COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A reunião da CCJ deliberou sobre projetos de relevância social, incluindo a criação de universidade, saneamento, registro civil, primeira infância e saúde. Houve intensos debates sobre a realização de audiências públicas para discutir a jornada de trabalho, equilibrando transparência e celeridade, além da votação de requerimentos, aprovação de pareceres constitucionais e ajustes na pauta legislativa.
Deputado
A todos os pais, eu não sou membro aqui da Comissão de Constituição e Justiça, Mas primeiro quero... Cumprimentar todos vocês, todos os pares, parabenizar... o deputado Hélder Salomão pelo relatório. Olha... Nós somos lá de Minas Gerais. Eu sou da Bacia do Rio Doce. Todos acompanharam aqui o derramamento da lama... Há 10 anos atrás... lá no município de Mariana... na comunidade Fundão. decorrente do processo de mineração da nossa região. que praticamente quase matou o nosso Rio Doce. trouxe consequências drásticas para toda a bacia do Rio Doce. Mas, além disso... É importante... todos entenderem que A exploração da Bacia do Rio Doce ela se deu há pouco mais de 80 anos. a região ali do Baixo Rio Doce, que é a região de Valadares, até a divisa do Espírito Santo. Foi uma região... reservado com mata, mata virgem. até por uma questão estratégica da coroa. que precisava daquela área para poder garantir a mineração lá em cima na parte do cerro, na parte de Conceição do Mato Dentro, de diamantina... Então havia uma questão estratégica de preservar aquela área... como área de reserva de mata. Portanto... A partir da introdução... da mineração e da execução da Estrada de Ferro Vitória-Minas... Depois surgiu a Vale do Rio Doce. é que essa região foi explorada. Nossa região foi explorada de uma forma indevida. Tirando a madeira... para poder exportar o que é Manamaria Fumaça... E depois... ver o ciclo da madeira, o ciclo da mica, da mineração... Foi na época da Segunda Guerra Mundial... Portanto, a nossa região Foi uma região que deu uma contribuição importante. para o PIB nacional. para o desenvolvimento do nosso país. Mas hoje essa região se encontra de uma forma praticamente... em alto processo de desertificação. Nós temos várias cidades, vários municípios, no processo de desertificação. Nós hoje somos uma região que está no semiárido de Minas Gerais. Até por consequência disso... Vários municípios entraram na área mineira da Sudene. Depois, então, com o derramamento da lama... O que nós entendemos hoje? Hoje, uma universidade ela tem um poder muito importante de trabalhar o desenvolvimento dessa região. recuperação ambiental, a recuperação econômica, E hoje nós já temos a iniciativa... do campus em Baladares, que tem 400 funcionários. Quase 3 mil alunos O governo também propõe... um outro campus, no Vale do Aço. e o campus em Colatina, Portanto, o que nós estamos sugerindo? Que a gente, aproveitando essa iniciativa, nós podemos transformar o atual campus de governador Valadares que está na bacia do Rio Doce, está no médio Rio Doce, numa Universidade Federal do Rio Duz, que pudesse contemplar, então, toda essa demanda atender. Parte... é é do espírito santo parte de Minas Gerais. Então, a gente tem uma universidade que a gente já tem... funcionários Nós já temos... uma experiência já de um campus exitoso, que é o campus lá de Governador Valadares, e a gente tem o recurso de Mariana que a própria Comissão de Finanças e Tributação também, já fez uma indicativa que os recursos para a implantação do campus que for necessário, possa ser usado. o recurso decorrente da repactuação de Mariana... E, além disso, o próprio relator, como ele disse... o deputado Helder Salomon, que foi o relator... na comissão externa, na comissão especial da Câmara dos Deputados. para o acordo, para a repactuação de Mariana, também prevê... os recursos... oriundo da repactuação, que possa ser implementado na estruturação desta universidade. Então, nós não vamos usar recursos novos. Nós vamos, apesar de prever... criação de cargos. Porque... os funcionários do campus terão que ser transferidos para essa nova... universidade. Mas não há necessidade de contratação de novos servidores ou servidoras. Então, eu queria aqui que... compreendendo que é um... É um projeto autorizativo, Não é? mas ele serve também de elementos... para contribuir tanto com o Ministério da Educação... tanto com o governo... para que a gente pudesse, então, criar a nossa Universidade Federal do Vale do Rio Doce. com isso, implementar o desenvolvimento ambiental, econômico. social do nosso... Vale do Rio Doce. Então eu queria pedir a todos os pares aqui... que pudesse, mesmo aqueles que são contra, pudesse reconsiderar. E a gente pudesse, então... votar a criação desta universidade. que será muito importante... para o Estado de Minas Gerais. o Espírito Santo e, sem dúvida nenhuma, para o nosso país. Muito obrigado.




