PL 1321/2022

22 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)

08 de abr, 21:44CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

06 de mar, 11:18CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE, com a proposição PL-3282/2023 apensada.

05 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 06/03/2026 PÁG 234, Letra A.

05 de mar, 16:54CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de mar, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de mar, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).

04 de mar, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.

25 de fev, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 112/2025,da Sra. Flávia Morais que requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação

30 de set, 10:33CTRABAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 112/2025 (Requerimento), pelos Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e Deputada Flávia Morais PDT , que "Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação".

03 de set, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 89/2025,da Sra. Flávia Morais e Do Sr. Pompeo de Mattos que requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da saúde e educação.

29 de ago, 16:48CTRABAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 89/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e Deputado Pompeo de Mattos PDT , que "Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da saúde e educação".

27 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 83/2025,da Sra. Flávia Morais e Do Sr. Pompeo de Mattos que requer realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação.

22 de ago, 15:43CTRABAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 83/2025 (Requerimento), pelos Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e Deputado Pompeo de Mattos PDT , que "Requer realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação".

20 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson que foi subscrito pelo Deputado Luiz Carlos Motta.

20 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.

13 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de ago, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Deputado Sanderson.

09 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

03 de jul, 11:25CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/06/2025)

23 de jun, 10:59CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 3.282/23, apensado, com substitutivo.

23 de jun, 10:59CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

02 de jun, 16:36CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2025)

22 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

01 de ago, 13:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3282/2023.

28 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Trabalho; Educação; Saúde e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de set de 2025REQ 112/2025Audiência Pública

Flávia Morais (MDB)

Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação

29 de ago de 2025REQ 89/2025Audiência Pública

Flávia Morais (MDB)·Pompeo de Mattos (PDT)

Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da saúde e educação.

22 de ago de 2025REQ 83/2025Audiência Pública

Flávia Morais (MDB)·Pompeo de Mattos (PDT)

Requer realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação.