PLENÁRIO

Senhores deputados, senhoras deputadas, eu volto a essa tribuna com um tema... que é caro para todos nós, que é a educação. E eu volto com algo... que estarrece a todos nós. porque nós conseguimos avançar e o estado do Amazonas com o Pará no Norte, já tinha uma complementação de 10% do Fundeb, e com que este Parlamento votou, nós fomos para 23%. Tivemos o reajuste... do valor da merenda escolar. conseguimos, fruto da luta da bancada do Norte, um reajuste de 50% valor per capita para o transporte escolar fluvial. Mas, pasmem, senhores, o Estado do Amazonas, que nos últimos sete anos... já arrecadou mais de 200 bilhões de reais As crianças, senhor presidente. estão saindo às 9 horas da manhã da escola. Mas por que estão saindo 9 horas? Porque está faltando professor também. mas porque não tem merenda escolar nas escolas da rede estadual. E nós não temos... na grande maioria das escolas. sequer condição de funcionamento. Eu estive esse final de semana na Calha do Alto Juruá, vizinho com o querido Estado do Acre, E no município de Pichuna, eu me deparei com uma cena deprimente. de três escolas somente do Estado. Uma... está em total e completo abandono. e duas escolas. duas escolas estão interditadas porque... o sistema hidráulico da escola. o sistema de escoltamento sanitário da escola, Fezes e dejetos estão voltando para dentro dos banheiros. da estrutura da cozinha. Chovendo dentro da escola com as lâmpadas ligadas. E a escola totalmente sem condições mínimas. de funcionamento. E não restou. Outra medida. que se não intervir e paralisar o funcionamento das escolas. Estive também visitando a escola no município de Guajará, na divisa, com o querido município de Cruzeiro do Sul, no Acre, E as crianças têm que levar papel higiênico de casa. Tem que fazer cota para comprar papel. a que ponto chegou a educação do estado do Amazonas. Nós somos o último lugar em todos os indicadores. Está aí. um governo... que em sete anos... E... Um mês e 24 dias não construiu uma única escola com recurso do governo do Estado. escolas tradicionais da cidade de Manaus. como a escola Dom Pedro II, na Avenida 7 de Setembro, na área central de Manaus. Uma escola centenária tombada pelo patrimônio histórico que lá já passaram ex-governadores, como é o caso do ex-governador amazonino e do atual senador Omar Aziz. a escola Volta e meia para as aulas. inclusive por interferência do IPHAN, porque não tem condições estruturais de funcionamento. E, mais uma vez, Vou bater as portas dos órgãos de controle externo para que tomem providência. Mas já passou da hora... Deputado Patrôs. de um Ministério da Educação fazer uma intervenção pedagógica no estado do Amazonas. Já passou da hora, porque é isso inaceitável. crianças que não conseguem para aula por falta de transporte escolar. Todas as mazelas possíveis na área educacional acontecem. Anos que não se paga corretamente a data base de professores e trabalhadores da educação. E que essa última data base sequer foi paga do ano passado e já vai vencer o segundo ano. E eu venho aqui a essa tribuna com muita tristeza. Fui oito anos presidente da Comissão de Educação na Assembleia. Estou há sete anos na Comissão da Educação dessa Casa, membro da Frente Parlamentar, misto em defesa da educação. vê com tristeza esse retrocesso que acontece. sobre o desmando e desgoverno do senhor Wilson Lima à frente do Estado do Amazonas. Mas, senhor presidente... Caros colegas deputados e deputadas, No Amazonas, Deputado defensor Stel. As nossas estradas são os rios. e nós Estamos ficando roucos. E já não está mais engrossando, a gente já engrossou, agora nós estamos afinando a perna. de tanto bater na porta do DENIT... E o DENIT fazer promessa que não cumpre. O porto do município de São Paulo de Oliveira se desabou. Pela qualidade da obra. E a Prefeitura solicitou a cessão da estrutura flutuante. fez até uma rampa para ancorar Aquela estrutura flutuante para servir de porta e fazer uma cobertura. para idosos, crianças e mulheres. Você... Denit sequer dá resposta. o porto do município de Manicoré, na Calha do Madeira. que é um rio estratégico para o escoamento de grãos desse país. para chegar ao município de Itacoatiara e acessar dois portos do Rio Aneireiro, desabou em 2016. E toda vez que a gente dialoga com o DENIT, estão fazendo projeto. Talvez o porto do Manicoré seja maior do que o porto de Xancay, que foi inaugurado a primeira etapa recentemente, novembro do ano passado. com a presença do presidente chinês Xi Jinping lá no Peru. Por tanto tempo que estamos elaborando esse projeto. O porto de Itacoatiara desabou. O porto do meu município na cidade de Maués não funciona. por comprometimento da obra... O porto de Quari não atende a sua demanda. Obrigado. O porto de Parintins, navios de grande porte não pode atracar na temporada de cruzeiro. O porto de Humaitá também tem problema. O porto de Airunepé tem problema, e eu poderia citar o porto de Tabatinga, que inclusive estamos tratando. Com a Receita Federal. para que aquele porto possa ser alfandegado. Isso é uma das jotas. para economizar até três semanas. Senhor presidente, o canal do Panamá pela Rota Solimonte-Pacífico, interligando o Brasil e o Atlântico, e tendo uma oportunidade única via a região norte, Mas, lamentavelmente... Este departamento... que tem em torno de 15 bilhões de orçamentos. esqueceu o povo do Amazonas. Essa que é a grande realidade. Nós vivemos o completo abandono do que depende do DENIT. E não nos gesta a outra saída. se não procurar o Tribunal de Contas da União e bater a porta da Justiça com a obrigação de fazer. porque simplesmente o Benite não explica o que faz com esse dinheiro. E nós, Daqui a pouco não é, mas é só a BR-319, nós não vamos mais ter direito de navegar nos rios, com um comportamento... Do que tem hoje? Dito isso, senhor presidente, é lamentável... que Um departamento tão estratégico e importante para esse país. A gente tenha que ver a essa tribuna... porque se recusa a fazer o mínimo necessário para atender um Estado importante, estratégico, mas que vive numa região mais importante ainda que a Amazônia. Mas, senhor presidente, E, senhores deputados, Isso, com certeza, é o reflexo do que a gente precisa. Gritar dobrado. para que o Brasil tome um conhecimento... das reais necessidades. da Amazônia e de quem vive na Amazônia. que não é fácil essa luta Deputado Paulo Magalhães. de vir aqui em Brasília defender os interesses legítimos. de homens, mulheres, ribeirinhos, caboclos, indígenas, que vivem na floresta. Mas, senhor presidente... Eu não poderia aqui também deixar de fazer um apelo. A Secretaria Nacional de Saúde Indígena, estou pedindo... Quanto tem de orçamento para saneamento básico para o Estado do Amazonas, para as populações indígenas? Porque já passou da hora de tomar providência. Não é hoje mais só a comunidade indígena de feijual que está tomando lama. Nós temos a comunidade Belém do Solimões que está sem água, recebi a liderança clamando e pedindo minha ajuda para pelo menos comprar uma bomba. como é a comunidade hibetânia. no município de Santo Antônio do Içá, Belém de Solimões é no município de Itabatinga. e também a região que envolve 28 comunidades indígenas no município de São Paulo de Olivença, de Campo Alegre, Santa Rita e Vendaval. Como é que vai ter saúde tomando lama, meus senhores e minhas senhoras? Nós não podemos aceitar isso de forma pacífica, enquanto a gente vê o orçamento da saúde indígena maior do que a saúde branca, e está correto, mas falta medicamento. Falta assistência correta e falta água potável. E aquela população é obrigada muitas vezes a tomar lama, porque quando o rio Solimão seca... é o único caminho que lhe gesta. Dito isso, senhor presidente. Solicito que a minha fala seja divulgada no meio de comunicação dessa casa. E agradeço a vossa excelência. Obrigado, Arquid.