PL 5942/2025

26 de fev, 13:46CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/02/2026 a 26/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de fev, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/02/2026)

06 de fev, 11:39CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ). (avocado)

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

19 de jan, 12:28CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

22 de dez, 15:56MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho (Mérito); Turismo (Mérito); Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

26 de nov, 21:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5139/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e Doutor Luizinho PP , que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº. 5.942 de 2025, que dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - SENATUR e do Comitê Intersetorial de Investimento no Turismo".

24 de nov, 17:38MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5942/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - SENATUR e do Comitê Intersetorial de Investimento no Turismo".

26 de nov de 2025REQ 5139/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Doutor Luizinho (PP)

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº. 5.942 de 2025, que dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - SENATUR e do Comitê Intersetorial de Investimento no Turismo.