COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A audiência pública na CCJ debateu a proposta de redução da jornada de trabalho, contando com a participação do Ministro do Trabalho para discutir as implicações e diretrizes da medida.
Deputado
Obrigado, presidente. Saudações ao nosso nobre relator, ao ministro. Luiz Marinho. Eu queria começar pelo alerta também, porque acho que Há um grande consenso em todos que falaram aqui sobre... O fim da escala 6 por 1. Mas é fundamental que a gente consiga... estar atento ao movimento de bastidor ao movimento do subterrâneo desta casa... que sem dúvida alguma está se articulando, eu vi aqui debates e declarações dizendo que... O que nós estamos debatendo aqui pode dificultar a vida do trabalhador. Vi aqui alegações de que nós não podemos cair no populismo ou na demagogia. E isso pelo contrário. Isso é a demonstração da preocupação de um segmento que não quer que esse tema avance. Nós estamos maduros do ponto de vista político, econômico, há um amplo consenso na classe trabalhadora brasileira, acerca dessa escala. Há um amplo consenso. Deputado Vicentino, que está aqui, que tem uma história larga no movimento sindical. Eu fui do sindicato muitos anos. Quando, inclusive... Tinham os trabalhadores da saúde que recebiam menos de um salário mínimo com essa jornada absurda. Nós avançamos para que tivesse... pelo menos acima do salário mínimo. A década de 80, como uma década perdida, conseguiu, através do movimento sindical, aprovar A redução da jornada de 48 horas para 44, mesmo com uma crise econômica brutal. Não é, ministro, o nosso caso... e eu concordo com vossa excelência Aqui se buscará, pelas forças do retrocesso, compensações, porque, infelizmente, o setor que lucra, nunca... Imagina a possibilidade mínima de redução do seu lucro. Então nós temos que ficar atentos. Esse ano é fundamental que a gente aprove antes do processo eleitoral, mas eles não querem. Aqui nessa comissão, a admissibilidade é fundamental, mas eu não duvido... que terá construção... de busca de inconstitucionalidade, porque há um movimento nos bastidores para que isso aconteça. Não queria aqui relatar. É que há um grande movimento. Que bom! que surgiu um apelo no TikTok do Rick Azevedo. que divulgou, que viralizou no país todo e que lançou o movimento que é o movimento Vida Além do Trabalho, que eu tive oportunidade de participar dos atos que mobilizou assinaturas e posicionamentos nacionais Isso é fundamental, essa casa tem que estar em sintonia com a necessidade do povo brasileiro, da classe trabalhadora brasileira. E é nesse sentido que a atualização tem que acontecer. Não é possível, ministro. que No quadro comparativo internacional da jornada de trabalho... O Brasil esteja em 44... horas semanais, Para concluir, deputado. 40 horas semanais da Itália, depois vem a França com 35, Alemanha com 34, Holanda com 32, Dinamarca com 34, Bélgica com 38. Mas nós temos que ficar atentos. Porque aqueles que falam aqui... Sempre de liberdade. e de outras coisas mais estão atuando para que a classe trabalhadora não vence essa batalha. Nós estamos do lado daqueles que têm a necessidade de ter vida além do trabalho. E é por isso que é fundamental o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho.




