Arthur de Almeida Medeiros

Obrigado. vou tentar ser sucinto diante das demandas, mas Deputado Igor... de fato acho que a transparência é fundamental para que a gente de fato consiga ter uma resolutividade das ações de serviços de saúde. Dito isso, a gente tem no site do Ministério da Saúde, um painel que ele atualizado diariamente conforme tem temos habilitação do serviço com a distribuição de cada serviço hoje e qual é a tipologia e consequentemente a gente já consegue saber qual é o recurso que está sendo destinado seja para aquele município, para o Estado, de acordo com a... a gestão dos serviços. Em relação... A questão da carreta, isso já tem sido... A gente tem avançado... em pensar estratégias de uma vez que O diagnóstico, ele é um diagnóstico longitudinal, ele, como o senhor bem sabe, ele demora um certo tempo, o acompanhamento multiprofissional, ele demanda da equipe multi, físico, fono, TO, neuropediatra, então a gente... precisa sistematizar e a gente tem pensado É... como avançar nisso, né? E por meio do... Agora tem especialistas e às vezes a gente consegue avançar. Bom, acho que o senhor traz uma sugestão importante para a gente poder pensar nessa questão da contrapartida, acho que a gente precisa de fato... é otimizar a questão das emendas parlamentares pensando na para gente qualifica de fato cuidado das pessoas autistas e a gente consegue pensar numa boa estratégia, agradeço aí pela dica e pela sugestão. Agora, em relação à fala do deputado Marangoni, deputado, só uma... a título de... de a gente direcionar de fato a demanda a questão das unidades de acolhimento ela é no âmbito do mds ela não fica no âmbito da saúde, então ela faz parte da política da assistência social lá no Ministério do Desenvolvimento Social. E aí eu quero depois, acho que é até importante a gente verificar se esse valor que o senhor trouxe do orçamento de R$ 543 milhões, se não é do MDS, porque em 2023 o orçamento... da rede de cuidados da pessoa com deficiência foi de 150 mil reais em 2023. Em 2024, a gente solicitou ampliação do recurso, mas a gente teve um corte de aproximadamente 40%. O ano passado, a gente também solicitou 150 milhões tivemos um corte de 50 por cento e esse ano a gente foi contemplado com 150 milhões então a gente tem aí um resquício para tentar organizar a rede com a defasagem que tiveram em 24 e 25 para a gente avançar. Então esse é o recurso hoje do Ministério da Saúde para a estruturação da rede de cuidados da pessoa com deficiência, e já avançando um pouco para uma das perguntas, É... A gente tem a rede de cuidado, a pessoa com deficiência, que cuida de todas as pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com transtorno do espectro autista. Então, nós não temos um recurso direcionado específico às pessoas autistas, nós temos recurso direcionado para a rede, para a estruturação desse serviço. É... então a gente também tem é o seu perguntou né de financiamento específico para as equipes multi-profissionais em 2023 a gente criou um incentivo adicional para os serviços que já existem, para os SESC que já existem, justamente para que a gente contrate profissionais para ampliar o atendimento às pessoas com transição de espectro autista. Então, além do recurso que esses serviços já ofertam, eles podem requerer esse recurso adicional para a contratação de equipes multiprofissionais para o atendimento às pessoas com o transtorno do espectro autista. A gente tem hoje nas emendas parlamentares, como você perguntou, de acompanhamento, monitoramento, nós temos emendas destinadas aquisição de equipamentos para a estruturação do serviço, então, mais uma vez, ela não vem especificamente para o transtorno do espectro autista. O que passa aqui pela nossa área são as análises de investimento, né, então, de construção, reforma, ampliação, aquisição de equipamentos e de veículo, então, nesse bojo de análise que passa pela área técnica, elas são direcionadas à rede, não especificamente às pessoas com transtorno do espectro autista, mas a gente tem feito esse acompanhamento, né, dessas emendas nesse sentido. Arthur, me permita só ir falando aqui para a gente.

Boa tarde, deputada. Boa tarde, deputados. Bom, mais uma vez, agradecer o convite e a oportunidade de estar nessa audiência. Juntos temos avançado na discussão para o aprimoramento do projeto de lei, para que a gente, de fato, avance. para a qualificação do cuidado. as pessoas com transtorno do espectro autista. É uma missão aqui a gente falar depois de tantas falas potentes, importantes, que nos trazem reflexão, Mas sem sombra de dúvidas, acho que... o mais importante a gente apresentar neste momento o que que nós temos avançado e qualificado de para o cuidado das pessoas com transtorno do espectro autista. Bom, é só a gente resgatar no âmbito da saúde, nós temos duas leis que nos amparam e nos subsidiam para a organização das ações de serviços de saúde, que é a Lei 12.764, também conhecida como a Lei Berenice Piana, que reconhece a pessoa autista como pessoa com deficiência, e nós temos a Lei 13.146, que é a Lei Brasileira de Inclusão, a LBI. E dentro da saúde nós temos a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência, que contempla dentro do seu escopo as pessoas com transtorno de espectro autista, e que orienta e direciona a organização da rede de cuidados da pessoa com deficiência. para que a gente possa ter de fato uma rede estruturada, articulada, para avançar para o cuidado das pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com transtorno de espectro autista. Dito isso, já foi É... dito pelo prefeito Dário e reafirmado aqui, também pelo conselheiro do Tribunal de Contas, no âmbito do SUS, a gente, falando agora com o recorte específico da saúde, o recorte do SUS, a gente tem uma organização tripartite de corresponsabilização de todos os entes, do Ministério da Saúde, a União, os estados e o município, para que a gente possa de fato avançar na implantação, implementação, acompanhamento, monitoramento das ações, programas e serviços de saúde. Dito isso, a gente precisa reconhecer essa responsabilidade e lembrar que as ações de saúde são pactuadas no âmbito da Comissão Intergestores de Partite. Então, o espaço onde os gestores daquele estado fazem as suas pactuações e as suas deliberações, e também temos o espaço da Comissão Intergestores Tripartite, onde Estados, Municípios e União também avançam na deliberação e na pactuação dos programas, ações e serviços de saúde. pensando Muito... diretamente no tema da nossa audiência, que é sobre o financiamento, a gente... precisa Só destacar aqui o que hoje nós temos contemplado para o cuidado às pessoas com transtorno do espectro autista. No âmbito da rede de cuidados da pessoa com deficiência, nós temos um centro especializado em reabilitação, o CER, que é o espaço, o serviço da atenção ambulatorial especializada direcionado ao cuidado de habilitação, de reabilitação, das pessoas com deficiência, incluindo as pessoas com transtorno de espectro autista. Então, nós temos esse componente como componente para a reabilitação, o cuidado e o acompanhamento das pessoas autistas. A colega do CNM trouxe O número eu quero já atualizar. 42 centros especializados em reabilitação, esse número vem crescendo desde 2023, consequentemente, o aporte financeiro que a gente tem feito também aos estados e municípios para que a gente possa ter o pleno funcionamento desses serviços. dito isso a gente precisa... reconhecer o espaço de governança local. O SUS tem como característica principal a descentralização e a hierarquização, e que nesse sentido as demandas de para o fortalecimento da rede, embora sejam induzidas pelo governo federal, elas são organizadas e sistematizadas pela gestão local, seja a gestão municipal, ou a gestão estadual. E quando a gente fala especificamente da rede de cuidados da pessoa com deficiência, nós temos a figura do grupo condutor da rede de cuidados da pessoa com deficiência. Essa é uma instância de governança local, com a presença de representantes do Estado, dos municípios, do COSEMES, da União, para que possa ser elaborado o plano de ação para o cuidar das pessoas com deficiência daquele estado. Então é esse documento construído a partir da demanda local, a partir da realidade do estado e dos municípios, é que são apontadas as demandas e necessidades para aquele território específico. Então é nesse documento que vão ser apresentadas demandas de construção, de aquisição de equipamentos, de habilitação de novos serviços, então é uma demanda que que é construída, elaborada pela gestão local, com a participação da sociedade, que é sempre importante lembrar da necessidade de participação de fato das pessoas que vão demandar esse serviço e que a partir dessa construção é que é se encaminha essas demandas para o Ministério da Saúde para que dentro do orçamento a gente consiga fazer as priorizações diante da das demandas de todo o país. É importante ressaltar também que no âmbito da rede de cuidado da pessoa com deficiência, quando a gente vai falar do cuidado das pessoas com deficiência, das pessoas com trações de aspecto autista, não há restrição em relação ao porte populacional. a organização desses serviços ela vai ser feita mais uma vez de acordo com a gestão local e a gestão local é que vai determinar sobre essa esse dimensionamento dos serviços e a distribuição dele geograficamente nesse território. Hoje, o que nós temos, de acordo com as portarias do Ministério da Saúde. que embasam o financiamento, também com base nas legislações já vigentes, a gente tem incentivo, recurso financeiro destinado para construção ampliação reforma de centros especializados em reabilitação. Nessa perspectiva, é importante ressaltar que a gente pode fazer esse serviço de obra, né? Construção, reforma e ampliação. tanto com recurso discricionário do Ministério da Saúde, que a gente chama de recurso de programa, quanto também por meio de aporte de emendas parlamentares para ampliação. E dentro... dessa nova perspectiva de ampliação e fortalecimento da rede de cuidados da pessoa com deficiência, é importante mencionar o programa, o novo programa de aceleração de crescimento, o novo PAC, que de 2023 até o momento já destinou mais de 400 milhões de reais para construção de 52 novos centros especializados em reabilitação. São centros que vão ser construídos em municípios que ainda não dispõem de nenhum centro de reabilitação. São serviços que vão... contribuir para o cuidado das pessoas com autismo, das pessoas com deficiência na região de saúde, de acordo com a pactuação que foi feita pela gestão local, estado e municípios. Então, é um investimento específico para a construção, para que a gente possa, de fato, levar esses serviços mais próximos das pessoas. Para além disso, recursos também são destinados para aquisição tanto de equipamentos para que a gente possa ter um serviço, um prédio preparado para atender a essas demandas, também para a aquisição de veículos de transporte sanitário adaptado, para que a gente consiga ter oportunidades proporcionar o deslocamento dessas pessoas até esse centro especializado em reabilitação. sendo também esses possibilitados tanto por recurso de programa, discricionários, quanto também por emendas parlamentares. Então, no que a gente fala de investimento, hoje é isso que é previsto nas normativas do Ministério da Saúde para o fortalecimento do SER, para o cuidado às pessoas com transtorno do espectro autista. E quando a gente fala: do custeio desses serviços a gente teve em 2023 a atualização do repasse financeiro destinado aos centros especializados em reabilitação. Nós temos três tipos de centro especializado em reabilitação É um SER 2, o SER 3 ou o SER 4 que muda o porte e a quantidade de modalidade de reabilitação que ele oferta. Hoje, um ser dois, já com reajuste, ele... a gente repassa o serviço, R$ 189 mil por mês, um SER 3, R$ 270 mil por mês, e um SER 4, R$ 430 mil por um mês, para o custeio desses serviços e o completo e o adequado financiamento. É... Nós fizemos uma consulta pública no processo de atualização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência, em maio de 2023, e como já é A evidência científica nos traz também veio por meio da sociedade e da comunidade, as demandas específicas para o transtorno de espectro autista. E nessa perspectiva, pensando na ampliação do acesso ao cuidado de reabilitação às pessoas com transtorno de espectro autista, foi criado um incentivo adicional aos serviços já existentes. Ou seja O Centro Especializado em Reabilitação, que já existe, que já é habilitado pelo Ministério da Saúde, que vem desenvolvendo o seu trabalho com o mínimo de equipe desejado, atendendo o mínimo de pessoas preconizadas, ele pode requerer um recurso adicional de 20% para que ele contrate novos profissionais e amplie a possibilidade de acesso. A intenção é que a gente consiga otimizar a estrutura física que nós já temos com a contratação de profissionais e que a gente consiga reduzir o tempo de espera dessas pessoas para o cuidado, seja para o diagnóstico ou seja para o processo de habilitação e de reabilitação. foi um incentivo criado em 2023 diante dessa alta demanda e que nós já temos tido aí bons exemplos e bons resultados com esse incentivo. E como o deputado Marangoni falou e a nossa colega aqui do CNM falou, de fato a manutenção dos serviços ele é um valor bastante elevado. Hoje, considerando todos os nossos serviços habilitados, seja a fera ou a piscina ortopédica, o incentivo de 20% e também o incentivo que a gente repassa para... a manutenção dos veículos existentes o Ministério da Saúde por ano tem destinado mais de um bilhão de reais especificamente para rede de cuidados da pessoa com deficiência então esse é um é um um trabalho que tem sido ampliado desde 2023 para que a gente possa de fato chegar mais próximo das pessoas e que essas pessoas tenham acesso em tempo oportuno ao seu processo de habilitação e de reabilitação. É... Uma outra questão importante da gente colocar é sobre a demanda de... de profissionais, então o cuidado não é só feito na saúde, então a gente precisa de fato de uma articulação intersetorial para que a gente possa avançar na qualificação dos profissionais de saúde, mas sobretudo na formação de novos profissionais, para que a gente tenha profissionais em quantidade suficiente para atender as demandas, mas não somente, mas também tenhamos profissionais qualificados, capacitados, comprometidos e que a gente possa avançar. de bolsas de residência para a qualificação dos profissionais para o cuidado das pessoas com deficiência no âmbito da rede de cuidados das pessoas com deficiência. Então, os profissionais formados têm tido a oportunidade de se qualificar por meio da bolsa de residência do Ministério da Saúde para o cuidado das pessoas com deficiência. com deficiência. e uma outra fonte, acho que que o conselheiro nos trouxe né da possibilidade de financiamento para que a gente possa avançar no cuidado das pessoas contra o assunto do espectro artista, é importante ressaltar em 2023 foi retomado o Programa Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência, o PRONAS-PCD. O PRONAS é um programa onde as instituições filantrópicas apresentam projetos para o desenvolvimento de projetos para o cuidado às pessoas com autismo, das pessoas com deficiência, e essas instituições. ao terem seus projetos aprovados, vão ter a captação de recursos através da iniciativa privada e as entidades que fazem essa doação têm imunidade tributária. Então, é uma outra fonte de recurso também para que a gente possa ampliar esse cuidado e o que nós tivemos de 2023 para agora, a maioria dos projetos aprovados sempre direcionados ao cuidado às pessoas com transtorno do espectro autista. Então, nós temos a ampliação do número de serviços, do custeio hoje chegando a mais de um bilhão de reais por ano, para o funcionamento desses serviços, a construção de novos estabelecimentos de saúde e reabilitação, novos SERS, o direcionamento de recursos também para aquisição de equipamento, para que a gente possa ter esses serviços prontos o mais rapidamente possível, e também o PRONAS PCD como uma ponte... de recurso para ampliação do cuidado as pessoas e o pronas também ele falando muito especificamente aqui do processo de habilitação de reabilitação mas ele também tem propostas de projetos para a formação qualificação dos profissionais como também para o desenvolvimento de pesquisas que demandem o cuidado para o aperfeiçoamento e aprimoramento do cuidado às pessoas com deficiência, pessoas com transtorno de espectro autista. Então, hoje, a gente tem. dentro da rede de cuidados da pessoa com deficiência, essa instância de governança local junto aos estados que nos apoiam e que fazem esse contato direto com os municípios, com gestores municipais, com secretários municipais de saúde e juntos tem feito esse diagnóstico das demandas e assim a gente tem construído essa rede de cuidados, fortalecendo, ampliando e capilarizando. Bom, deputada e deputados, mais uma vez, parabenizá-los pela audiência, pela iniciativa e agradecer pela oportunidade de vir apresentar isso e dizer mais uma vez do compromisso do Ministério da Saúde com a pauta e que possamos avançar na qualificação do cuidado das pessoas com transtorno de espectro autista. Boa tarde, muito obrigado.