PLENÁRIO
Sobre o Evento
O evento debateu temas centrais como a transparência governamental, o fim de sigilos, a criminalização do desaparecimento forçado e políticas de financiamento à exportação via BNDES. Houve intensas divergências sobre a instalação de farmácias em supermercados, regulamentação de rotulagem de alimentos vegetais e o auxílio aos produtores rurais gaúchos. A sessão foi marcada por embates ideológicos, discussões sobre a Lei da Anistia e a condução de votações nominais, refletindo a polarização política e as prioridades do Legislativo.
Deputado
...Icaro de Valmir, senhores deputados, senhoras deputadas... Esse projeto... Trata... da Instalação. e autorização para instalação de farmácia no espaço de supermercado. Olha, eu já votei aqui, debati, votei, me posicionei. contra essa questão da farmácia virar supermercado, E do supermercado virar farmácia. Isso é uma coisa. contra o qual eu me levanto, do que eu absolutamente discordo e já votei contra aqui. Inclusive na comissão... De saúde. Agora, esta proposta, este projeto... Dê lei. Número... 21,58... que foi aprovado no Senado por unanimidade. Ou seja, senadores... da direita à esquerda, passando pelo centro, de todos os partidos, Ele é diferente. Ele permite... que no espaço do supermercado, no prédio do supermercado, Lá! num determinado lugar, num canto, no outro canto, no meio, aqui, ali, acolá, separadamente... se instale uma farmácia. Eu não vejo absolutamente nenhum problema. E essa farmácia... Como tal, vai funcionar dentro do... do supermercado, do espaço físico, mas sendo... Farmácia. Com autorização da Anvisa, com o controle da Anvisa. com a fiscalização da Anvisa. tendo lá dentro farmacêutico. Mais do que isso... os remédios ali comprados, pagos ali se tiver remédio controlado mediante receita, ou seja, Tudo! igual, absolutamente igual, o que acontece na farmácia de uma esquina, de uma quadra da cidade. de uma farmácia da outra esquina da quadra da cidade. de uma farmácia no meio da cidade, de uma farmácia de plantão, de uma farmácia 24 horas. Ou seja, é mais uma farmácia. Então, absolutamente... Eu venho à tribuna para dizer... que eu não vejo nenhum problema. A... Sim, uma atitude de simplificar o acesso à farmácia. Ou seja... Tu vais no supermercado, assim como tu vai no shopping, Lá no shopping, o que tem? Tem... várias farmácias no shopping. Só que, neste caso, no shopping, essa farmácia vai estar dentro do supermercado. Mas de maneira separada, de maneira bem identificada, de maneira fiscalizada, com fiscalização... própria. tendo lá o profissional farmacêutico. Enfim, fazendo a sua parte... Ou seja, algo dentro da normalidade. Por isso... Tem o nosso voto. e o nosso apoio. Muito obrigado, Dr.
