PLENÁRIO

Presidente Laura Carneiro, eu queria chamar a atenção, deputado Paulão, para... Magnitude desse projeto, deputada Fernanda, sei que V. Exª é coautora com o deputado Marcos. porque isso Deputada Lídice, não é um assunto que eu tenho ouvido falar. É um assunto que eu acompanho de ponta a ponta. Para dar uma ordem de grandeza para vossas excelências, 70% das mulheres que morrem por feminicídio no Brasil, elas sequer... tem medida protetiva. Motivo pelo qual nós votamos uma lei aqui nessa casa dizendo que quando tiver acesso à informação, os juízes deveriam... dar a protetiva e para não dar eles deveriam justificar. E mesmo assim, deputada Fernanda, isso não se concretiza, porque nós temos um grande problema. O problema é justamente o monitoramento. Tornozeleira salva vidas. E a gente aprovou aqui nessa casa... lá no Senado também, um programa chamado "Antes que Aconteça", porque só tem duas políticas públicas que se tem previsibilidade. A primeira é o nascimento de uma criança. Deputado Kalil, vossa excelência, que é médico, todo mundo sabe que o nascimento de uma criança é, em média, 40 semanas. Então, não vejo sentido nenhum Mulher ficar correndo de maternidade em maternidade pra você ver onde vai nascer o filho. De igual forma, Eu chamo atenção para o feminicídio, porque também ele dá sinais claros. Se o sistema funcionar, E quando nós começamos a implementar, deputada Fernanda, este programa no Rio... O que ocorreu? Nós nos debruçamos com duas situações. Quando o juiz dá protetiva, ele não determinava... A tornozeleira, porque a tornozeleira é competência do Executivo. O Executivo não colocava. porque o juiz não colocou. Lá no Rio eles começaram a colocar em parceria. E eu quero dar um dado que é muito significativo, deputado Gilberto, que no Rio de Janeiro todas as mulheres que estão monitoradas por tonozeleira Pasmem! Pasmem, de outubro de 2023 até a presente data, deputada Laura Cardeiro, sabe qual é o índice de morte dessas mulheres? Zero. Ou seja, a tornozeleira tem seu efeito. Eu queria chamar atenção da grande virtude desse projeto. Esse projeto, deputada Fernanda, traz Uma coisa muito interessante. Ele diz o seguinte... Deu a protetiva? também tem que ter tornozeleira. Se não tiver, ele vai justificar da mesma forma. Eu gostaria que... Também de acrescentar, eu sei que pode não dar tempo agora, porque o relatório é da deputada Ione, mas gostaria de chamar a atenção, deputada Fernanda, de uma coisa que a gente pode trabalhar no Senado, Volto a dizer pela importância desse projeto, que de verdade, se aplicado corretamente, salva vidas. O que a gente viu no Rio de Janeiro? Se a pessoa está no interior... Ela recebe a determinação de tornozeleira, só tem três lugares na capital que coloca. Quem é a deputada Heloísa que vai trazer uma pessoa de lá do interior para colocar? Então, o que nós fizemos no Rio? Lá a gente pactuou com o judiciário, Da seguinte forma: a tornozeleira Fica cautelada no fórum. O sistema prisional vai capacitar um agente público, seja do estado seja do município para a colocação da tornozeleira, linka no sistema e o monitoramento da secretaria de segurança, secretaria penitenciária. Com isso, nós passamos e de verdade defender a mulher. Porque se isso não for colocado em 24 horas, a Defensoria, obviamente, tem que relaxar a prisão, se assim for. Eu quero parabenizar a iniciativa desse projeto. Esse projeto... Salva vidas. Apenas com uma... proposta... que precisava ser alinhada, não estou modificando o parecer da deputada Ione. Porque a deputada Ione me ligou, tendo em vista a ausência dela, ela poderia, deputada Fernanda, simplesmente pedir para votar semana seguinte. Mas ela... Dado. A importância disso. desse projeto. Ela, como delegada, deve ter cuidado de me ligar para dizer: "Deputada Soraya, leia meu relatório, Por favor, porque cada dia que a gente perde de ter isso como lei, é vida que a gente deixa de salvar. Então, eu quero aqui parabenizar. a deputada Ione por esse relatório, parabenizar a deputada Ione, delegada Ione, por ter tido essa sensibilidade. Não queria ela estar aqui falando. Ela queria estar aqui dizendo: esse projeto precisa ser aprovado. Eu queria isso, fazer esse registro por justiça, deputada Natália, ao caráter. da deputada Ione. Apenas fiz um registro, já comuniquei a ela, que tem uma decisão do Supremo, que pacifica essa matéria, e isso precisava estar inserido no texto. Este ponto nós acolhemos... No relatório. E aí E o outro ponto, que é importantíssimo, eu acho que V. Exª como autora, se precisar eu ajudo, porque eu tenho indicadores, poderíamos tratar no Senado e depois a gente ratificaria aqui. Portanto, deputada Laura Carneiro, que nesse momento nos preside, nosso parecer... não seria outro a não ser que, no mérito, aprovar integralmente Esse projeto... lógico, ressalvando essa determinação do Supremo e eu gostaria de pedir a todos os partidos que pudessem, inclusive, fazer um voto simbólico por aclamação dessa matéria e deixar, se algum partido depois quiser, Terceiro. elogios à matéria. Dito isso, me senti muito honrada. Eu já tinha pedido ao meu líder que eu pudesse fazer o encaminhamento pelo PL porque nós temos dados numéricos de vidas salvas. Quis Deus que eu pudesse ser escolhida pela deputada Ione, e quem vai fazer o encaminhamento é a deputada Cristonieto. E, por isso, eu peço a todos que a gente possa acompanhar este relatório da delegada Ione, porque cada dia que a gente perde, é vida que a gente deixa de salvar. Muito obrigada. Obrigado. Obrigado. Obrigada.