COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Eu acho que tem uma perspectiva muito favorável porque... Nós já temos... uma boa parte do marco legal modernizado por essa casa com a lei 13 986 lei do agronegócio que cobre uma série de instrumentos financeiros no mesmo marco legal CCBs. Títulos do agronegócio, títulos imobiliários, essa lei já contempla a possibilidade de tudo isso ser emitido na forma escritural sem precisar de papel, uma CPR, por exemplo. que é um título tão estratégico para o financiamento do agronegócio brasileiro, não precisa mais de papel. ela ainda não foi regulamentada, Obrigado. essa lei de 2020 e aí números outros instrumentos que já são admitidos na forma escritural títulos valores mobiliários E além disso... Existe uma infraestrutura para a interoperabilidade construída para atender a duplicata escritural que ela não foi construída especializada em duplicado, ela foi construída exatamente para poder admitir no catálogo... todos esses novos instrumentos financeiros que se pretenda padronizar e interoperar. Ela se chama PLAT, Ela é operacionalizada pela PINF, pela associação aqui representada pelo Guilherme, e ela é inspirada no PIX, de modo que ela comporta mensagens entre N agentes que operam o registro ou o depósito de ativos, e até com sistemas de liquidação. Nós temos um cenário aqui na duplicada escritural em que... Ao negociar uma duplicata num ambiente, por exemplo, uma indústria que é representada pela CNI, ela terá o boleto de pagamento emitido automaticamente atualizado. por meio de uma interconexão. entre o sistema que registrou a duplicata e o sistema que opera a cobrança bancária operacionalizada pela núclea aqui representada. Então, nós já temos conexões, inclusive, sobre a garantia... e o fluxo do dinheiro. acontecendo por meio desse mecanismo. Então, para todos os demais casos de instrumentos financeiros pagos por boleto, e aqui a gente tem os exemplos do recebível imobiliário, num financiamento à produção. ou mesmo de um recebível financeiro, um empréstimo ou um financiamento pago por meio de boleto, já pode utilizar essa infraestrutura de conexão criada, que vai ser reaproveitada. Então, o reaproveitamento técnico e operacional dessa infraestrutura já é uma realidade. É quase como o sistema de pagamento brasileiro, que evoluiu ao longo desses 26 anos, com a incorporação de novas mensagens. Introduzimos o PIX no Brasil nos últimos anos por meio de uma infraestrutura, que é o sistema de pagamentos instantâneo, que é inspirado no modelo do SPB. Então, nós temos nas mãos as condições legais, quer dizer, vontade política, marco legal, temos o infralegal, quer dizer, o agente regulador, o Banco Central empoderado e mobilizado para essa realidade acontecer, a mobilização das entidades que operam sistemas de registro e depósito aqui representadas, uma entidade que opera uma infraestrutura para interoperabilidade e padronização, também já construída com a governança para que tudo isso possa acontecer. Então, eu acho meritório que o debate tenha ganhado essa prioridade, pela importância dessa política pública para o desenvolvimento do país. Agradeço mais uma vez, deputado Jadiel, e parabenizo a todos aqui pelas manifestações. Tchau.