COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20)

Obrigado. vou tentar ser sucinto diante das demandas, mas Deputado Igor... de fato acho que a transparência é fundamental para que a gente de fato consiga ter uma resolutividade das ações de serviços de saúde. Dito isso, a gente tem no site do Ministério da Saúde, um painel que ele atualizado diariamente conforme tem temos habilitação do serviço com a distribuição de cada serviço hoje e qual é a tipologia e consequentemente a gente já consegue saber qual é o recurso que está sendo destinado seja para aquele município, para o Estado, de acordo com a... a gestão dos serviços. Em relação... A questão da carreta, isso já tem sido... A gente tem avançado... em pensar estratégias de uma vez que O diagnóstico, ele é um diagnóstico longitudinal, ele, como o senhor bem sabe, ele demora um certo tempo, o acompanhamento multiprofissional, ele demanda da equipe multi, físico, fono, TO, neuropediatra, então a gente... precisa sistematizar e a gente tem pensado É... como avançar nisso, né? E por meio do... Agora tem especialistas e às vezes a gente consegue avançar. Bom, acho que o senhor traz uma sugestão importante para a gente poder pensar nessa questão da contrapartida, acho que a gente precisa de fato... é otimizar a questão das emendas parlamentares pensando na para gente qualifica de fato cuidado das pessoas autistas e a gente consegue pensar numa boa estratégia, agradeço aí pela dica e pela sugestão. Agora, em relação à fala do deputado Marangoni, deputado, só uma... a título de... de a gente direcionar de fato a demanda a questão das unidades de acolhimento ela é no âmbito do mds ela não fica no âmbito da saúde, então ela faz parte da política da assistência social lá no Ministério do Desenvolvimento Social. E aí eu quero depois, acho que é até importante a gente verificar se esse valor que o senhor trouxe do orçamento de R$ 543 milhões, se não é do MDS, porque em 2023 o orçamento... da rede de cuidados da pessoa com deficiência foi de 150 mil reais em 2023. Em 2024, a gente solicitou ampliação do recurso, mas a gente teve um corte de aproximadamente 40%. O ano passado, a gente também solicitou 150 milhões tivemos um corte de 50 por cento e esse ano a gente foi contemplado com 150 milhões então a gente tem aí um resquício para tentar organizar a rede com a defasagem que tiveram em 24 e 25 para a gente avançar. Então esse é o recurso hoje do Ministério da Saúde para a estruturação da rede de cuidados da pessoa com deficiência, e já avançando um pouco para uma das perguntas, É... A gente tem a rede de cuidado, a pessoa com deficiência, que cuida de todas as pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com transtorno do espectro autista. Então, nós não temos um recurso direcionado específico às pessoas autistas, nós temos recurso direcionado para a rede, para a estruturação desse serviço. É... então a gente também tem é o seu perguntou né de financiamento específico para as equipes multi-profissionais em 2023 a gente criou um incentivo adicional para os serviços que já existem, para os SESC que já existem, justamente para que a gente contrate profissionais para ampliar o atendimento às pessoas com transição de espectro autista. Então, além do recurso que esses serviços já ofertam, eles podem requerer esse recurso adicional para a contratação de equipes multiprofissionais para o atendimento às pessoas com o transtorno do espectro autista. A gente tem hoje nas emendas parlamentares, como você perguntou, de acompanhamento, monitoramento, nós temos emendas destinadas aquisição de equipamentos para a estruturação do serviço, então, mais uma vez, ela não vem especificamente para o transtorno do espectro autista. O que passa aqui pela nossa área são as análises de investimento, né, então, de construção, reforma, ampliação, aquisição de equipamentos e de veículo, então, nesse bojo de análise que passa pela área técnica, elas são direcionadas à rede, não especificamente às pessoas com transtorno do espectro autista, mas a gente tem feito esse acompanhamento, né, dessas emendas nesse sentido. Arthur, me permita só ir falando aqui para a gente.