PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária foi formalmente aberta com os procedimentos de rotina, dando início imediato às comunicações parlamentares.
Deputado
Vossa excelência pela oportunidade dessa fala nesse momento, cumprimentá-lo, parabenizar pelo trabalho que o Vossa Excelência está fazendo em favor do vosso Estado e do Brasil. Deputado Charles Fernandes. ao tempo em que quero registrar, presidente, que hoje tivemos uma audiência pública da Comissão da Medida Provisória 13-23 de 2025. que trata da questão do seguro-defeso. pescador, ou seja, a documentação necessária para garantir esse tão importante benefício, Para o legítimo pescador E nós estamos... cabe ao Parlamento ajustar o texto da lei, da medida provisória, para entregarmos um texto que seja condizente com a garantia desse direito, que é importante. Quando o governo proíbe o pescador de trabalhar, ele tem que assisti-lo. E o seguro-defesa é essa assistência. Portanto, nós estamos discutindo, debatendo esse tema. Recebemos o ministro Luiz Marinho, hoje ministro do Trabalho. Coloquendo as inconsistências do sistema, os problemas inerentes... a garantia desse benefício e buscando ajustar o texto para garantir, acima de tudo, Justiça aos pescadores do Brasil. Obrigado, novo deputado. O quanto deputado está




