COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Obrigado, presidente. Peço permissão para ir direto ao voto do relator. O projeto de lei nº 5432 de 2025... de autoria da deputada Renata Abreu que institui o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável. bem e láço. estabelecendo diretrizes para a promoção do envelhecimento digno, saudável, participativo e socialmente ativo da população brasileira. O Brasil... vive uma acelerada transição demográfica marcada pelo aumento da expectativa de vida e pela redução das taxas de natalidade. O que resulta em um crescimento expressivo da população idosa. este cenário impõe novos desafios ao Estado brasileiro. especialmente no que diz respeito a formulação de políticas públicas capazes de assegurar a qualidade de vida, autonomia, inclusão social e proteção integral às pessoas idosas. Nesse contexto... A proposição e análise revelam-se oportuna. necessária e alinhadas às demandas atuais da nossa sociedade. O projeto de lei nº 5432 de 2025... apresenta uma abordagem moderna integrada ao tratar da longevidade. indo além da perspectiva assistencialista e reconhecendo a pessoa idosa como sujeito ativo de direitos, capaz de contribuir social, É econômica. e culturamente. culturalmente o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável, propõe diretrizes formadas... a promoção de saúde integral e preventiva. ao fortalecimento da atenção primária, ao incentivo, à autonomia... e ao protagonismo social. ao combate à discriminação etária, bem como a ampliação do acesso à educação continuada e a inclusão digital. Destaca-se ainda... o incentivo a chamada economia prateada com estímulo à permanência, e a reinserção da pessoa idosa no mercado de trabalho. ao empreendedorismo e a inovação reconhecendo o potencial produtivo desse segmento populacional. a criação do selo Brasil Longevo destinado a reconhecer e incentivar boas práticas públicas e privadas, voltada à longevidade ativa. bem como no Fundo Nacional da Longevidade, como instrumento de financiamento das ações previstas confere a maior efetividade e sustentabilidade às políticas propostas. Obrigado. Obrigado. A iniciativa... está em consonância com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana. da cidadania e da proteção social. além de dialogar diretamente com o estatuto da pessoa idosa e com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no campo do envelhecimento ativo e saudável. Trata-se, portanto... de uma proposição que fortalece a atuação do estado na formação de políticas públicas estruturantes. transversais e de longo prazo. capazes de responder de forma adequada as transformações demográficas em cursos. Diante do exposto, o voto é pela aprovação do projeto de lei... número 5432, de dois mil e vinte e cinco. no âmbito da Comissão da Defesa do Direito da Pessoa Idosa. Obrigado, presidente.