COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

4 mar. 2026 10:36 às 12:18

Sobre o Evento

A reunião da CCJ deliberou sobre projetos de relevância social, incluindo a criação de universidade, saneamento, registro civil, primeira infância e saúde. Houve intensos debates sobre a realização de audiências públicas para discutir a jornada de trabalho, equilibrando transparência e celeridade, além da votação de requerimentos, aprovação de pareceres constitucionais e ajustes na pauta legislativa.

Status
Concluído
ID: 81158Total: 88 discursos
#24
Deputado Pedro Aihara
Pedro Aihara

Deputado

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Sr. Presidente, gostaria primeiramente de agradecer aqui o nosso relator pelo excelente relatório, gostaria de agradecer aos colegas também pela aprovação. e dizer o seguinte: Esse projeto é um projeto de lei muito importante, senhor presidente, porque ele fala justamente... sobre a importância de a gente colocar a nossa política de educação ambiental, sobretudo naquilo que tange a prevenção e a atenção às mudanças climáticas. Perceba, Sr. Presidente, que esse é um projeto de 2023 e, coincidentemente, está sendo avaliado agora, aqui nesta casa, na semana que sucedem os eventos tão lastimáveis que aconteceram tanto em Juiz de Fora e o Bá, coincidentemente, o meu estado, o estado do autor desse projeto, o estado também do nosso relator, Patrus, e de tantos outros deputados. que contribuíram para a aprovação desse projeto. Quando a gente fala de prevenção, quando a gente fala do paradigma de proteção e defesa civil, muitas pessoas não percebem que de nada adianta a gente ficar, durante esse período, batendo essa tecla, se de fato a gente não incluir essa situação na nossa educação, para a gente preparar as nossas crianças, os nossos adolescentes, para que eles possam contribuir para a discussão de uso e ocupação do solo, das questões das nossas vulnerabilidades, de todas as questões relacionadas ao nosso sistema de proteção e defesa civil. Então, gostaria de agradecer mais uma vez a todos os colegas pela aprovação, dizer que esse projeto de lei é um projeto de lei extremamente importante para que ele se transforme em realidade, sobretudo, que é como eu disse. O projeto, ele seja de 2023, ele está sendo aprovado agora, né? Essa comissão mostra que o compromisso deste, de alguns outros parlamentares... parlamentares com a situação de desastre, não é um compromisso de ocasião, é um compromisso permanente, porque nós precisamos... proteger Minas Gerais e precisamos fazer com que tudo aquilo que aconteceu em Uba e Juiz Fora na semana passada não seja uma realidade, que é o que infelizmente tem acontecido no nosso Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente, parabéns ao relator, parabéns aos colegas. Obrigado.

04 de mar, 11:05