
Castro NetoMDBRelator do projeto
25 de fev · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
O relator explicou a importância do programa para a população idosa e apresentou parecer favorável à aprovação do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei
Institui o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável (PNLAS) e estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à promoção do envelhecimento digno, saudável e participativo no Brasil.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, aguardando a escolha de um novo relator desde 20/10/2026. O parlamentar anterior deixou a comissão e devolveu a matéria sem apresentar um parecer, documento que traz a análise técnica e o voto do relator sobre a proposta.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação precisa escolher um novo deputado para atuar como relator antes de seguir com a votação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Castro NetoMDBRelator do projeto
25 de fev · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
O relator explicou a importância do programa para a população idosa e apresentou parecer favorável à aprovação do projeto.
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Weliton PradoPSDPresidiu a reunião
25 de fev · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
20 de out · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15 de out · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Paulo Soares, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de set · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
22 de jul · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026)
20 de jul · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP).
05 de mar · CFT
Recebimento
04 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 05/03/2026 PÁG 1295, Letra A.
04 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
25 de fev · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de fev · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
16 de dez de 2025 · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
16 de dez de 2025 · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).
16 de dez de 2025 · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
04 de dez de 2025 · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2025)
03 de dez de 2025 · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).
03 de dez de 2025 · CIDOSO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
03 de dez de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 502.
02 de dez de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
27 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5432/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Institui o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável (PNLAS) e estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à promoção do envelhecimento digno, saudável e participativo no Brasil".
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