, em especial, o único à proposta que concretiza tais comandos condicionais que reforçam o valor da maternidade e o cuidado do recém-nascido. O parto é um momento de vulnerabilidade em que a mulher necessita do apoio, a confiança, a segurança, a presença. O acompanhante, na acolhida pela gestante, fortalece a autonomia que lhe proporciona um conforto emocional, reduzindo o medo, a ansiedade, a sensação de solidão. Então, Não é uma mera companhia. O acompanhante, a acompanhante, se torna fonte de apoio e força, capaz de amenizar a dor, gerar bem-estar físico e auxiliar na superação dos desafios inerentes ao parto. O cuidado proporcionado pelos acompanhantes também promove a humanização do parto no nascimento, aproximando a prática médica e os valores da empatia, solidariedade, o respeito. apenas com um olhar técnico, mas também passa a ser enxergada como sujeito de direito e protagonista no momento fundamental da vida, que é dar a luz e o nascimento. Ainda há benefícios comprovados sobre a perspectiva clínica. Diversos estudos demonstram que a presença do acompanhante está associada a um trabalho de parto mais curto, a redução dos custos com medicação e até mesmo a diminuição do número de partos prematuro e também pensado nessa violência durante o parto. Assim, a medida não é apenas resguardo de direito fundamental, mas como também gera resultados concretos na qualidade da existência e da assistência obstétrica, no bem-estar materno, desenvolvimento saudável da criança. e respeito para a diversidade cultural e na proteção dos povos originários. Quanto à população indígena, vale assinalar que, embora alguns programas já asseguram atendimento humanizado, até mesmo na medicação do atendimento por intérprete, quando necessário, também se trata de medidas estabelecidas em lei. Mas as iniciativas administrativas no âmbito dos órgãos da SESAI, que é a Secretaria Especial de Saúde Indígena, e de SEUS, que são os Distritos Sanitários Especiais Indígenas. como tal, os sujeitos na alteração de gestação sem a garantia da continuidade, de sorte dessa previsão legal e do direito do acompanhante, que constitui também como um importante esforço na proteção dos povos originários, conferindo a segurança jurídica, a estabilidade da normativa e a efetividade em os direitos fundamentais, que não pode depender da discricionalidade administrativa. Nesse ponto, Nesse momento, a proposição promove melhores condições físicas, emocionais, que favorece o vínculo familiar, potencializando os resultados clínicos positivos que conferem também a efetividade dos direitos fundamentais, configurando indiscutivelmente que avança na atenção da saúde materna neonatal no Brasil. Por essas razões, consignada, manifestamos o nosso voto pela aprovação do Projeto de Lei 2570 de 2022. A senadora Daniela Ribeiro, pela sensibilidade de uma senadora também, onde ela coloca em destaque a preocupação, a assistência em um projeto que prevê incluir parturiente, mulheres indígenas e, sobretudo, a saúde neonatal. e, sobretudo, entre mulheres indígenas, mulheres negras, como que essa violência também pode gerar trauma. E nós sabemos que é importante assegurar direito nessa comissão da Amazônia, povos originários e tradicionais, para o mãe ternar, que tenhamos mais mãe data, porque mesmo não tendo filho ainda gerado no útero de nosso corpo, nós sentimos também que somos mães geradas em filhos do útero da luta. E nós sabemos que também a importância desse lugar da comissão, como na presidência da comissão da mulher, aprovamos o projeto de lei para aumentar também o período dos pais acompanharem os filhos, porque essa é uma responsabilidade não somente das mulheres, e nós que sabemos que o Brasil começa por nós. Então, nós somos todas mães, porque o Brasil começa por mães indígenas e por mães negras. Obrigado. Obrigada, deputada.