Projeto de Lei

PL 5432/2025

Institui o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável (PNLAS) e estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à promoção do envelhecimento digno, saudável e participativo no Brasil.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, aguardando a escolha de um novo relator desde 20/10/2026. O parlamentar anterior deixou a comissão e devolveu a matéria sem apresentar um parecer, documento que traz a análise técnica e o voto do relator sobre a proposta.

Próximo passo

A Comissão de Finanças e Tributação precisa escolher um novo deputado para atuar como relator antes de seguir com a votação.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Castro Neto

Castro NetoMDBRelator do projeto

25 de fev · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O relator explicou a importância do programa para a população idosa e apresentou parecer favorável à aprovação do projeto.

Ver fala completa
Weliton Prado

Weliton PradoPSDPresidiu a reunião

25 de fev · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
27 de out de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 19 andamentos

  1. 20 de out · CFT

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 15 de out · CFT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Paulo Soares, deixou de ser membro da Comissão

    → Aguardando Designação de Relator(a)

  3. 01 de set · CFT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

    → Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro