PLENÁRIO
Sobre o Evento
O evento debateu temas centrais como a transparência governamental, o fim de sigilos, a criminalização do desaparecimento forçado e políticas de financiamento à exportação via BNDES. Houve intensas divergências sobre a instalação de farmácias em supermercados, regulamentação de rotulagem de alimentos vegetais e o auxílio aos produtores rurais gaúchos. A sessão foi marcada por embates ideológicos, discussões sobre a Lei da Anistia e a condução de votações nominais, refletindo a polarização política e as prioridades do Legislativo.
Deputado
...de penalização... contra aqueles agentes que faz com que as pessoas se desapareçam. Ou seja, o desaparecimento... forçado. E com isso nós estamos tipificando. aprender, deter, arrebatar. manterem cativeiro ou de qualquer outra forma uma pessoa Para que se tenha uma pena... de 10 a 20 anos. E se resultar em atividades graves contra essa pessoa, ações graves contra essa pessoa, de aumentando a pena de 12 a 24 e se evento morte 20 a 30 anos, ou seja, nós temos que fazer um enfrentamento. contra esses agentes, que seja um público ou privado, que possam fazer cárcere privado contra pessoas. Eu já vivenciei isso como advogado. Isso não pode ser repetido. Isso é tortura. Então, nós temos que votar... favorável ao projeto. E nesse caso, então, contra o requerimento de retirada de pauta, porque temos que punir esses agentes dura e drasticamente. quequeiro a efe Ah... fazer com que as pessoas desapareçam, se aproveitem da sua autoridade. para cometer crimes desta gravidade, dessa magnitude, crimes hediondos, verdadeiramente hediondos. E nós temos que ter... Punição exemplar. pela Federação PT-PC do BPV, deputada Jandil Feghali.
