COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Primeiro, eu queria destacar Ah... Felicidade de ver a homenagem emprestada a um grande amigo. meu colega de bancada entre 2006 e 2010 dos homens públicos mais probos decentes. dedicados e honrados que passaram por esse parlamento. saudoso para todos nós e que fez história nesse Brasil. que é o deputado Raul Jugumar. que eu tive a alegria de estar com ele no Ibram toda vez que podia nos últimos meses da sua saga enfrentando o câncer de pâncreas. Obrigado. e recebi por parte dele homenagens e eu posso testemunhar porque entre 2006 e 2010... Nós éramos uma bancada de 12... no antigo partidão, no PPS... Eu fui eleito como o quarto deputado mais votado do meu estado com o número 2323, e era colega de trabalho cotidiano... Ele presidiu a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Químio Organizado de 2007 e 2008 e eu presidi 2009. de 2010. Portanto... E aí Me ombreio com o senhor nessa homenagem ao nosso querido Raul Júlio. Sobre as perguntas feitas, primeiro, pelo nosso querido deputado Hugo Leal, ele citou primeiro a questão das duas distribuidoras do seu estado, a Light... E aí é meu. A Light enfrenta um problema... crônico, infelizmente... que é o problema das perdas... não técnicas, que as perdas nas regiões... que a gente chama de... área de severa restrição operativa. onde ela não consegue entrar... Infelizmente, pelo crime que tomou conta de algumas áreas. do estado do Rio de Janeiro e que tem que ser combatido cada vez com mais rigor pela... pelo Estado. E... Essas leituras não conseguem ser feitas, inclusive nós estamos dando solução, deputado Pazuello. É exatamente... nessa renovação. O senhor citou, e aí responderam o senhor e o deputado Hugo, Sobre a blindagem... dessas inovações. Foi o que nós mais fizemos... durante esses três anos. foi respeitado a natural e legítima... influência política... nos ministérios, e isso é legítimo, porque o Parlamento e os políticos existem para defender os interesses legítimos da sociedade brasileira, então muitas vezes eles... generalizam os parlamentares e os consideram considera influência política negativa, eu não entendo assim, a influência política muitas vezes, na maioria das vezes, ela é positiva, porque o parlamentar é que está lá na base, eu sou daqueles parlamentares que não sou da era da rede social, eu sou da era de estar em Pocrane, que conhece bem o deputado Lafayette, que está em Vaja Alegre, que está em Caratinga, que está em Ubaporanga, conversando com os eleitores no fundo de quintal, tomando um cafezinho e o convencendo de que eu viria para essa casa para representar os legítimos interesses dos municípios que eu tive a alegria de representar durante muitos anos. mas do ponto de vista daquilo que era de interesse público. Eu, com máxima vênia e respeito aos ministros que me antecederam, Mas eu fui aquele que mais apanhou. mas se manteve firme na defesa dos interesses da sociedade brasileira. Quem lê... os contratos de renovação... que sofreram muitas críticas E... inclusive aconteceu um episódio que não é um episódio... na minha opinião, positivo para a democracia brasileira. que foi o próprio TCU recuar das avaliações que estavam sendo conduzidas sobre o processo de renovação. ministro Anastasia, que é um dos ministros que todo mundo sabe, um dos ministros com maior profundidade técnica e conhecimento jurídico que nós, para a nossa alegria de mineiros, temos no Tribunal de Contas da União, sofreu muita pressão, manteve-se firme, mas ao final o Tribunal de Contas devolveu ao Ministério, dizendo que cabia ao Ministério a renovação, Obrigado. E eu não vou aqui elencar os motivos, mas... O ministro Bruno e o colegiado resolveu... devolver ao Ministério, dizendo que cabia ao Ministério a avaliação da renovação, e que ele só avaliaria depois. do ministro decidir pela renovação. Mas não me faltou coragem, como sempre não me faltou na vida pública. Obrigado. Eu tenho... 55 anos. Fui diretor-geral do DENIT. órgão responsável por todas as estradas, ferrovias, hidrovias e portos desse país no primeiro mandato do presidente Lula. fui parlamentar, fui secretário de Estado de Saúde, fui secretário de Estado de Gestão Metropolitana no governo do professor Anastasia... Sou delegado-geral de polícia do meu estado, com muita honra me aposentei como delegado-geral de polícia na última classe. E agora, ministro de Minas e Energia do Brasil. além de senador. Então, tive uma carreira muito eclética. E para a minha alegria... Nunca passei na porta de um tribunal de contas, nem do Estado, nem do Estado. e nem da União. para poder responder um questionamento sequer. Nunca passei na porta sequer de um tribunal. e nunca tive um problema na minha trajetória política. E não me faltou coragem de realizar. Obrigado. Mas porque eu entendo que na vida pública, quando você faz com foco... no certo e faço formalizando bem as pessoas compreendem que você está seguindo... o caminho que interessa a sociedade brasileira. Estou muito feliz com os processos de inovação. Eu tenho um problema pontual, que é o problema da Enel, Aênio. É uma empresa pública italiana. Eu estive, inclusive, com a Primeira-ministra da Itália, Meloni. É uma empresa que tem um problema... Obrigado. na nossa visão. que contribui com... a sua morosidade na resposta aos eventos climáticos severos que nós vivemos hoje, pelo fato de ela ter... uma gestão muito centralizada na Itália. diferente das outras distribuidoras que têm uma resposta muito mais rápida aqui no Brasil. Mas no caso específico de São Paulo, eu quero aqui fazer... um registro que existe uma politicagem por parte do prefeito de São Paulo. eu presto as minhas escusas pela sua ausência, Mas eu disse isso presencialmente para ele. Por isso eu me dou a liberdade de tornar público aqui. Porque São Paulo é uma das metrópoles mais arborizadas do Brasil. Está aqui a nossa querida Marisette, que sabe do que eu estou dizendo. E... É impossível se resolver o problema de São Paulo, já que nós não temos uma rede elétrica... subterrânea. é uma rede elétrica exposta, e quem andar por São Paulo passe a observar que 80% da rede elétrica de distribuição de São Paulo está... no meio das árvores. E nós temos mais de 50% dessas árvores, conforme laudos, inclusive, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. da Arçai, que é responsável... em convênio, em fiscalizar, que é uma agência... estadual subordinado, o governador Tarsísio, que tem convênio com a ANEL para fiscalizar a distribuição em São Paulo, Não se resolverá o problema de São Paulo se não for uma parceria entre qualquer distribuidora, seja a Enel... seja qualquer outra, se não tiver boa vontade por parte do prefeito. municipal na questão da solução da arborização de São Paulo. Todo evento climático, e nós sabemos que eles se tornam cada vez mais severos, nós vamos ter problema em São Paulo. E nós ainda temos um outro problema. Porque... Como os contratos são antigos... naturalmente a Enel Cumpri. a princípio, Boa parte, ou quase a totalidade, eu só não vou afirmar aqui tudo, porque... isso cabe a anel, dos... dos índices para renovação. Mas isso está sendo discutido pela ANEL. Eu tenho orientado a ANEL a despolitizar essa questão para que a gente avance na renovação também de São Paulo, porque é fundamental que a gente respeite a segurança jurídica. Segurança jurídica... Para quem não sabe, Eu licitei mais de 100 bilhões de linhas de transmissão no Brasil, e o senhor tem toda a razão. estavam atrasadas essas linhas de transmissão que impedem trazer as energias renováveis do Nordeste brasileiro para o centro de carga. que é o Sudeste brasileiro. mais de 50 bilhões são investimentos internacionais. Então, quando a gente tem qualquer ruído ou qualquer balanço jurídico, ou qualquer dúvida com relação à boa aplicação da legislação pátria, você afasta o investimento. Internacional. que é fundamental nesses setores. Esses setores vivem de investimentos internacionais. Nós temos investimento nacional... Eu sou, inclusive, grande crítico do nosso sistema financeiro nacional, que investe muito pouco e especula muito. Se nós tivéssemos o capital da Faria Lima... investido no crescimento e confiante no país... nós teríamos um desenvolvimento muito mais rápido e, consequentemente, maior crescimento. Mas os juros, é o que o senhor está acabando de dizer, eu também sou crítico, os juros muitas vezes fica mais atrativo para você ter o capital especulativo do que o capital produtivo. Eu sou um um fã incondicional daqueles que produzem Eu fui emancipado aos 16 anos para montar uma lojinha de imóveis, Alexandre Móveis, num bairro da Zona Norte. da capital da capital mineira. Então eu sei o que é produzir e o quanto é importante produzir, o que é construir alguma coisa, tijolo sobre tijolo, devagar. mas com consistência e sempre. Sobre... Leilão offshore que o... Deputado Hugo, eu quero trazer uma boa notícia, está na pauta do CNPE, as diretrizes foram... uma determinação legal. que se emitisse as diretrizes. Naturalmente, é algo muito novo para o Brasil. Nós... Nós fizemos reuniões com o mundo inteiro, inclusive com o Galan, que é um dos maiores CEO do mundo, que é o presidente da Iberdrola. para que a gente pegasse as melhores referências com relação ao eólico offshore. E vamos aprovar as diretrizes agora no próximo CNPR, no dia 19. Dia 19. Era dia 12, nós passamos para o dia 19, vamos aprovar as diretrizes. Obrigado. e, consequentemente, avançarmos nos primeiros blocos de... leilão para a Eólica Offshore. O deputado Zaratin tratou de vários assuntos aqui. Um dos principais, e aí eu quero fazer aqui um registro, O senhor falou, o senhor convidou o deputado... É... nosso deputado querido... Obrigado. Danilo Forte, que conhece tanto do setor, O senhor disse que o deputado Zaratin estava convidado a participar da oposição. Eu quero aqui divergido, senhor. Divergir do senhor porque um dos maiores crimes lesa pátria... que foram feitas no setor de combustível do país foi a privatização da BR Distribuidora. A privatização da BR distribuidora, que hoje é Vibria, Se ela não tivesse acontecido, nós não estávamos tendo a especulação que nós estamos tendo no setor de combustível, que é criminosa contra brasileiros e brasileiras. que ataca a economia nacional e que tem sido tomada por parte do governo do presidente Lula todas as providências para combater. Não foram poucas as vezes que eu tive no CAD. na Senacom, que eu notifiquei os Procons nacionais, e que nós reagimos de forma veemente, por determinação do presidente Lula, para combater o cartel do combustível no Brasil. Então, O deputado Zaratini foi muito feliz. em dizer que nós temos que continuar tomando essas medidas de fiscalização pela ANP, pelos PROCONS. Eu falava com o nosso ex-procurador, Jarba Soares, sobre Minas Gerais. sob as multas que são aplicadas no cartel de combustível no Brasil. E nós combatemos como nenhum outro governo... Não só o cartel de combustível, como o crime organizado, na área de combustível no Brasil. Dicas de passagem nos governos do presidente Lula. Nunca se houve tanta autonomia para a Polícia Federal no Brasil agir. combatendo corrupção combatendo o cartel. e combatendo o mal feito nesse país. E eu aproveito aqui, até porque o requerimento do deputado... do deputado... É... nosso querido deputado Pazuello, fala sobre a questão da Polícia Federal. Eu faço uma sugestão, senhor deputado Pazuello. Tem uma PEC da minha autoria... que está dormitando nessa casa desde 2009, que é a PEC 412. que torna a Polícia Federal uma polícia de Estado e não uma polícia de governo. E ninguém tem coragem de desarquivar essa PEC e enfrentar esse tema. Porque a Polícia Federal tem que ter autonomia para poder agir. e para poder cumprir o seu mistério, de defender o interesse público. Basta desarquivar essa PEC, fazer ela andar e aprovar para que a gente tenha a Polícia Federal... agindo como ela age nos governos do presidente Lula. As maiores operações de combate ao crime e à corrupção no Brasil aconteceu no primeiro mandato do presidente Lula e aconteceu de novo agora no seu terceiro mandato. Basta ver os índices... e olharem as perspectivas. Basta pegar as estatísticas para ver que no governo do presidente Lula não se passa a mão na cabeça de ninguém. E a PEC está aqui, no Congresso Nacional. Depende de cada um de nós. desarquivar a PEC e dar autonomia à Polícia Federal, para que ela seja uma polícia de Estado e não uma polícia de governos. Então, eu quero... discordar do senhor com relação... a qualquer tipo... de conivência ou de omissão do nosso governo ao combate ao crime. Nosso governo combate o crime. como poucos governos combateram na história da República. E nós estamos... E não foram... Mas... menos do que dezenas G tomadas de medidas com os PROCONs estaduais, com a SENACOM, com a ANP. Dicas de passagem, eu ainda respondo ainda mais uma pergunta do senador, do nosso querido Pazuello. que é a questão das agências reguladoras. Outro dia me contaram que há um grande arrependimento por parte... do nosso querido e saudoso ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, com relação às agências goadoras. As agências reguladoras são feitas para ser agência de Estado. E, infelizmente... Muitas delas, não quero generalizar... como não generaliza em nada, foram cooptadas pelo setor privado. E elas têm uma grande missão de servir. A boa política. E elas não têm feito. Pelo menos a maioria delas. nesses três anos do governo do presidente Lula, o presidente Lula resistiu bravamente, as indicações mal feitas... para as agências reguladoras. As agências reguladoras têm que cumprir o papel. de regulação muito importante. em especial no setor no setor de petróleo, gás, biocombustível e no setor elétrico brasileiro. Além da ANS e outras. Então as agências reguladoras precisam de voltar... ao seu papel de ser agência de Estado. Eu tenho alegria de ter indicado dois grandes profissionais que os senhores conhecem e sabem da probidade, da seriedade, da dedicação e da competência deles, que é o servidor público gentil da ANEL. e o servidor público, Pietro Chaves. na ANP. que é um orgulho para mim terem sido meus secretários, e eu abri mão deles na secretaria, Foi uma grande perda para o Ministério. Mas... para poder começarem a moralizar as agências reguladoras. concluindo Concluindo e falando sobre energia nuclear. Volto a falar do meu entusiasmo da energia nuclear. As debêntures, nós vamos ter uma reunião há pouco... que está marcado nos próximos 15 dias, do Conselho da Eletronuclear, para permitir... a conversão das debêntures... para início desse processo de investimento em Angra, Eu tenho dito e... tenho defendido no governo que a CGPAR, que é responsável pela reestruturação dos órgãos públicos federais, faça uma remodelação Obrigado. na... questão nuclear nacional como um todo. Nós temos, por exemplo, pouca gente sabe disso, é importante que o Brasil conheça e que os deputados conheçam. Os deputados do Rio conhecem bem, mas... O Brasil é muito grande, nem sempre, deputado Kemos. Nós vamos conhecer da... da questão nuclear no Rio de Janeiro. Poucos sabem, por exemplo, Nós temos uma empresa que chama Nuclep. que é uma empresa que que é uma grande indústria no Rio de Janeiro, uma fábrica espetacular, pronta para poder fazer os equipamentos, e ela fez equipamentos. para Angra 1 e Angra 2 e parte de Angra 3, que hoje está fazendo torre de transmissão Com desvio de finalidade. pouca gente sabe da INB. Então, nós precisamos voltar com uma Nuclebras, algo que seja conceitual, holístico. E eu apresentei isso à CGPAR e à CGPAR... Eu entendo que ainda esse ano vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei, uma medida provisória, reestruturando o setor nuclear brasileiro. Posso fazer uma pergunta?