Flávia MoraisMDBRelator do projeto
04 de mar · COMISSÃO DE TRABALHO
A relatora vota pela aprovação do projeto por considerá-lo meritório e importante para regulamentar a qualificação técnica da terapia ABA no Brasil.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1321/2022
Estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 12
Quem mais falou · posição identificada por IA
Max LemosUNIÃOPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE TRABALHO
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do relatório.
Ver fala completa
15 de out de 2025 · Especialistas avaliam a aplicação da terapia aba na rede de saúde e educação
O autor defende a regulamentação da terapia ABA como um tratamento científico essencial para o desenvolvimento de indivíduos com TEA
Ver fala completaCritica a falta de critérios claros de formação e supervisão no projeto, defendendo que a prática terapêutica seja restrita a profissionais da saúde regulamentados.
Ver fala completaMaria Carolina Fonseca Barbosa Roseiro
15 de out de 2025 · Especialistas avaliam a aplicação da terapia aba na rede de saúde e educação
Critica o projeto por entender que a regulamentação da análise do comportamento como profissão autônoma é prejudicial à sociedade e à própria psicologia
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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 3 apresentados
Audiência Pública
3- 30 de set de 2025 · REQ 112/2025 · Flávia Morais (MDB)
- 29 de ago de 2025 · REQ 89/2025 · Flávia Morais (MDB), Pompeo de Mattos (PDT)
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Relator
- Duda Salabert PSOL
- Apresentada em
- 20 de mai de 2022
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 34 andamentos
22 de abr · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
09 de abr · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)
08 de abr · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).
06 de mar · CE
Recebimento
05 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 06/03/2026 PÁG 234, Letra A.
05 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
04 de mar · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de mar · CTRAB
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).
04 de mar · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.
25 de fev · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
08 de out de 2025 · CTRAB
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 112/2025,da Sra. Flávia Morais que requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação
30 de set de 2025 · CTRAB
Apresentação do REQ n. 112/2025 (Requerimento), pelos Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e Deputada Flávia Morais PDT , que "Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação".
03 de set de 2025 · CTRAB
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 89/2025,da Sra. Flávia Morais e Do Sr. Pompeo de Mattos que requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da saúde e educação.
29 de ago de 2025 · CTRAB
Apresentação do REQ n. 89/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e Deputado Pompeo de Mattos PDT , que "Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da saúde e educação".
27 de ago de 2025 · CTRAB
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 83/2025,da Sra. Flávia Morais e Do Sr. Pompeo de Mattos que requer realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação.
22 de ago de 2025 · CTRAB
Apresentação do REQ n. 83/2025 (Requerimento), pelos Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e Deputado Pompeo de Mattos PDT , que "Requer realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação".
20 de ago de 2025 · CTRAB
Aprovação de Requerimento Procedimental
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson que foi subscrito pelo Deputado Luiz Carlos Motta.
20 de ago de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.
13 de ago de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
06 de ago de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Deputado Sanderson.
09 de jul de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
03 de jul de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de jun de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/06/2025)
23 de jun de 2025 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 3.282/23, apensado, com substitutivo.
23 de jun de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
02 de jun de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de mai de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2025)
22 de mai de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
→ Aguardando Encaminhamento
01 de ago de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3282/2023.
28 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Trabalho; Educação; Saúde e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
→ Aguardando Parecer
30 de mai de 2022 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2022 PAG 368
→ Aguardando Recebimento
27 de mai de 2022 · MESA
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
20 de mai de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1321/2022, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e outros, que "Estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação".
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