COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

4 mar. 2026 10:36 às 12:18

Sobre o Evento

A reunião da CCJ deliberou sobre projetos de relevância social, incluindo a criação de universidade, saneamento, registro civil, primeira infância e saúde. Houve intensos debates sobre a realização de audiências públicas para discutir a jornada de trabalho, equilibrando transparência e celeridade, além da votação de requerimentos, aprovação de pareceres constitucionais e ajustes na pauta legislativa.

Status
Concluído
ID: 81158Total: 88 discursos
#75
Transcrição automática

Então eu quero fazer uma seguinte reflexão O texto, o projeto, o caput, a origem dele... fica autorizada a criação da Universidade do Vale do Rio Doce por meio da transformação do campus da Universidade de Rio de Fora existente em Belo Valadares. Ou seja, já existe hoje na prática... um campus É um prolongamento da universidade, desde o Rio de Fora, lá em Valadares. O que o deputado está propondo é a transformação desse campus em universidade. Não vejo problema. A minha dúvida aí na linha do seu levantamento... é quanto ao artigo 3º. que aí sim, fica o Poder Executivo autorizado a criar cargos e funções. Essa é a minha dúvida. Agora, na prática, é um campus que já existe, é uma universidade que já existe, vai dar mais autonomia para aquele campus, Não vejo problema nenhum. A minha indagação somente é contra o artigo 3º, que está falando aqui da criação de cargos, que aí realmente é algo meio duvidoso. Mas quanto ao método, meu deputado, eu só quero dizer isso, o projeto de lei aqui, ele transforma um campus que já existe. Não está criando uma universidade nova, não está nascendo nada. É apenas um, vamos dizer, vai ter mais autonomia. Eu acho que é positivo. Só o artigo 3º que realmente eu tenho dúvidas, porque... Autorização de criação de carro. Presidente, não é? Essa é a aportação. E parabenizo o deputado... nosso deputado Leonardo Monteiro, que preocupado com a região do nosso vale do Rio Doce, do Vale de Equipe Chion, né? Presidente, dá uma parte, me dá uma parte aqui. Presidente. Dá uma parte aqui também, presidente, que eu abri mão aqui até da...

04 de mar, 11:55