PLENÁRIO
Sobre o Evento
O evento debateu temas centrais como a transparência governamental, o fim de sigilos, a criminalização do desaparecimento forçado e políticas de financiamento à exportação via BNDES. Houve intensas divergências sobre a instalação de farmácias em supermercados, regulamentação de rotulagem de alimentos vegetais e o auxílio aos produtores rurais gaúchos. A sessão foi marcada por embates ideológicos, discussões sobre a Lei da Anistia e a condução de votações nominais, refletindo a polarização política e as prioridades do Legislativo.
Deputada
Bem, senhor presidente, eu vou manter esse meu encaminhamento porque na próxima semana, inclusive, quando eu estiver visitando a faculdade de farmácia, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, eu quero chegar lá com a coerência de defesa de que farmácia é um estabelecimento de saúde. eu não consigo compreender a venda de medicamento no mesmo espaço de supermercados, mesmo que exista aqui a necessidade como o projeto foi melhorado pelo senador Humberto Costa que define um espaço em separado Eu não consigo entender a aprovação de uma matéria que reflui da normativa atual e que faz com que nós tenhamos um incentivo, do meu ponto de vista, no mesmo local ao acesso a medicamento. Eu vou lá comprar arroz, eu vou comprar feijão, mas eu vou comprar também remédio para dor de cabeça. Eu vou lá comprar isso, eu vou comprar aquilo, mas eu vou comprar também um kit disso ou daquilo. Eu sou totalmente contrária. Quero dizer que me oriento em muito por duas referências. Uma delas é a deputada Alice Portugal, com quem tenho debatido ao longo de toda uma vida parlamentar estes temas. Ela que é a farmacêutica bioquímica, que é dessa área. E no Rio Grande do Sul, a Jussara Coni, a Célia, historicamente, o próprio Sindicato dos Farmacêuticos. Volto a dizer que apresentei um projeto de lei, um projeto de lei que prevê a retirada do que não é, de farmácia, próprio de farmácias, tenhamos o cuidado em relação a isso. Farmácia também não poderia estar vendendo congelados, vendendo... energético, vendendo coisas que não são de saúde e que não levam à saúde. E eu temo que ao invés de a gente fazer as farmácias refluírem desta venda indiscriminada de produtos, inclusive ultraprocessados, que fazem mal à saúde de tantas pessoas, eu temo que ao invés de avançar, nós estejamos refluindo aqui, estejamos dando um passo atrás numa normativa. Eu quero dizer a vocês, portanto, que mesmo com orientação do governo, Eu mantenho a minha posição por uma posição de princípio, acreditando na saúde, acreditando que nós devemos enfrentar esse uso indiscriminado de medicações, que já é uma verdadeira epidemia. A questão dos antibióticos se tornou muito grave. No Brasil, os antibióticos exigem receita, mas tudo isso é muito importante que seja fiscalizado. Eu creio que vai ser mais difícil para as estruturas de fiscalização das prefeituras municipais trabalho de fiscalização e louvo a tentativa de esforço, mas sugiro aos colegas que fiquemos aqui com uma posição mais... conservadora em defesa da saúde e uma posição em que nem tudo é mercado. Já tem farmácia bastante no Brasil, não é preciso ter medicamentos de uso controlado, medicamentos de um modo geral dentro dos supermercados brasileiros. Muito obrigada. Em votação para a rede de lei número 21, 58 de 2023, ressalta...




