Max LemosUNIÃO
29 de abr · COMISSÃO DE TRABALHO
O presidente mencionou o recebimento de um ofício que manifesta repúdio ao projeto de lei
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5942/2025
Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - SENATUR e do Comitê Intersetorial de Investimento no Turismo
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Max LemosUNIÃO
04 de mar · COMISSÃO DE TRABALHO
Informou o recebimento de ofício da Câmara Municipal de Bertioga contendo moção de repúdio ao projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 26 de nov de 2025 · REQ 5139/2025 · Isnaldo Bulhões Jr. (MDB), Doutor Luizinho (PP)
Acompanhe PL 5942/2025 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Aliel Machado PV
- Relator
- Max Lemos UNIÃO
- Apresentada em
- 24 de nov de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Turismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 8 andamentos
26 de fev · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/02/2026 a 26/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
09 de fev · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/02/2026)
06 de fev · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ). (avocado)
02 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
19 de jan · CTRAB
Recebimento
22 de dez de 2025 · MESA
Às Comissões de Trabalho (Mérito); Turismo (Mérito); Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
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