SECRETARIA DA MULHER

Boa tarde a todas, a todos, colegas parlamentares. Esta reunião, ela foi convocada por ato do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Hugo Mota, para eleição do cargo de coordenadora do eixo 3 do Observatório Nacional da Mulher na Política. que pesquisa a atuação partidária e processos eleitorais. Então, hoje eu quero iniciar a minha fala, saudando todas vocês... Assim como todas as servidoras da Câmara, da Secretaria da Mulher e dos demais setores. Agradeço pela presença de todas nessa sessão de eleição para a coordenação do Eixo 3 do Observatório Nacional da Mulher na Política. órgão do qual coordeno desde o ano passado. Aproveito essa oportunidade em que estamos reunidas para eleger a substituta da deputada delegada Ione para agradecê-la publicamente pela parceria no último ano. O eixo 3, ele traz um pouco da atuação partidária e processos eleitorais. congrega pesquisadoras e pesquisadores que realizam estudos, levantam dados e articulam pesquisas para fornecer um diagnóstico da situação das mulheres na competição política e nas instituições partidárias. Este é um tema central e que neste ano das eleições gerais, portanto, é muito importante estarmos discutindo. Entre as iniciativas recentes do Observatório para o Eixo 3... estão à conclusão e entrega do relatório do projeto de olho nas urnas, que foi realizado em parceria com a Universidade Federal de Goiás, a partir de uma emenda orçamentária da Comissão da Mulher. O estudo foi concluído em dezembro e reuniu mais de 30 pesquisadores de várias universidades, que compararam a situação das mulheres nas últimas eleições municipais de 2020 e 2024, considerando um aspecto como taxa de sucesso... taxa de sucesso eleitoral, dificuldades e obstáculos e situações de violência política sofridas. Em dezembro do ano passado, houve a apresentação do primeiro relatório do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras, e o núcleo de pesquisa Flora Tristã, do Instituto de Ensina de Ciência Política da Universidade de Brasília. Em relação ao Eixo 1, publicamos no ano passado a segunda edição do Monitor de Violência Política de Gênero e Raça, Uma iniciativa fundamental do nosso observatório, que foi executada pelo Instituto Alziras. O monitor trouxe dados preocupantes. Entre as quase 250 representações fundamentadas na lei de violência política monitoradas pelo grupo de trabalho do Ministério Público Federal, apenas 11% foram efetivamente convertidas em ações penais eleitorais. O estudo apontou que ainda entre uma centena de inquéritos policiais mapeados, cerca de 30%, ou seja, um em cada três foram arquivados. Também para atuar no combate à violência política contra as mulheres, estamos realizando desde o ano passado uma parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil. que vem o projeto a fortalecer a participação política das mulheres e combater a violência de gênero na área digital. Está sendo desenvolvida ações de enfrentamento à violência política de gênero e raça digital. Já foram publicadas duas notas técnicas, analisando como a cobertura noticiosa no Brasil e na União Europeia trata a participação política feminina. E uma terceira nota técnica sobre a atuação dos influenciadores digitais no tema está em preparação e deve ser publicada nas próximas semanas. Ainda neste semestre, a parceria prevê a realização de um workshop para jornalistas e influenciadores digitais, a fim de orientar a cobertura das próximas eleições e ainda uma campanha pública de esclarecimento sobre a violência política, especialmente nas plataformas de mídias sociais. Como coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, reafirmo o nosso compromisso de transformar as recomendações dos estudos e, principalmente, as demandas das mulheres que atuam politicamente em ação legislativa, educativa e fiscalização. que publicamos em nossas páginas. Na realidade, nós estamos com 17, ou foram 18 pessoas que já deram presença, eu acho que o coro é de 45. Mas a gente vai, já abriu no InfoLeg 23, já abriu o InfoLeg pra presença e a eleição também vai ser, vai poder ser semipresencial. Sim? Então, nesse momento, eu queria convidar aqui a nossa presidente, a nossa coordenadora, para um momento de fala e depois passar a fala a outras deputadas que assim queiram. Deputada Isa...

É um momento muito importante, você como nossa coordenadora do observatório, um instrumento que é fundamental para que as nossas legislações possam sempre se balizar em dados, resultados e também experiências que a gente acaba trazendo dos territórios e que se transformam em políticas públicas. Portanto, a eleição desse observatório, nesse momento, ela é muito importante. esse momento, a gente, as mulheres aqui, que em comum acordo sempre acabam dividindo esses espaços e quando a gente divide a gente vem, na verdade, somar que essa construção seja cada vez mais participativa e assim também, eu dou muito boas-vindas à nossa candidata aqui a esse espaço, a deputada Grace Elias, porque quando se torna uma pauta das mulheres nós estamos olhando, deputada Érica, principalmente sobre Hoje pela manhã, lá no Ministério das Mulheres, eu tive a oportunidade de falar em nome da bancada feminina e reafirmei o nosso papel de representar mais de 106 milhões de vidas que estão sobre a nossa responsabilidade. Aqui nesse país, eu estou falando da vida das mulheres. E a gente que nesse momento vem buscando as soluções legislativas... do qual somos responsáveis por mais de 40%, 44% da produção legislativa. Vamos presidir oito comissões, temos presença na mesa diretora. Além de participar da atuação aqui dentro e também nos nossos estados. Então, a bancada feminina reconhece, através do esforço... que cada uma de vocês tem feito para que o trabalho da secretaria possa ser sempre esse resultado coletivo. E quero agradecer, viu, deputada Isa, a sua dedicação à frente do observatório. Agradeço mesmo, assim também como toda a equipe de servidores e servidoras da nossa secretaria, que tem feito um trabalho de fazer com que as nossas ideias possam ser aprimoradas e também sendo colocadas no papel, transformando aqui, não só dentro da técnica legislativa, mas em resultado. que a gente acaba colhendo, seja aprovando um projeto de lei. Agora o nosso desafio é colocar orçamento para fazer o enfrentamento de estruturação das redes, deputado Eli Santos. Porque... sem recurso público, sem orçamento, a gente não pode fazer política, senão ela é apenas uma letra... que está ali no papel e a gente quer que essas legislações que a gente aprova saiam do papel, ganham vida, porque nós queremos... mais mulheres vivas. Peço licença, minha coordenadora do observatório, E também agora, minha futura coordenadora que será, votarei em V. Exª por acreditar nesse trabalho coletivo. Eu preciso ir no Ministério das Mulheres... E às 18h30 eu convoco toda a nossa bancada feminina para estar no Colégio de Líderes para debater... sobre um projeto de lei complementar justamente que visa pautar o orçamento público nesse momento extraordinário que a gente está vivenciando do aumento de feminicídio e tantas histórias que a gente vem acompanhando que nos tocam, nos causam comoção. Mas essa comoção agora precisa virar algo concreto de resposta para a sociedade. 18h30, todo mundo lá no Colégio de Líderes, Muito obrigada pela oportunidade, coordenadora. Obrigada.

Deputada Isa, bom, primeiro cumprimentar a deputada Grace, que agora passa a assumir essa coordenação tão importante, reconhecer o trabalho da deputada Delegadione, que foi uma deputada muito parceira, fez um trabalho ímpar aqui com a gente na comissão, no observatório, melhor dizendo, e tenho certeza que a senhora também vai conduzir com maestria esse trabalho importante na dignidade, na proteção das mulheres, dos mais variados, né? que as legislações que a gente toca estejam embasadas, tenham escutas, observem as experiências que existem em Brasil afora e que a gente consiga aglutinar tudo aquilo que há de bom, melhor e possível na dignidade, na proteção, na emancipação e na cidadania das nossas mulheres aqui no nosso país. São momentos muito difíceis para a pauta feminina, as mulheres têm sido cada vez mais submetidas jurídica absurda, inclusive com as nossas crianças, nunca é demais citar o exemplo doloroso, cruel, que nós vimos agora, nos últimos dias, no Estado de Minas Gerais, algo que noja a todas nós, que demonstra o quanto nós precisamos de mulheres fortalecidas, e o que a nossa coordenadora da bancada feminina, a deputada Jaque Rocha, coloca é muito importante, é muito bom que mesmo nós estamos em um parlamento com tantas diferenças, divergências, em algum ponto nós possamos nos encontrar para fortalecer a agenda feminina e a pauta das mulheres. Mulheres do Avante, do MDB, do PSOL, do PT, de outros partidos do Republicano, né, exatamente, a deputada Elis Santos, ele que está aqui do meu lado, Mulheres do Republicano, de várias legendas comprometida com a dignidade, com a proteção, com as políticas que possam preservar a vida das mulheres para todas essas agendas que tenham a ver com a vida das mulheres. Então, quero parabenizá-la, vamos votar na senhora, acreditando que a senhora irá nos conduzir da melhor maneira possível e que este trabalho, o Observatório, a Comissão das Mulheres, a bancada feminina, todo o espaço que discuta legislação com e para as mulheres, são espaços que fortalecem a nossa democracia e que garante, inclusive, que este parlamento tenha cada vez mais mulheres, que nós estejamos cada vez mais representadas na nossa totalidade, com nossas agendas, com nossos partidos, com nossas bandeiras, mas nos unindo em prol de um Brasil sem violência, sem feminicídio, sem abuso, sem pedofilia, sem nenhum tipo de barbárie e violência contra nossas mulheres. Então, que a senhora possa contar com a gente na condução da coordenação. O observatório é um instrumento importante e nós estaremos, como estivemos junto com a deputada delegada Ione, Obrigada, deputada. Obrigada.

Uma deputada quer ter o Zafala agora também? Deputada Maria Eli. Obrigado. Obrigado. Obrigado. A gente já tem que fazer com uma ponta de raiva. O que é isso? O que é isso? Fausto. Aê. Quer começar? Obrigado. Deputada Isa, eu quero cumprimentá-la e a toda a gente.

Coordenação da nossa bancada feminina. da Câmara dos Deputados. Nessa data nós estamos reunidas, conversávamos com a nossa coordenadora, também deputada Jaque Rocha, sobre o momento que estamos vivendo, E esta substituição, eu quero deixar o meu abraço à deputada Ione... É... E também, nesse momento, a Grécia Elias... em que nós vamos votar para a coordenação do Observatório... que é... Um. dos eixos, uma das estruturas da Secretaria da Mulher, que tem uma grande importância, um grande potencial e que nós precisamos, inclusive, mais desenvolver. O Observatório... ele precisa para as mulheres brasileiras funcionar como aquela instância, aquele órgão, que... Tomem nas suas mãos o diálogo com todos os ministérios... com as estruturas do Poder Judiciário, do Ministério Público, com as universidades, para que tenhamos dados e informações... mais atualizadas prontas e fidedignas, confiáveis no que diz respeito a tudo que diz respeito às mulheres brasileiras, desde a infância Até a idade madura... e as idosas. Nós precisamos que o observatório realize essa atuação, porque ele pode, na medida que tiver O diálogo aprofundado com e PGE. IPEA, com... os grandes institutos de pesquisa públicos e privados do Brasil, nós podemos ter condições de sermos aquela instância, como parlamento, como câmara dos deputados, que chancele... que valorize o trabalho de pesquisa, que também é realizado por mulheres, Para... uma qualidade de vida e para que as políticas públicas Sejam decididas, deputada Grace Elias. Com evidências. conhecendo a realidade das mulheres brasileiras mais e mais do campo, da cidade. as ribeirinhas, as mulheres nas diferentes profissões, nas diferentes idades, nós vamos ter melhor condição de realizar a política pública. Eu creio que o observatório, portanto, é a estrutura... que pode... oferecer a melhor condição também para o nosso trabalho legislativo. Porque o nosso trabalho legislativo depende permanentemente de acessar dados. Eu... Estive... Estou à frente da relatoria da Comissão Externa contra o Feminicídio, que o presidente Hugo Mota nos autorizou e a mesa nos autorizou implementarmos para tratar de modo específico o Rio Grande do Sul. E eu digo a vocês: a maior dificuldade que nós temos é com dados. Quando nós visitamos a Polícia Civil... O uso... Órgãos de segurança, de um modo geral, chegamos a 81 feminicídios. O que é gravíssimo. Mas... O Observatório Lupa Feminista... fazendo um trabalho de monitoramento, identificou, no mesmo ano... 90 feminicídios. Então, por que há essa diferença? Quais são os critérios utilizados? Se nós... abordarmos essa diferença, também vamos ver que muitas vezes os governos analisam e apresentam políticas públicas sem fazer... uma avaliação adequada do resultado dessas políticas públicas. Quando os números são apresentados de modo genérico, Deputada Isa, eles não dão conta de nos mostrar o que está por trás... de políticas que efetivamente... podem salvar vidas, podem mudar para melhor a vida das mulheres, Podem se adiantar. A violência... e aquelas políticas públicas, aquelas demais. que muitas vezes são utilizadas, mas que não têm um resultado. Exemplo, quando nós abordamos as tornozeleiras... O Rio Grande do Sul anunciou que teria 4 mil tornozeleiras. Agora. No mês de... Janeiro. Nós temos... entre 800 e 900 tornozeleiras utilizadas com homens agressores de mulheres. Mas nós temos 12 mil medidas protetivas. com agressores em sua grande maioria... em liberdade. Obrigado. das mulheres das 19 vítimas deste ano, E todas as vítimas... de 2025, que nós estudamos, nenhuma Mulher com tornozelera, nenhuma mulher cujo agressor... Estava com tornozela eletrônica? Foi morta. mas muitas mulheres com medida protetiva em que o agressor não estava tornou selado. foram mortas porque não houve tempo hábil de... Aviso. Em termos de políticas públicas, também, nós precisamos saber quantos centros de referência... da mulher tem no Brasil. A Lei Maria da Penha diz que os municípios devem ter centro de referência da mulher. Bom, nós estamos buscando financiamento. Quanto custa um centro de referência da mulher? O que nós precisamos apoiar prefeituras para colocar... A nossa proposta... é que cidades com mais de 40 mil habitantes Todas têm um centro de referência, mas as cidades... 40 mil habitantes ou menos, Se for difícil ter centro de referência, nós precisamos analisar e colocar pelo menos um posto de atendimento à vida da mulher. Obrigado. Eu acho que esses aspectos demandam dados. Obrigado. Nós não temos esses dados. O próprio SUSP, o Sistema Único de Segurança Pública, com a PEC da Segurança Pública, que nós vamos... voltar a discutir para votar nas próximas semanas, cujo relator é o deputado Mendonça, sabe que... No que diz respeito às mulheres, Cada estado tem perguntas diferentes. Ainda que o documento para... Análise de risco seja um documento nacional. Então, eu quero dizer a vocês que eu acho que nós estamos muito mal quanto... há dados no Brasil no que diz respeito às mulheres. Nossa vida. E vejo que esse trabalho, me coloco à disposição da senhora, todas nós, acho que estamos à disposição, mas me coloco à disposição, porque é uma área que me interessa também, para ajudar no que for necessário. se resolver fazer algum grupo de trabalho, apresentar aquilo que nós vimos no Rio Grande do Sul, para os demais estados verificarem, mas, sobretudo, também para melhorarmos os indicadores... para melhor formularmos políticas públicas. Parabéns, Gracielias, eu já cumprimento, porque, na verdade, já tem o nosso voto e será eleita. Então, agora...

Nós declaramos abertas as eleições. E peço às deputadas que ainda... Não registraram presença que pode ser feita pelo Infoleg. E aí, minha gente, vamos mandar aí no grupo, vamos... A presença pode ser em Foleg também agora. Obrigada. Mudou. Por favor, e agora está aberta também a votação, tanto presencial quanto pelo InfoLeg. Obrigado. Obrigado.

por essa coragem, por essa disposição, né? E estar nesse serviço extremamente importante, necessário e urgente, que é cada vez mais... elaborarmos, promovermos equipamentos que favoreçam a política pública em defesa dos direitos das mulheres e das meninas. E penso que o observatório é um canal extremamente importante para que nós... possamos. produzir dados, como a deputada Marido Rosário já falou, mas... observar exatamente o que está acontecendo no nosso país. que a cada dia nós temos casos estrondosos de violência contra as mulheres, feminicídio. Isso não pode ser banalizado, naturalizado. E, muitas vezes, nós não estamos nem vendo muito... em alguns casos, a comoção necessária, que necessitaria um caso desse. Então, eu penso que o Observatório é um dos canais importantes do Estado, da Câmara, dos Deputados... que justamente vem ao encontro do apelo, do clamor das mulheres em todo o Brasil, que precisam ser visibilizado. Muitos estão morrendo na invisibilidade. no desprezo. Então, penso que essa casa cumpre mais uma vez o seu papel, juntamente com outras organizações aqui, comissões, secretarias da mulher. e juntos com o governo, hoje tivemos uma reunião importante com a ministra Marcia Lopes, com toda a sua equipe, Né? Temos aí acontecendo agora um novo... um novo plano, um pacto contra o feminicídio, isso precisa de financiamento, também estamos buscando financiamento para isso. Mas o observatório, agora na pessoa da deputada... que nós confiamos e voto, né? Nós desejamos, de fato, muito sucesso. nesse trabalho, sabendo que o sucesso desse trabalho também será um sucesso para a vida das mulheres. Então, parabéns e com certeza tem meu voto e das deputadas... do nosso Partido dos Trabalhadores. Muito obrigada.

E a votação é totalmente pelo InfoLeg. Obrigado. Presidente Isa. Oi? Só para registrar também

Presença do vereador lá de Cid, do Cid, de Matias, lá da cidade de Londrina, minha cidade. colega lá da Câmara dos Vereadores. Obrigada, Cidna. Participando desse momento histórico, vereador. que é justamente aqui as mulheres se unem de todos os partidos aqui. quando se trata em defesa dos direitos das mulheres. Levo o nosso abraço para todos e todas lá. Obrigado. Obrigado. Tchau. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Voltado. Ah, o que é? Não, vou ver. Obrigado. É um dia, um dia. É um dia, um dia. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigada. Obrigado. Obrigado. A gente já conseguiu colocar esse vídeo com o seu nome. Obrigado. Então, a gente pode... de conta publicado no mestrado. Obrigado. - Você vai usar isso? Então, a minha academia no shopping Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Tem ninguém que fica... Obrigado. Obrigada. Obrigado. Obrigado. Obrigada. Então, é só um palco. Não! A mão do que? Tchau! Obrigado. E aí Obrigado.

dessa eleição extraordinária para o observatório da Secretaria da Mulher. Abro a palavra para a nossa deputada... Antônia Câmara. Boa tarde a todos.

a todos e a todas as colegas, amigas, deputadas federais, que se fazem presente nesse recinto tão importante nessa tarde, onde nós estamos tratando sobre a eleição para o cargo de coordenadora do Eixo 3, Pesquisa de Observatório Nacional da Mulher na Política, da Secretaria da Mulher, referente ao bienio de 2025 a 2027, a realizar-se hoje, nessa quarta-feira, dia 28 de fevereiro, aqui exatamente no plenário 14, no departamento de comissões. A votação ocorreu no sistema presencial, conforme foi autorizado pela presidência desta casa, nos termos do ato do... convocatório em anexo, mas também foi aberto pelo InfoLeg. E hoje, nessa tarde, senhora presidente, onde nós tivemos um momento de grande esplendor, onde a mulher brasileira, ela demonstra aqui, com a vitória de todas as mulheres, as nossas vitórias em relação a tê-la a Vossa Excelência como a nossa presidente do Observatório Nacional, e como também a representante oficial... da mulher dentro desta casa e também a nível do Brasil, só muito nos deixa dignas e principalmente honradas, porque sabemos que estamos diante de V. Exª uma mulher de coração exemplar, de caráter muito digno e uma excelente parlamentar acima de tudo. país, onde mais de 81,8 milhões de mulheres no Brasil estão representadas por vossa excelência. E também nós temos como eleitoras mais de 52,27 milhões de mulheres votantes neste país. e cidadãs. Vossa Excelência representa nada mais e nada menos do que 52,27% da população feminina do nosso país. E o que nos traz esse resultado? Uma grande reflexão. Estamos vivendo momentos de extrema dor, onde as mulheres sofrem com feminicídio, onde as mulheres sofrem com as questões da desigualdade social, e principalmente uma questão educacional, com a segurança pública em relação às mulheres nos 5.570 municípios. Então, tenho certeza que com a eleição de Boa Excelência, nós vamos poder fazer um trabalho muito maravilhoso, e deixar isso claro dentro das câmaras municipais ou dentro das assembleias legislativas dos 26 estados e do Distrito Federal, número 27º. E eu gostaria de dizer para a Vossa Excelência que não sou eu, mas todas as mulheres, quase 100 mulheres aqui nesta casa, nós nos sentimos representadas por sua pessoa. desejar votos de sucesso, votos de muito desempenho. Conte conosco, estamos todas unidas, juntas, para transformar a nova história a escrevermos da mulher brasileira dentro da condição de cidadania. Então, parabéns para você, Igreja. Muito obrigada.

Obrigada, deputada Antônia. Quero agradecer. o seu pronunciamento, suas palavras de carinho, de afeto, de estímulo, incentivo, para que nós continuemos nesse trabalho em prol da defesa das mulheres do Brasil. Nós já temos 48, nós não vamos encerrar, mas eu já quero registrar aqui as minhas palavras de gratidão, uma vez que nós já temos um coro. para que nós declaremos finalizada, mas nós não vamos finalizar porque algumas ainda querem votar, mas eu vou aproveitar para fazer meu discurso também de agradecimento, para que quando a gente puder, a gente já encerrar. Eu quero agradecer primeiramente a Deus pela oportunidade de estar aqui ocupando uma dessas cadeiras do observatório, da Câmara dos Deputados... Agradecer a Isa, que é a nossa coordenadora. Agradecer à delegada Ione, que num acordo eleitoral abriu mão para que nós pudéssemos compartilhar este mandato. Um gesto de nobreza, tendo em vista que a vaga é partidária e nós somos apenas duas mulheres no partido ainda. ocupando aqui a cadeira na Câmara dos Deputados, e nós então decidimos que nós poderíamos compartilhar esta cadeira. E eu quero então registrar aqui a minha alegria, parabenizá-la pelo trabalho desenvolvido, dizer que... É... ela não sai Dessa cadeira, ela continua junto conosco, porque nós estamos aqui representando toda a bancada feminina. E como você disse, deputada Antônia... É um orgulho muito grande poder representar 52% da população brasileira, mulheres guerreiras, mulheres que realmente se dedicam a, em várias funções, a darem o seu melhor, a colocarem o seu talento à disposição da sociedade, a construir uma nação justa e digna para os nossos filhos e netos. Ou seja, é uma responsabilidade e a gente exerce esse mandato com muita alegria, com muito amor. E nós temos dado frutos, a gente percebe que o Observatório Feminino, a gente observa que a Secretaria e a Procuradoria da Mulher têm frutos. E quando a gente percebe os frutos que o nosso trabalho tem dado, isso nos mostra que nós estamos no caminho certo e nos motiva a continuar em meio às lutas, não é verdade? O resto dessa eleição hoje é isso. foi um acordo realizado e que nós estamos aqui cumprindo um acordo. E a gente fala aqui na eleição, em política, a gente precisa cumprir acordo, não é verdade? E a bancada feminina, então, está dando o seu gesto. Eu quero agradecer também à deputada Jaque, que... Quando nós conversamos no começo dessa legislatura, desse ano, ela falou desse ano legislativo, ela falou, não, deputada, fica tranquila que nós vamos colocar o mais breve possível para que a gente possa fazer a eleição. Então, a gente percebe que realmente nós temos mulheres comprometidas, posicionadas e mulheres que honram umas às outras. e que estão cumprindo com a palavra que foi dada. Então, que Deus possa nos abençoar. Obrigada a todas as servidoras e os servidores da Secretaria da Mulher. E, com certeza, a gente vai ter a oportunidade... de mostrar, através do nosso trabalho, a nossa alegria de poder ocupar essa cadeira. Não votaram. mesmo assim, fica aqui o nosso agradecimento, a gente sabe que está todo mundo nos ministérios, a gente teria muitas pessoas para votar, mas como nós vamos ter uma nova reunião da Secretaria lá na sala de líderes, nós vamos declarar Obrigado. Declaro.