COMISSÃO DE TRABALHO

Tirada. Tá? Obrigado. Vamos direto ao expediente. Informo que a comissão recebeu da Câmara Municipal de Bertioga, no estado de São Paulo, O ofício número oitenta e dois de dois mil e vinte e seis. que apresenta a moção de repúdio ao projeto de lei 5942 de 2025, que pretende instituir o Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo, o Senator. E para seu financiamento, prevê redestinação de receitas atualmente vinculadas ao SENAC. com potencial redução da capacidade de execução de políticas de formação profissional já consolidadas. e ao requerimento de urgência 51-39 de 2025, que pede a votação da matéria diretamente no plenário, sem análise prévia nas comissões temáticas. Os documentos relativos a este expediente foram encaminhados pela Secretaria Executiva desta Comissão a todos os membros da Comissão por meio... do Infoleg Comunica. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Senhoras e senhores deputados, eu quero comunicar a V. Exª no ato dessa presidência É... que é a ampliação e a inclusão de novos membros na... subcomissão é o setor de estética, tá certo? Ato da presidência, eu apresento a comissão de trabalho em cumprimento da decisão formada... pelo plenário, em reunião realizada em 26 de março de 2025, relativa à composição da subcomissão especial destinada a debater e apresentar sugestões ao setor de estética, suas relações trabalhistas e luta pelo reconhecimento da profissão. Resolve manter os trabalhos da subcomissão na atual sessão legislativa, E... Dois, fixar a partir desta data em cinco membros. 5 números de membros titulares da subcomissão, com igual número de suplentes observando no que for possível a proporcionalidade partidária e desta forma, passando a ter como integrante os seguintes parlamentares. Membros titulares, deputada Giovanna de Sá, que é a presidente, deputada Soraya Santos, relatora, membros, deputada Érica Newton, deputado Léo Prats e deputada professora Marcivânia. Suplentes, deputada Flávia Moraes e deputada Rogéria Santos. Nós temos ainda três vagas de suplentes. Um em Tubiara, Goiás, outro lá no Mato Grosso. Então, esse projeto de lei visa incluir... Ah... Obrigado. Nós temos ainda três vagas de suplentes. Nós vamos ouvir os senhores deputados, só nos procurar para a gente ir compondo... a subcomissão de estética. Senhoras e senhores deputados, vamos na ordem do dia. requerimento das senhoras e senhores deputados, como de praxe, primeiramente faremos a votação dos requerimentos, é... pautado para a posterior manifestação do autor dos demais interessados. Número 1, requerimento número 11 de 2026. do deputado Bongás, que requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Trabalho. e da Comissão de Finanças e Tributação para debater os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da pejotização no contexto do julgamento do tema 1389 pelo Supremo Tribunal Federal. Em votação, o requerimento... Aqueles que aprovam permaneçam como se acham aprovados. O autor Bongás não está presente, portanto... Obrigado. Senhoras e senhores deputados, comunicar a vossas excelências, primeiro uma retirada de ofício do item nº 6, Prodelei 4530 de 2024, a pedido do relator, deputado André Figueiredo. Obrigado. Obrigado. A retirada de pauta do projeto de lei 5499 de 2025, de autoria do deputado Alberto Fraga. É... que altera a Lei 6530, de 12 de maio de 1978. Portanto, retirado de pauta... A pedido do relator para a lei 54... 99 de 2025. Obrigado. Obrigado. A pedido do... do relator deputado Luiz Gastão, subscrevido pelo nosso deputado capitão... O item número 53597, 2024, retirado de pauta. Obrigado. Obrigado. Obrigado. O item número 5. É, solicitação do deputado Luiz Gastão para retirar de pauta 3597. Eu quero submeter ao plenário essa retirada de pauta. Aqueles que concordam permaneçam como se acham, portanto, aprovada retirada de pauta. Por solicitação também... do deputado Capitão Alden e o deputado Leonardo Monteiro, o item número 3... que é o projeto de lei 417-2022, Tá certo? solicita o adiamento da discussão da matéria o item número 3. Vamos fazer em bloco, também tem uma solicitação do item número 7. É, por ordem de lei 1355-2025, solicitação do deputado Capitão Alden. Portanto, o item número 3, item número 7, eu quero submeter a vossa excelência a autorização para que possamos retirar de pauta para adiar a discussão. Aqueles que concordam permaneçam como se acham, portanto, retirado de pauta. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. E aí Obrigado. A da Diana que não está aqui é isso. Oito número 3. Será que não está aqui? Senhoras e senhores deputados, portanto, para submeter a vossas excelências o projeto de lei 1321 de 2022. do deputado Poupeu de Matos. e outros que estabelecem os critérios para a utilização da terapia baseada na análise de comportamento, Aplicada, aba, por profissionais da saúde e educação, apensado ao projeto de lei 32.83 de 82.23, relatora deputada Flávia Moraes. Obrigado. Isso, isso. Bom... Obrigado. Nós vamos votar, ficou então na pauta do Paulo, dois, o quatro e o oito. Exatamente. 2, 4 e 8. Obrigado. Não é oito. Obrigado. Oito Saúde também? Também. Então, dois de quatro. Isso. Eu pulei o número 2, a guarda não é a deputada chegando, para fazer uma gentileza com ela. E o item 4, aguardando a deputada Flávia Moraes, estava por aqui conosco. O 2, o autor é o Heitor Sucs. Obrigado. Aí a relatora estava chegando, né? A deputada Daiana Santos. Obrigado. Sim. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Só informar, enquanto a deputada Flávia está ali para a leitura do relatório, informar a Vossa Excelência, no próximo dia 18... O deputado... O ministro Marinho vai estar aqui conosco. No horário do café... e depois vai participar do nosso plenário para os devidos questionamentos. Ele vai apresentar a programação de 2021. e 26 Então, gostaria de convidar os senhores deputados, senhoras deputadas, para estar conosco aqui no dia 18... Ele vai estar impreterivelmente aqui às 9 horas da manhã. que é justamente para dar tempo para a gente poder bater papo, conversar um pouco com ele, fazer uma prévia. fazer alguns questionamentos também. dia 18, portanto, às 9 horas, ele vai estar conosco no café e logo depois... Ele estará conosco aqui no plenário. no próximo dia 18. Portanto, com a palavra a relatora do projeto de lei 1321, deputada Flávia Moraes.