COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A comissão deliberou, aprovou o parecer apresentado e concluiu os trabalhos da sessão.
Bom dia, terceira reunião da Liberativa Extraordinária da Comissão de Constituição. e justiça e cidadania 25 do 2 de 2026, 10 horas e 52 minutos, havendo o número regimental... declaro aberta presente reunião. Ata. Em apreciação à ata da segunda reunião da Liberativa, extraordinária, realizada... no dia 24 de fevereiro de 2026, De acordo com o ato 123-2020, artigo 5º, está dispensada... A leitura da ata. Em votação. Em votação a ato, os senhores parlamentares que aprovam e permaneçam como se encontram. Aprovada. Passa-se a ordem do dia... Em versões, há sobre a mesa as seguintes listas. Seguinte lista de inversão de pauta. Obrigado. gastar porque ele retirou. 1, Alex Manente, item 12, PL 1134, barra 2025. 2. Cristo Ornieto, item 7, PL 18, barra 2023 e 4, delegado Paulo Bilinski, item 5, PL 18. 252 barra 2022. Rodrigo Jair Lido Obrigado. Obrigado. Não. Item 12. Uma energia hoje. 134, barra 2025. Projeto de lei número 134, barra 2025. O senhor Reginaldo Lopes, que altera a lei 9.503, barra... 1997, Código de Tanto Brasileiro e das Outras Providências. Concedo a palavra... ao relator do projeto, deputado Alex Manente, para proferir parecer. Presidente.
