COMISSÃO DE TURISMO

Senhoras e senhores, muito boa tarde. Havendo número regimental, declaro aberta a segunda reunião deliberativa extraordinária. da Comissão de Turismo na Câmara de Deputados. Obrigado. Em apreciação à ata da primeira reunião de instalação... Eleição realizada no dia 4 de fevereiro de 2026, informo que a leitura da ata está dispensada nos termos do artigo 5º do ato da mesa número 123 de 2020, em votação à ata. Aqueles que a aprovam permaneçam como se encontram. Aprovada. A lista das correspondências recebidas foi publicada na página da comissão e razão pela qual não será lida. E aí Arquivamento de requerimentos. Com o objetivo de conferir maior objetividade deliberativa aos trabalhos realizados por essa comissão, submeto a consideração de vossas excelências. ato dessa presidência que determina o arquivamento de nove requerimentos apresentados na sessão legislativa anterior. cujo objetivo não foi alcançado naquela oportunidade. A relação dos requerimentos que serão arquivadas... sobre isso. A relação dos requerimentos que serão arquivados foi encaminhada ao conhecimento de vossas excelências pelo InfoLeg, E... Comunica que encontram-se disponíveis na Secretaria da Comissão. Todos de acordo? Aprovado. Que isso é isso aqui. Passamos, então, à ordem do dia. Tchau. Informo aos senhores deputados sobre a proposta de acordo de procedimentos da Comissão de Turismo para o ano de 2026. O presente acordo estabelece regras para a organização e bom andamento dos trabalhos, nos termos do artigo 51 do requerimento interno. É importante salientar que este acordo proposto pelos presidentes das comissões permanentes visa harmonizar os procedimentos entre os órgãos da Casa. A cópia do acordo foi enviado via InfoLeg para os gabinetes. em discussão. o acordo de procedimentos... das comissões. Tem algumas que lhe gostam. Não havendo nenhum inscrito, quem queira discutir, está encerrada a discussão, passamos então à votação do acordo. Em votação, acordo de procedimentos. Os deputados que concordam permaneçam como se acham. Aprovada o acordo de procedimentos. Para encaminhar o requerimento de minha autoria, eu passo então à presidência... e a direção dos trabalhos a deputada Carla Dixon... Agora eu lembro a relatória, né? Pode ficar ali. Você já está com o relator aí?

Muito obrigado, senhora presidente. Boa tarde a todos. E nós vamos submeter a votação, o item 1, requerimento número 1, 2026, da senhora Daniela Reiner, que requer que seja convidado o ministro do Turismo, o senhor Gustavo Feliciano, para apresentar os planos e programas do Ministério do Turismo para o ano 2026. Para encaminhar a favor, concedo a palavra à autora do requerimento, deputada Daniela Reiner. Obrigada. Obrigado. Muito obrigada, presidente, deputada Carla. Quero cumprimentar

a todos que aqui se encontram, os nobres deputados, colegas, deputada Ana Paula. deputada Carla Perdi o meu papel aqui. o deputado Bacelar, os demais colegas deputados, em nome do Flávio, cumprimento todo o setor turístico nacional. Quero cumprimentar também com muita alegria as lideranças de Santa Catarina, nossos prefeitos, nossos vereadores que aqui se encontram, a nossa vereadora Natália de Mondaí, a vereadora Dânia de Mondaí também, o vereador Ademir de Mondaí. O nosso vice-prefeito de Barra Bonita, Ademir. O prefeito de Mondaí, Elisandro Mainardi. O nosso prefeito de Nova Itaberaba, Marciano. O Darcy Castanha, vice-prefeito de Nova Itaberaba também. O prefeito de Caçador, nosso querido Alencar. A Viviane Caramori também, secretária de Governo de Caçador. e cumprimentar em especial a nossa prefeita de São Martinho, Annelise. que aqui representa o município, junto com a secretária Raquel, e que hoje terá, na avaliação, no trâmite dessa casa, um projeto de lei que... Fala da nossa querida São Martinho, uma cidade que nos deixa muito orgulhosos da diversidade turística de Santa Catarina, gastronômica, nós temos... Mas aí depois a gente fala um pouquinho mais a respeito. na apreciação do projeto de lei. Como é hábito dessa casa, No início... dos trabalhos, eu fiz um requerimento solicitando a presença, convidando o ministro do Turismo para que se faça presente, para que venha a essa comissão para estreitar laços, para que a gente possa entender um pouquinho mais, aprofundar o conhecimento a respeito da gestão do Ministério, para que possa nos trazer as políticas públicas também voltadas ao turismo colocar à disposição para... agirmos como indutores do desenvolvimento turístico do nosso país. Temos muitos desafios pela frente, mas... Essa é a parte boa, nós temos muito já explorado, já desenvolvido no turismo brasileiro, mas ao mesmo tempo é uma eterna promessa, mas é uma eterna promessa porque nós temos muitas qualidades, nós temos muitos lugares maravilhosos que ainda precisam ser descobertos. pela população brasileira e pelo mercado externo também. E um dos nossos objetivos, com certeza, é tornar o Brasil mais competitivo, mais atraente, turisticamente falando. É um dos pilares dessa casa. Então, eu peço aos nobres colegas que nos auxiliem, votando a favor desse requerimento, para que a gente possa receber o ministro do Turismo aqui nessa comissão. Obrigada, presidente. Alguém mais que...

Eu escuto a palavra... Para o deputado Bacelar. Senhora Presidente,

Deputada... Neste momento da sessão, deputada Carla, senhora presidente, desejar a vossa excelência sucesso. à frente dessa comissão, essa comissão tão importante que trata de um dos segmentos mais importantes da economia brasileira. em termos quantitativos só perdemos para o agronegócio, mas com certeza, com as medidas que o presidente Lula tem tomado, com o desenvolvimento que o turismo no Brasil tem alcançado, conseguimos superar aquele... O maldito número de 100 milhões de turistas estrangeiros por ano já estamos conseguindo... alcançar 9 milhões. Então... É necessário a vinda do senhor ministro a esta casa, então, vossa excelência, apresenta esse requerimento no momento oportuno, tem todo o meu apoio e conte comigo. Quero também dizer à vossa excelência que a senhora começa muito bem na comissão, porque tem um secretário... da comissão doutor Routier, um dos mais destacados funcionários desta casa. O corpo de funcionários da Câmara dos Deputados é exemplo para o Brasil. Tanto que temos governadores, ministros saídos do corpo de consultores. E um funcionário do nível, doutor Routier, vindo aqui para a comissão, com certeza vai lhe auxiliar. Conte comigo, presidente. Parabéns pelo requerimento. Posso subscrever o requerimento, senhora presidente? O presidente pode... Interina pode sobreviver.

Pode, né? Também quero subscrever. A deputada quer uma fala? Quero parabenizar...

a deputada Daniela, presidente, pelo início dos trabalhos, dizer que conta comigo e Vamos ter muito sucesso na comissão, se Deus quiser. E eu quero parabenizar também a minha amiga Daniela...

Sei que ela vai fazer um grande trabalho. e meu estado do Rio Grande do Norte, o maior O vínculo dele é com o turismo, é um estado turístico. Natal é um dos destinos mais procurados do Brasil e eu estou ansiosa para escutar do ministro o que ele tem. que propostam para o turismo brasileiro como um todo, desde o ecoturismo, turismo religioso, todos os tipos, as modalidades de turismo que nós temos, e principalmente, recurso financeiro, o que é que ele tem de orçamento. para... Trabalhar. Essa parte tão importante que agora eu acabei de saber que só perde para o agro no nosso Brasil. Então, para você ver a importância do turismo. para a geração de renda e emprego no nosso Brasil. Não havendo mais quem queira usar a palavra, coloco em votação o requerimento. Em votação, requerimento. Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Parabéns, deputada. Obrigado. Pode deixar ela. Nós iremos retirar de pauta o item 2 e o item 3. Já posso também... três aí, ó. É da presidente? Tá, tudo bem, eu devolvo para ela já já. Então, retiro de pauta pela ausência do relator o item 1 e já iniciaremos o item 2, perdão. E passamos para o item 3, agora que... o projeto de lei de números É 6151 de 2023, do senhor Jorge Gotten. Gotten? Não sei esses nomes de vocês aí do Paraná. Meu negócio é José Maria, lá do Nordeste. E as misturas que os pais fizeram. Porque meu nome é Iukeia, deixa para lá. É meu primeiro nome. Mas vamos lá. O projeto de lei que confere ao município de São Martinho, no estado de Santa Catarina, da bolacha decorada artesanalmente. A relatora é a deputada Daniela Reiner e o parecer é pela aprovação. Concedo a palavra à relatora deputada Daniela para proferir seu parecer. Obrigada. Obrigado.

Obrigada, presidente. Com muita alegria que eu, já no início dos trabalhos da comissão, a gente tem apreciação de um projeto de lei tão importante para o meu estado de Santa Catarina, e contar com a presença da nossa prefeita, Annelise, e ela trouxe até aqui um pouquinho dos biscoitos, olha que bonitinho. Aí depois a gente vai deixar aqui para vocês degustarem também. Eu tenho que confessar que eu procurei bastante lá. E como é uma época bastante frequentada em Floripa, eu tive dificuldade de encontrar. E aí eu ia comprar no aeroporto antes de vir. E aí não deu tempo. E aí eu encontro a prefeita. Eu disse, prefeita, me salve. Eu preciso de um biscoito para levar lá para mostrar o capricho, o carinho, a delicadeza desses biscoitos. E depois aqui para vocês provarem a delícia que é também. Obrigada, prefeita. Eu peço o presidente para ir direto ao voto. O projeto de lei nº 6.151, de 2023, confere ao município de São Martinho, no estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Bolacha, decorada artesanalmente. O autor do projeto é o deputado Jorge Goetem, de Santa Catarina, como relatora, a deputada Daniela Reiner. O voto da relatora. Nos termos da Lei 14.959, de 2024, que estabelece critérios para concessão de títulos de capital nacional, verifica-se que o município de São Martinho atende os requisitos legais exigidos para o reconhecimento pretendido. Observa-se que o município se destacou pelo exercício de atividades de natureza cultural diretamente relacionada à atividade turística, A senhora. Adicionalmente... restaram atendidos os critérios previstos no artigo 3º da lei 14.959 de 2024 relativos ao interesse público a veracidade das informações e a regularidade da iniciativa legislativa cumpre destacar ainda que foi realizada audiência pública em 10 de setembro de 2025 aqui na comissão de turismo requerir requisito legal Obrigado. para a instrução da matéria, ocasião em que foram confirmados os elementos históricos, culturais e turísticos que fundamentam a concessão do título, e não havendo manifestações... concorrentes de outro município interessado. Desta forma, constata-se que a proposição encontra respaldo... legal e atende aos pressupostos exigidos na legislação vigente, contribuindo para a valorização do patrimônio cultural e para o fortalecimento do turismo regional. A concessão do título proposto... tende a potencializar estratégicas de promoção turística, incentivar o empreendedorismo regional e valorizar as manifestações culturais tradicionais, alinhando-se às políticas públicas de incentivo ao turismo cultural e gastronômico. Ante o exposto, votamos pela aprovação do projeto de lei nº 6.151 de 2023, mil e vinte e seis, Daniela Rainer, deputada federal, relatora, pedindo pelos colegas A aprovação. da matéria.

Não havendo... Vai, mostra. Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação. Em votação o parecer, aqueles que o aprovam permaneçam como se acham. E aí Aprovado. Parabéns, prefeita Annelise. Parabéns a todos que fazem o município de São Martinho. E o cafezinho já está aqui. Estou só esperando ela abrir o pacotinho. O café já chegou. Parabéns, deputada Daniela. pelo seu relatório e por essa homenagem linda. é uma cidade que com certeza Vai aumentar mais ainda seu índice de turismo como a capital nacional. Já bota logo no pórtico, logo na entrada e na saída também, para ninguém esquecer. E agora eu devolvo a direção dos trabalhos à deputada Daniela. Só uma pergunta, prefeita Annelise. Annelise, o IMS... Vimas, nem eu nem ele não soubemos fazer. A gente só chamou o primeiro nome, tá? Parabéns.

Muito obrigada, deputada Carla. Obrigada a todos os colegas pela aprovação desse projeto tão importante para São Martinho, para Santa Catarina. E já fica aqui o convite a todos para conhecerem a cidade, né? A cidade muito acolhedora, muito tranquila. para turismo de contemplação, de... Descansar. coisa que a gente precisa de vez em quando aqui na Câmara, mas é uma cidade realmente muito bonita, que tem muita história, muita tradição, e um... Uma bolacha pintada, né? Para quem não sabe o que é bolacha, é biscoito também. Mas lá a gente chama... Já está aprovado. Aprovado pela deputada Carla Dixon. É, suposto... Audrey, vou pedir para Audrey passar aqui, passa para os deputados provarem aqui. É realmente é um... Além do biscoito, tem vários produtos artesanais, tradicionais, de culinária alemã, em especial, tem um café colonial lá sensacional. A gente não vence, por maior que seja o esforço, a gente não vence provar tudo, deputado. Realmente vale a pena a visita, deputada Ana Paula. Então, a senhora que é acostumada com as delícias de Minas, né? Está convidada para conhecer as delícias de Santa Catarina, Flávio também, as delícias de São Martinho. Muito obrigada. Eu quero cumprimentar também o prefeito Alguém Mertz, prefeito de Arabutã, que está aqui conosco, a secretária de assistência social de Arabutã, Andressa. Todos em Santa Catarina, tá, deputados? Fica aqui o desafio para vocês também trazerem os prefeitos, vereadores de vocês para essa comissão, para o meu povo lá de Santa Catarina nos prestigia muito aqui e a gente fica muito feliz por isso. Cumprimentar também a diretora de Cultura e Turismo do município de Arabutã e Santa Catarina, a Janiele. que também é presidente da... JGR do Grande Oeste. E também cumprimentar o prefeito de Barra Bonita, prefeito Agnaldo. E aí O item 4 da pauta foi retirado da pauta em razão da ausência do relator. Mh-hm. Obrigada. Não. Então... A gente vai... A partir de agora, a gente vai procurar ler sempre aqui na comissão o calendário turístico nacional, para ajudar a divulgar os nossos estados, os nossos municípios também, que têm características importantes. ímpares, com diversos formatos, diversas culturas, diversos talentos, topografias, enfim, paisagens maravilhosas para... para todos contemplarem, no intuito de ajudar a divulgar o calendário turístico dos nossos municípios. Lá em Santa Catarina, começamos o ano, dia 3, que vai até dia 28 de fevereiro, A Vindima, em Pinheiro Preto, Temos também a... Feirarte e Peró em Iperó, São Paulo, a Vindima, em Gramado, no Rio Grande do Sul, a Fecouva, em Flores da Cunha, no Rio Grande do Sul, campeonato paranaense de pôquer em Guarapuava, no Paraná, o Adora Parintins, em Parintins, no Amazonas, Verão Caju, em Aracaju, Sergipe. Romaria do Senhor dos Passos, em São Cristóvão, no Sergipe. Verão Sergipe, Abaís, em instância Sergipe, Sim. Gastroarte, feirinha de empreendedorismo em... Pacajus, Ceará. Os nomes do Norte e Nordeste também são difíceis, deputada Carla. Não é só falar de Santa Catarina. A track dos guris em Santa Cruz do Sul, começa dia 28 de fevereiro. Desfile das escolas de samba em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, dia 28 de fevereiro. Dia do turismo ecológico em Quixeramobim. em Kixaramobim, no Ceará. Barbosa Quer Beer Fest em Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul. A Tupanciguara Folia em Tupanciguara. Minas Gerais, a pedalada saudável em Itapira, Teens, Itapiratins no Tocantins, pedalada de negócios da moda, desculpa, rodada, pedalada anterior, rodada de negócios da moda em Pernambuco, em Caruaru, Pernambuco, a Emancipação Municipal de Pão de Açúcar em Pão de Açúcar, Alagoas, olha que legal, e está no calendário nacional, e a Feira Internacional de Couros em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. Então, é... todos convidados para prestigiarem as festas brasileiras, as festas lá na minha querida Santa Catarina também. Cumprimentando também o meu colega catarinense, deputado Jorge Goetem, aprovamos o seu projeto aqui que eu tive a honra de ser relatora Com a presença da prefeita de São Martinho, pergunto a Vossa Excelência se gostaria de usar a palavra... já se deliciando com os biscoitinhos... Com as bolachinhas.

- Yeah. I think that Mr. Martyn Last year we expected to approve this project, which is worth it, for all the history, and your report shows this, for all the history that São Martinho has and represents for Santa Catarina and for the whole Brazil. more still. the story of the bag there. And last year we were hoping approve. a prefeita a prefeita em várias oportunidades junto com sua equipe teve aqui né e parece que It seems that we were a little frustrated that it didn't have the year ago. Thank you. But I think that Mr. Martinho... I wanted, you know, President Daniela, I wanted you to be president of the committee to approve this project. It was grandioso to Santa Catarina and to São Martins, but it became more grandioso with your president. You, president of the committee, and the blessing of this project, with the support of all of you. the colleagues of the deputies and deputies, we just have to thank you, we have a lot of this, we have a lot of justice with this people, the people of the work of São Martinho, this people who have a beautiful story, and the story of the bolachas, I hope that the Canelise, the prefecta, don't forget to, by the time, pass here and bring us some bolachas for us, if there is a follow-up, but there is a coffee, there is water here, So we have to thank you and thank you. I want to thank you. It's a great day. It's a great day. It's a great day. It's a great day. for you to make this wonderful story, that so much we are proud of. I'm honored to be able to participate, but I'm still more happy, Daniela, to be as president of the committee, and I don't have any doubt that you will help me tourism and of Santa Catarina and of Brazil, in front of this committee. A lot of success. Thank you. Thank you very much.

Obrigado, Jorge Guetem, sempre muito gentil, muito atencioso conosco, com o nosso estado. E passa a bolachinha aí para a gente também, tá? Pode estar, você adonou da bolachinha aí, prefeita, me ajude. É, é... O deputado Bacelá foi presidente aqui da comissão 2021. Mas pode seguir rodando, deputada, pode seguir rodando. Essa é a de baunilha com nata, né? Essa é maravilhosa. Eu já conheço de longe, de tão viciada que eu sou nesse potinho aí, prefeita. Obrigada, deputado Jorge, e parabéns pela iniciativa. Certamente esse projeto de lei vai engrandecer ainda mais o município de São Martinho e fortalecer ainda mais o turismo na região. e que vão ter a partir de agora uma visibilidade diferenciada. E a gente tem essa missão também aqui na comissão, né, de auxiliar nesses, tramitar e aprovar esses projetos importantes para esses municípios. Senhores, agradecendo mais uma vez a presença de todos, a forma gentil aqui, deputada Carla Dixon, que todos aprovaram esse projeto, agradecer à prefeita também que trouxe os biscoitos aqui para nós. Mais uma vez, o convite a todos para que prestigiem o turismo brasileiro. a reunião deliberativa extraordinária presencial para a próxima quarta-feira, dia 4 de março, às 13h30. Está encerrada a presente sessão e muito obrigada a todos. Obrigado. Gente, a deputada Carla falou aqui que é uma comissão gostosa essa. Então, que seja assim, né? Vamos aprovar mais projetos de lei.