COMISSÃO DE SAÚDE

Havendo número regimental, declaro aberta a quinta reunião deliberativa extraordinária e de eleição. de vice-presidente da Comissão de Saúde. Informo que essa reunião está sendo transmitida ao vivo... pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Iniciaremos a reunião de hoje com a eleição do primeiro e terceiro vice-presidentes. A eleição será feita em votação por escrutínio secreto. e pelo sistema eletrônico. exigida a maioria absoluta de votos em primeiro escrutínio, E caso necessário, um segundo escrutínio maioria simples de votos estando presente em ambos os casos a maioria absoluta dos membros desse colegiado, conforme dispõe, Artigo 7º do Regimento Interno. Peço a compreensão dos senhores deputados e das senhoras deputadas para que permaneçam em plenário até... o término da reunião. Antes de iniciarmos o processo de votação... Essa presidência informa que recebeu as seguintes indicações... em virtude do acordo de lideranças partidárias. e considera registradas... respectivas candidaturas, que serão submetidas aos votos... dos membros dessa comissão. Para primeiro vice-presidente, a deputada Rosângela Reis, do do PL de Minas Gerais. Para terceiro vice-presidente, deputado Rafael Simões. Pelo partido União de Minas Gerais. Minas, tomando conta aqui. No aplicativo InfoLeg constarão as seguintes opções de voto. Candidata única à primeira vice-presidente, voto em branco em relação à primeira vice-presidente. Candidato único, terceiro vice-presidente, voto em branco em relação ao terceiro vice-presidente. Antes de dar início ao processo de eleição, peço a atenção dos senhores e das senhoras parlamentares, para alguns esclarecimentos importantes sobre o processo de votação eletrônica. Os votos deverão ser registrados por meio de aplicativo Infoleg, Uma vez confirmados o voto, ele não poderá ser alterado. Lembro que para eleição cada candidato deverá alcançar em primeiro escrutínio... A maioria absoluta de votos, e em segundo escrutínio, maioria simples. Os votos em branco serão computados apenas para efeito de quórum. nos termos do parágrafo 2º do artigo 183 do Regimento Interno. Informo que prevalecerá durante o processo de votação a composição da comissão existente. no momento da migração dos dados para o sistema serve como... Informo também que, a partir desse momento, não serão consideradas modificações na composição da comissão. autorizo a exportação dos dados para o SEFCON. Obrigado. Declaro aberta a votação.

Bom dia a todos. Presidente, eu gostaria de me manifestar assim que... Tivesse um resultado no parque. Tá bom. Tá bom? Obrigada.

Yeah. It's open to other deputies to manifest. Tadeleu Zelena. Now I've got a primer. Paulo Folheto, quer se manifestar, fazer algum... Any pronunciation?

Bom dia, presidente. Bom dia. Prazer. V. Exª. conduzindo os trabalhos daqui da da Comissão de Saúde... Comissão que a gente está junto aqui desde que... desde que ela existe. Desde que nós começamos, né? Eu acho que você chegou aqui e ainda tinha um pouco de... Um pouco de cabelo ainda, né, Osmar? Mas, presidente... É importante a gente salientar o papel da comissão, que a gente define algumas coisas importantes... aqui na nossa vida. Eu volto a tocar num assunto... que eu passei a ser um defensor a partir do momento em que eu precisei. O Brasil não tem uma coisa chamada prototerapia, que é uma radioterapia que consegue atingir um alvo milimétrico. me apareceu depois de quatro anos e meio de uma radioterapia aqui no Brasil, a radioterapia convencional, e de não poder mais tomar... Nenhum... rádio Aqui no Brasil, não tendo uma outra solução, eu tive que ir aos Estados Unidos. Quem pode ir aos Estados Unidos no Brasil? O deputado federal consegue. Alguém que tem bastante recurso financeiro consegue. Só que isso é... Menos de 0,5% da população brasileira. Então, 99,5% da população brasileira que tem um tumor cerebral... infantil principalmente, o que tem uma lesão medular... que precisa de uma radioterapia com alvo específico, vai ficar pelo caminho. Só para o senhor ter ideia, deputado Osmar, O Sara Kubitschek, que eu sou paciente Sara, eu fiz uma primeira cirurgia no Sírio-Libanês em 2016, a partir de 2018, quando eu tive uma recidiva muito precoce, não prevista. Eu passei a ser tratado no SARA. Quando eu cheguei nessa situação, o colega do SARA, que é uma referência mundial em neurocirurgia, falou: "Rapaz, não sei mais o que fazer". Sabe por quê? Porque no SARA, eles não falam em prototerapia. Por quê? Porque não tem no Brasil. Então, eu tive que... recorrer a um médico da rede privada, que aí fez a orientação por ter contato, ter feito... residência no John Hopkins, lá em Washington, mas eu fui tratado em Miami, que é mais perto, tem mais facilidade com o idioma. Mas eu já conversei isso com o Padilha, o Padilha... É uma pessoa... É um ministro competente, é um ministro intenso no que faz, todos nós sabemos disso, da raça que o Padilha tem quando ele pega alguma coisa para resolver. Então, Padilha... de novo, Eu estou tentando ir aí ao Ministério hoje falar com você. Você falou lá em Coratina comigo que a gente poderia... e diretamente aí conversar, coloca isso na pauta do pessoal do Ministério. Eles já estiveram aqui conosco. Osmar, o Barreto, que cuida disso lá no Ministério, esteve aqui conosco. A gente pediu uma atenção especial, mas isso não está no radar do Ministério da Saúde. Então, o presidente Lula, o ministro Padilha... corpo técnico do Ministério. A protonterapia... Existem grupos internacionais que vêm ao Brasil e montam tudo. Não há nem necessidade daquela ideia inicial da gente de fazer uma parceria com uma grande universidade, com uma unidade de pesquisa e de... de extensão, uma universidade federal como a USP, qualquer uma dessas grandes universidades federais do Brasil, de Minas, do Rio Grande do Sul, de São Paulo, nesses grandes núcleos, pode ser lá no Espírito Santo. Quem está conversando sobre isso... É o ex-deputado federal que hoje é prefeito de... Maricá, deputado Quaquá, que está conversando sobre isso. Mas imagine o senhor, deputado Osmar. levar uma unidade dessa para Maricá, é um núcleo pequeno, é claro que isso é muito bom quando a gente consegue levar coisas grandes para cidades médias e pequenas, que desenvolvem. Mas o certo seria isso, ir para um núcleo grande, principalmente um núcleo de educação, um núcleo produtor de conhecimento. Mas existem grupos internacionais que vêm ao Brasil, É só acertar com o governo federal, para o governo federal ser um cliente. o governo federal custear tratamento de pessoas, tipo pelo SUS, que necessitam desse tratamento, principalmente crianças com tumor cerebral e adultos com tumor de medula. Então, assim, é uma... eu volto a apelar... Para que até essa comissão, o deputado Elton Prado tem me ajudado nisso, ele é um assíduo frequentador do Ministério... Obrigado. da saúde, é um deputado que coloca o câncer como objetivo principal do mandato dele, ele fala nisso o tempo todo, tem me ajudado nisso, mas eu volto a apelar, nesse momento que a gente está aqui na Comissão de Saúde, com um tempo até para conversar, para que o Ministério da Saúde, para que o ministro Padilha, para que o corpo técnico coloque na pauta a questão da própria terapia. não só a população que precisa do SUS, até a população que precisa dos convênios e do setor privado. Se o governo federal ajudar... A gente logo, logo... Tem não só um equipamento desse, a gente tem vários equipamentos instalados em pontos estratégicos do Brasil para que a gente possa atender... a população brasileira. Eu agradeço a Vossa Excelência pela oportunidade de poder me manifestar e trazer de novo essa lembrança ao Ministério da Saúde.

Eu só queria fazer uma consideração, deputado Paulo Politério, é muito oportuna a sua manifestação. Acho que se nós temos uma possibilidade de, numa nova tecnologia, salvar mais vidas, É importantíssimo que a gente tenha essa... Esse... essa vamos dizer assim, essa conversa com o Ministério da Saúde, né, E me ocorreu, enquanto o senhor estava se manifestando, me ocorreu a ideia de, de repente, se... Se a gente puder pensar num plano de cada região do Brasil ter pelo menos um equipamento, Nós podíamos também trabalhar com as bancadas, as emendas de bancada. A gente pode juntar isso... E, com certeza, a gente pode ter uma solução mais rápida, né, deputado senhor?

Deputado Osmar, o ano retrasado eu sugeri, deputado Francisco que estava na presidência, que a gente colocasse, deputada Jandira me ajudou, mas depois foi retirado. a ideia de V. Exª é espetacular, os equipamentos... antigamente, que era a Bélgica que fez isso, né? Essa tecnologia veio no arresto da bomba atômica, né? Quando estava se estudando... fazer a bomba atômica na Segunda Guerra Mundial. Um pedacinho da pesquisa levou a gente a chegar na protonterapia. É... Estava falando que... Ah, eu tentei colocar um recurso. Os equipamentos baratearam. Hoje, não só na Europa a gente tem equipamento. A China e Israel têm equipamentos menores, com custo muito menor. E eles têm também interesse em vir e instalar e explorar aqui. É claro que Os planos de saúde, eu já conversei com o pessoal da Rede Dó, eles já avaliaram uma, duas vezes, já conversei com o pessoal da DASA, já avaliaram e não compram. O ideal é que o governo federal se comprometa com isso e seja um cliente. Negocie o preço lá para baixo, porque vai ter volume de gente para que possa ser utilizado e essa ideia de vossa excelência é espetacular. é colocar em cada uma das regiões do Brasil... para que a gente possa adquirir essa tecnologia.

E conversar com os deputados de cada região, para que eles... Coloquem nas emendas do bancado. Muito bem, deputado. Muito bem. Eu estou muito contente de lhe ver bem também aqui. Era motivo de preocupação nossa, o seu estado de saúde, todo mundo estava... Muito emocionado até, mas a sua recuperação... É um cartão de visita até para a gente poder trabalhar essa questão aí. Muito obrigado. Obrigado. Quem mais deseja falar... Presidente. Ah, o Luiz Helena, porque está o computador na frente aqui. Sim. Sem problema, meu filho.

Presidente Osbar e todos os parlamentares, na verdade, presidente, eu vou até aproveitar o tempo enquanto a gente conclui a votação, para fazer um apelo ao presidente da casa, no sentido de despachar as comissões... os projetos que nós apresentamos. Como sabe, V. Exª, eu estou... substituindo o Glauber só até o final de maio, na primeira semana de junho ele já volta. eu tenho o bom costume... de ser estudiosa, disciplinada, como eu aprendi numa família muito pobre. mas com uma grande e corajosa mulher. E eu não tenho emenda parlamentar. Então, o que eu tenho que fazer é fiscalização, monitoramento e controle. É por isso que eu luto tanto pela CPI do Banco Master, independente de quem pegar... Quem for podre que se quebre, como aprendi no sertão. Pode ser do Rio de Janeiro que eu represento, pode ser do Palácio do Planalto, do Supremo, de qualquer lugar. É obrigação nossa, fiscalização, monitoramento e controle. e também a apresentação de projetos. Vossa Excelência é uma pessoa destacada na área da saúde, sabe disso. Eu recebi, por generosidade e angústia e sofrimento de muitas famílias, ou de crianças com transtorno de espectro autista, ou com outras morbidades relacionadas a questões gravíssimas da chamada saúde mental. Nós apresentamos vários projetos relacionados a isso. que vai desde o BPC... até o tempo máximo de espera para crianças e adolescentes, porque embora a gente tenha o estatuto que fala que é prioridade, mas a prioridade para um pode ser um dia para outro, um ano para outro século. Então, não tem como a gente... A gente tem que viabilizar isso. Infelizmente, ainda está parado na mesa da casa, Então, eu vou aproveitar esse momento para fazer um apelo ao presidente da casa... a mesa diretora no sentido de quem encaminha as comissões. Eu não posso cobrar da comissão de saúde o que há quem não está. Então, é de fundamental importância. Foram muitos projetos que nós apresentamos. cumprindo o prazo que eu aqui estou, honrando o prazo, o período que eu aqui estou, apresentando vários projetos importantes, projetos que mexem diretamente com a vida das pessoas, Não é uma coisa qualquer, quem acompanha as redes sociais identificam a angústia de milhares de pessoas, vai dos idosos, mas das crianças e adolescentes que tem lá o tal do estatuto dizendo que é prioridade e as pessoas vão para a internet fazer vaquinha. pedindo procedimento cirúrgico, um leito de UTI, uma determinada medicação, um exame laboratorial. Isso é criminoso. Pode ser o governo que for. É inaceitável. A gente tem a legislação mais avançada do mundo. e tem um abismo no acesso. Então, Eu espero que o presidente da casa agilize para mandar os nossos projetos para as comissões, para que na comissão, que é onde faz o debate técnico, a gente possa dar continuidade a esses processos. Então, eu agradeço o tempo que V. Exª me disponibiliza, no sentido de que nós estamos aqui para trabalhar. Quem vem só para fazer lacração, seja de direita, de esquerda, do centro, de qualquer lugar, para fazer isso, estou aqui para trabalhar. E a gente precisa, para viabilizar isso, analisar os projetos. Tem muitos projetos importantes já aqui. E tem outros projetos que também são importantes, que podem minimizar imensa dor e sofrimento de uma criança, porque se para qualquer mãe já é difícil, mas para uma mãe pobre é infinitamente pior. Então, o poder público tem que ter agilidade e eficácia como manda a lei. Ninguém está inventando nada. Como manda a lei, os princípios de doutrina de justiça, os princípios organizativos que deles derivam e toda a legislação em vigor. Então, quem se contenta de ver criança pobre, família pobre na internet, desesperada, fazendo vaquinha, que se contente com isso e vá lamber o rastro por onde passa o poder. Não tem nada a ver com isso. Eu quero é que isso seja voltado, então, ao apelo... Não é a vossa excelência porque não está na casa, é ao presidente da casa para que despache os projetos para as comissões, para que as comissões, na prerrogativa que tem, rejeitem ou aprovem. Obrigada, presidente Oswaldo.

. I would like to just comment on that. First, it's a pity that the deputada will only be until May. I would like to have four years here as a partner. of debate, Even with different opinions, if we have a correct person, serious person, and that always defended the most noble causes that the parliament can defend. I believe a lot in this. But I just wanted to make a comment on but also because of the experience of life. I helped to build the SUSE, I was a coordinator of the SUSE and collaborated with articles of the SUSE, in the 80s, for the Constitution. So I'm very old. And I was the first president of Brazil to create a family group, in Santa Rosa, in 1994. We already had a city all attended with a family team. So, it's been 30 years, 32 years. I can tell you the following: when we implemented the first team of health care, 40% is in hospital. I think we have a gap, we see a lot of what happens in the hospital, it's a vitrine. So when the hospital is not good and not able to be able to be treated, we worry about it. But it's important to say that the origin of this whole story is in the wrong functioning of the teams. of basic attention. We are suffering a lot with this. They are pejotized, terceirized, quaterized. It's a mosaic in the whole Brazil. Each municipality is different. There are a list of doctors, the prefects are making a list of the ones who offer more. when it was not a task of the President for itself but he suffers a lot with this, and he has to help the hospital because the hospital is not working well. If the basic attention works well, it reduces the pressure on the hospital. There's a lot of diseases that can be prevented. You can treat it before and solve it. When we started working on health, we had a lema that 80%, 90% in the hospital I don't need to move not for hospital nor for specialist We see excesses of encouragement to specialists, it's one of the causes of The professionals go to the post, to complete the time and and receive a salary, there is no compromising with the result in public health. So I think that's why I wanted to give you this news also, I'm with a PEC the career of the State, the basic attention of the SUS. There in the Commission of Justice. I'm trying to talk to the Minister Padilha, because it doesn't have to do it without having support of the government. but I think it would be a solution It's a commitment, it would be a career of the State, comprometida com o resultado em... in health care, region, area of service and with a salary dignified, which allows people to live this. exclusive, I think it's important. It's like a judge of the interior, like a promoter, like a federal police, like a It's a career. I know that it's hard, that's why it's PEC, we have to have a PEC to authorize the discussion, not to define details to authorize the discussion. Thank you. I think and I think we have to work this this issue of basic attention is lost in Brazil today. There are millions of professionals, 50,000, 55,000 professionals, but each one is different from the other. We are not without the system of health. the difficulty we have. And it's not a fault of this government, this comes from a long time. President of the United States. Amen.

- No. - Full of it. Paulo. Deputada Aloysio, presidente Osmar. Eu tenho procurado, toda vez que os prefeitos novos que ganham a eleição... those who have a relationship closer to me, trying to orient them on the issue of basic attention of the family health program. And I have called the attention and said to them the following: It's not just you put There's a basic attention, a child, a friend, a friend, a president, if the doctor doesn't have a commitment with a resolution between 70% and 80% of what goes on the post, in the basic attention we lose the investment that we make in the family health program. So it's important, deputado Osmar, deputado Eloisa and all the colleagues here, that the prefects, that the prefects, because the family program is strategic to advance the city of his own, as a example that the deputy Osmar I just said that he was the first president to implement 100% in his municipality. and that had a huge reduction in the issue of internações. The president asks us to put a UTI in my hospital, I'm going to need money for the health of the health. Of course, that's fundamental. But if we invest in quality, in basic attention, and then we have to be a compromise of the prefects with the ideas of the deputado Aloysius and the deputado Osmar, without any doubt, the cost of health would be much less. Of course.

Podendo melhorar o salário da atenção básica. Sim, sim, sim. E reduz o custo. Aí você para de botar esse negócio de cabelo.

Eleitoral, puxa saco, não sei o que, não sei o que lá, faz com seriedade e atinge o objetivo. Muito bem.

. Thank you. Eh... Not having... Good. Mmm. I'll see you later. . I'll wait a little more, then. We're with 35 votes, but 52 will be in presence. Let's see. for a vote. I'm very excited to be a deputada Rosângela Reis. And to Rafael... Okay? - -

Bom, então... só para garantir Obrigado. Obrigado. Oi, estou dizendo só para garantir a presença maior das pessoas. É sempre difícil quando está em Foleg para votação, então, com certeza não é nada... em relação aos deputados, no sentido mesmo de agilização. E eu quero... comungar totalmente com as observações feitas, né? pelos deputados em relação à importância da atenção básica. porque se é realmente quem já trabalhou na atenção básica sabe que se ela funciona com eficácia e, portanto, com quatro clínicas básicas, e ela tem a possibilidade de referência na média e alta complexidade... realmente se resolve aí. Por isso que o debate de carreira de Estado é algo muito importante, talvez as pessoas não tenham a noção de como isso é fundamental, é importante, inclusive com a possibilidade de incorporar o percentual de dedicação exclusiva, cria vínculos do profissional, eu sei que é difícil... porque o achatamento salarial também leva a duplas, a outras jornadas de trabalho, mas é muito importante. E agora, claro que quando a gente fala da atenção básica, da importância dela, Ninguém está a dizer que não vai fazer investimento na média e alta complexidade porque as pessoas... que não foram devidamente respeitadas na atenção básica, não tiveram eficácia no acompanhamento, já estão com doenças crônico-degenerativas, cardiovasculares ou submetidas a agravos, os mais diversos, relacionados até à violência autoinfligida. Mas... isso não quer não quer dizer que não possa ser feito então todo investimento na atenção básica e será a fila de espera para começar do zero porque quem mais é impactado são as famílias pobres porque a mesma família pobre que tem lá uma pessoa com tuberculose, rancení. É a mesma família que também tem alguém com um quadro grave de câncer, de diabetes, de problema cardiovascular. Então, infelizmente, está chegando a um tempo e cada vez vai ficando mais difícil... se a gente não der atenção à atenção básica, que é a porta de entrada do sistema, onde tudo pode ser resolvido. Então, eu comungo inteiramente da... da orientação e do debate que os senhores fizeram, e também me coloco à disposição para que a gente possa ajudar a viabilizar essa carreira de Estado da atenção básica.

Muito bem, né? Deu... Obrigado. Tocamos que era o mesmo ponto. Mas... Bom, já tem 37 votantes. Então, não havendo mais quem queira votar... Declaro encerrada a votação.

I've got a sense. Good morning to all. I want to first thank God for the opportunity to be here in this important committee. for our country. I want to thank our President Osmar Thank you. this And this day, I want to thank our president, Valdemar, Costa Neto, President of the PL, and who indicated me for the first vice. And also to the deputies who voted here, for we can be together working for our country. with so many demands that we have, and that our people care and need. to be able to work with seried, with truth, and be able to work with important proposals, deputado Osmar, to this commission. I'm seeing there... that are many projects that have to be passed here, for this commission, and we need to work with unity E with much results. So we have here a We have to work the debate, which is important, but we have to work also looking for the positive results, for our country and the people that so much is waiting. And we have here... some proposals We can be here to defend the fortification of the SUSS with efficient and efficient transparency and results. - The first time I was in the hospital, I was in the hospital. that they come, in fact, to the point for every citizen of our country. Second, the access to consultations, exams, surgeries, which the population expects to be attended. And third, the access to consultations, exams, surgeries, professionals in health, who dedicate their lives to care of the population and deserve a job. Fourth, the care of people with chronic diseases and rare, with special attention to families, that convives with challenges like autism, fibromyalgia and other conditions that require public policies sensitive and efficacious. And fifth, the defense of life and human dignity. principles that should orient all our decisions in this house. I also want to reinforce that our action will be guided by dialogue, by respect, by compromising with results, health cannot be treated as a ideological dispute. "Saúde... is national priority. When I accept this mission, I renew my commitment with every Brazilian. which depends on the health system with every family that is waiting for a dignified treatment, and every professional that is fighting daily to save lives. And we will continue working with responsibility, faith and determination, so that Brazil has a more human health, more efficient and more healthy. accessible to everyone. And I want to leave here a little bit of our history, in the state of Minas Gerais, where I was a vereadora for two mandatos, four mandatos as a state of state, for Minas Gerais, and now my first mandato here in the Federal Câmara. And I also have a deputy Eluísa Helena, I know all your trajectory, and I was born in a very small city, in the city of Minas Gerais, which is the city of Mesquita, where my mother was a part of my mother. She also transformed the reality in a municipality. and I come from a region that also care very much. We have small cities, we have attended the state, there are 853 municipalities It is a state very divided, that demands a lot of health, and I know that it is not different from our country, deputado Osmar. We also have, in our country, many distancements. of health, where people sometimes need to walk kilometers away, to be in other cities for treatment and be treated. It's our responsibility to give us the best, and that we can work here, by our country, making us a health. with results so that people have dignity No So we defend all these issues of health issues, that is Osmar, that makes this attention as demands that the noble colleague of the deputies put on me Nesse... so that we can work first, doing the treatment to the states and hospitals, to make the treatment to the oncology. the population that the country expects. Thank you very much for supporting our state here, and tell me also. Thank you very much. Let's start. In apreciation to the following act. 4th meeting deliberative extraordinary, held in 4th, of March of 2026. inform that the reading of the Act is dispensed in terms of the 5th the Act of the Mesa 123, 2020. In votation, the ATA, those who approve the vote remain as they find. Aprovada. Yeah. I pass the order of the day. I remove the office the following items from the pauta. Item 14... of the law number 4466 de 2024. item 16, do Projeto de Lei nº 5159, de 2019, item 17, do Projeto de Lei nº 2550, de 2024, item 19, do Projeto de Lei nº 3324, de 2024. consequently I declare prejudiced their respective requirements of retirada and inversions of the pauta When there is Before we pass on the appreciation of the requirements, I inform that the Secretariat of the Commission has already circulated among the members a list of subscriptions to the requirements not having a need of solicitation by microphone. I remember all of you that the requirements will not be discussed. being sent to the government by a favor and a contrary, Thank you. Item 1. Requirements number 53, 2026. Do senhor. Dorinaldo Malafaia, that requires the approval of the applause for the professor and researcher Tatiana Coelho. of Sampaio. by the relevant scientific advance in the development of Polylaminina and by the strategic contribution to the research in neural regeneration applied to the medulla. Item 2, requirement number 54, of 2026, from the Sra. Ana Paula Lima. that requires a realisation of public audience to debate the institution of the National Conscientization about the climatization and the menopause. Item 3, requirement number 55, of 2026. the Ms. Adriana Ventura. that requires the inclusion of guests in public audience. object of the requirement Número 1. of 2026. of this committee to debate the results do Enamed. 2025 and their changes to the medical training. of the courses and the provision of professionals considering the impact about the quality of the assistance in the Brazilian health system. Item 4 requirement number 56 of 2026, from the Sra. M. Rejane, that requires addition to requirement number 46 de 2026. for inclusion of guests in public audience to discuss the law project number 1027, 2025. Items 5 Requirements number 57, of 2026. of the Ms. Rogéria Santos. that requires addition requirement number 35 of 2026 the health care for inclusion. of invited to the public audience. Item 6, requerimento número... 58 de 2026 da senhora Carla Dixon. ... the realisation of public audience to debate the importance of Abril Marrom. with a focus on prevention. and rehabilitation of several forms of ceguera, especially a retinopatia diabética. Item 7. number 59, de 2026, das... "Senhoras, Sylvia Cristina And the Lord Geraldo Rezende, que requer a realização... of public audience to debate a diálise Peritone Aldo, no SUS. Item 8 requirement number 60, of 2026, of Mr. Áureo Ribeiro, that require the realization of public audience to discuss The denunciation against Unimed company about the supposed orientation for the doctors to prescribe medications for low cost patients oncologists, as well as for the descans in treatment of oncologists and children with deficiencies. Item 9, requirement number 61, of 2026. of Mr. Gilson Daniel, that requires the realization of public audience in the health commission to debate the effectiveness of the health policies and the effectiveness of the health agencies to fight against endemias. a review from the "Escuta Cidadã" and the challenges in the field of the Sistema Único de Saúde SUS. Item 10, requirement number 62, of 2026. Dr. Luiz Ovando that requires Aditamento to the requirement number 26 of 2026. of my authority. for that they are included in the role of the guests. Dr. Cesar Eduardo Fernandes. Item 11, requerimento número... 63 de 2026. of the Mrs. Carla Dickson, and others which requires the implementation of public audiences to debate the Ley 4997. of 2024. who institutes the national policy of attention as people with rare diseases. Item 12, requirement number 64, of 2026. of the Ms. Jandira Feghali. that requires the realization of public audience to debate the impact of the use of electronic cigars in health and in health and in society in general. Item 13. requirement number 65 of 2026, Mr. George Sola and Eloise Helena. that requires the realization of public audience for support and fiscalization in the breadth of the National Enfermage. In voting, the requirements are listed, the destacable requirements. Those who approve them remain as they think. Aprovados. Item 15, Projeto de Lei nº 2965, de 2021. Do Senado Federal. Daniela Ribeiro. which alter the law 9.000 656 3 June 1998 to compare A filho... of the consumer Titular of private health care plan, your enteado. well as the child or the adolescent that is by him, or that, by a judicial determination, is under guard. and alter the law 8.000 213 of 24 July of 1991. to promote analog equipments A. "The child of the guard" of the General Regime of Social Prejudice. the Deputy Marcos Tavares, from PDT Rio de Janeiro. require Thank you. The Thank you. I can give the floor to the deputy Silvio Antônio to make the lecture of the parecer Do relator, deputado Marcos Tavares.

Presidente, deputada Rosângela Reis, parabéns. pela eleição Sei que a senhora vai se empenhar ao máximo. pelo seu histórico seu currículo. Mas já que eu li... Obrigado. Lula, só... Projeto de lei número 1. 2.965 de 2021. altera a lei número 9.000, 656... de 3 de junho de 1998. para equiparar a filho do consumidor titular de plano privado de assistência à saúde seu enteado. bem como a criança ou o adolescente que seja por ele tutelado. Ou que... por determinação judicial esteja sob guarda e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. para promover equiparação análoga em relação a filho do segurado do regime geral de previdência social auto senado federal Daniela Ribeiro, relator, deputado Marcos Tavares. Peço permissão para ir direto. Ao voto. Voto do relator. Cabe a esta Comissão de Saúde... A apreciação do projeto de lei 2965 de 2021. De autoria do Senado Federal, senadora Daniela Ribeiro. Quanto ao mérito... no que tange às questões referentes ao seu campo temático e às suas áreas de atividade, nos termos regimentais. Informamos que o enfoque desta comissão... é a contribuição deste PL... para a defesa da saúde neste país. Já os assuntos relativos a questões previdenciárias, adequação financeira e orçamentária e a constitucionalidade e a juridicidade da matéria serão examinados pelas próximas comissões, a que o PL for encaminhado. O projeto de lei em exame propõe alterações na legislação... que regula tanta saúde suplementar, quanto à previdência social. com o objetivo de garantir a equiparação legal entre filhos biológicos e outras formas de vínculo familiar reconhecida juridicamente. como os enteados... tutelados e crianças ou adolescentes sobre guarda judicial. A proposta revela clara sensibilidade social... ao atender a pluralidade de configurações familiares que compõem a realidade brasileira contemporânea. E promove um tratamento importante. isonômico entre filhos biológicos e outros dependentes que... embora não tenha um vínculo formal de filiação, integram o núcleo familiar e dependem economicamente do titular. No campo da saúde suplementar, a proposta representa um avanço normativo importante. pois corrige lacunas contratuais e regulamentares que... na prática acabam por restringir o acesso à assistência à saúde para crianças e adolescentes, que vive sob responsabilidade de segurados em arranjos familiares não tradicionais. Embora a Agência Nacional de Saúde Suplementar já permita, por regulamentação infralegal, a inclusão de menores sob guarda como dependentes, a falta de previsão expressa na lei tem gerado interpretações restritivas por parte de algumas operadoras de planos de saúde, especialmente no momento da contratação ou renovação dos planos Casos de negativa de inclusão desses dependentes são frequentes. e exigem judicialização o que sobrecarrega o judiciário e dificulta o acesso imediato à assistência em saúde. essa medida amplia o acesso à saúde suplementar para milhares de crianças e adolescentes. que por estarem sob guarda judicial ou tutela ou serem enteados, acabam excluídos de coberturas que são essenciais, para o seu desenvolvimento e bem-estar. É o caso, por exemplo, de crianças que passam a residir com o padrasto, ou madrasta, após a formação de nova união estável. e que dependem economicamente dessa figura parental. mas encontram entraves contratuais para inclusão no plano. A mesma situação ocorre com adolescentes acolhidos por meio de guarda judicial em situações emergenciais. como orfandade ou abandono. que necessitam de atendimento médico imediato e não conseguem acesso sem cobertura complementar. A exigência de comprovação da dependência econômica garante segurança jurídica e evita distorções. o que preserva o equilíbrio contratual e a sustentabilidade do sistema de saúde suplementar e previdência. A medida também está em plena consonância com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana. da proteção integral à criança e ao adolescente e da igualdade. previstos nos artigos 1º, 3º e 227 da Constituição Federal. Por fim, informamos que... Nesta Comissão de Saúde, nós não abordaremos as incontáveis vantagens da alteração proposta para a Lei nº 8.213, de 1991. Uma vez que o assunto será bem analisado, na CEPASF. feitas essas considerações manifestamos o nosso voto pela aprovação do projeto Lei nº 2.965, de 2021. Deputado Marcos Tavares, relator.

Em discussão, o parecer do deputado Marcos Tavares. Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. passa-se a votação do parecer do relator. Em votação, o parecer. Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigado. O projeto de lei número 2885 de 2024 do senhor Lincoln Portela, que institui o Dia Nacional do Sono e da Outras Providências. Relator Célio Silveira. parecer do relator pela aprovação. Tá? Concedo a palavra ao deputado Paulo Folheto, Para ler o parecer do relator. Mas... Deputado Célio Silveira.

Muito obrigado, deputada Rosângela Reis. Peço... Licença para ir direto ao voto, fazer a leitura do voto relator. Colega aqui nosso, deputado Célio Silveira, por estar ausente, vou fazer a leitura do voto. O projeto de lei número 2885 de 2024 trata de tema de elevada relevância sanitária e social ao instituir o Dia Nacional do Sono. A ser comemorado anualmente no dia 6 de abril, o sono não é apenas um estado fisiológico passivo. mas um processo biológico essencial à manutenção da saúde. durante o sono... ocorrem importantes mecanismos de regulação hormonal, consolidação da memória, recuperação tessidual e equilíbrio metabólico. A privação crônica de sono está associada ao aumento do risco de doenças cardiovasculares, diabetes, transtorno de ansiedade e depressão. além de prejuízos cognitivos e redução da produtividade. No âmbito da saúde pública, os distúrbios do sono como insônia, apneia obstrutiva do sono e síndrome das pernas inquietas constituem condições prevalentes e frequentemente subdiagnosticadas. a criação de uma data nacional voltada à conscientização... para contribuir... para estimular o diagnóstico precoce, promover hábitos saudáveis de higiene e do sono, reduzir fatores de risco associados a doenças crônicas e fomentar campanhas educativas em ambientes escolares e laborais. Além disso, a proposição dialoga com a política de prevenção de acidentes de trânsito, considerando que a sonolência ao volante figura entre as principais causas de acidente das rodovias federais, com registros expressivos de mortes e ferimentos graves. Importante registrar que a iniciativa não cria obrigações financeiras específicas ou estruturas administrativas complexas, limitando-se a instituir data comemorativa com caráter educativo alinhada a esforços internacionais de conscientização. No mérito, a proposição revela-se oportuna, adequada e alinhada às diretrizes de promoção da saúde e prevenção de doenças preconizadas. pelo Sistema Único de Saúde. diante do esposo Nosso voto é pela aprovação... do projeto de lei 2885 de 2024. Sala de comissões. data de hoje... O relato foi feito pelo deputado Célio da Silveira e eu apenas fiz a leitura. Muito obrigado, presidente de São Rosângela Reis.

Obrigada, deputado Paulo. Em discussão, o parecer do relator. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do relator. Em votação, o parecer. Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Item 20, projeto de lei número 3928 de 2024 da senhora Érica Cocay, que cria o dia de conscientização. sobre a Neurologia. Do... Trigêmeo. relator Ana Pimentel. Parecer do relator. pela aprovação. Conceda a palavra à deputada Heloísa Helena para fazer a leitura do parecer da relatora. Senhora Presidente. Deputada Ana Pimentel.

Senhora Presidente, além de saudar a importância dos dois projetos e dos pareceres que foram dados anteriormente, são dois projetos importantes... até por economia processual e é um monte de coisa que a gente tem para fazer ao mesmo tempo, que eu acabei não debatendo, mas são projetos importantes, né? Inclusive pela nova caracterização de família, isso é algo muito importante. Eu vou passar a ler o parecer do projeto que cria o Dia de Conscientização sobre a Neurologia do Trigênio, todo mundo sabe que é uma das mais dolorosas e incapacitantes, né? Doenças neurológicas. e é o projeto da deputada Erika Cocay e a relatora deputada Ana Pimentel. O projeto de lei 3928 de 2024, de autoria da ilustre deputada Erika Cocay, objetivo instituir o dia de conscientização sobre a neurogeno trigêmeo. O projeto institui a referida data comemorativa em 7 de outubro, voltada à promoção de ações de educação, conscientização e orientação à população sobre a Neurologia do Trigênio e suas formas de diagnóstico e tratamento. Também autoriza a realização de campanhas de esclarecimento e atividades educativas em espaços públicos, meios de comunicação e redes sociais. a identificação precoce e tratamento adequado da doença. Na justificação da proposição, a autora destaca que a neurogênio trigêmeo é uma condição neurológica grave, e é mesmo muito grave, com impacto significativo na qualidade de vida dos pacientes e que frequentemente é subdiagnosticada ou tratada de forma inadequada. Dois das pessoas que apresentam a morbidade. O projeto foi distribuído às comissões de saúde, finanças e tributação e de Constituição e Justiça e Cidadania. A apreciação da proposição é conclusiva pelas comissões e seu regime de tramitação é ordinário. Voto da relatura, presidente. O processo de lei 3928 de 2024 propõe a instituição do dia de conscientização sobre a neuragia do trigêmeo, matéria que assume especial relevância. no campo da saúde pública. A proposição Represente iniciativa de conscientização que contribuirá para o diagnóstico precoce, o combate ao estigma e a melhoria da atenção a essa condição. A Neuroagírio Trigêmeo é uma doença neurológica que afeta o nervo trigêmeo, responsável pela toda sensibilidade da face. A doença é caracterizada por episódios recorrentes de dor intensa. descrita frequentemente como uma das mais incapacitantes dentre as síndromes dolorosas crônicas. Por seu caráter paroxístico e sua complexidade diagnóstica, essa enfermidade muitas vezes é confundida com outras causas do facial, o que retarda o tratamento adequado. É essencial, portanto, ampliar o conhecimento público sobre sintomas, causas e terapias disponíveis. No Brasil, estima-se uma incidência de aproximadamente 4,5 a 5 casos por 100 mil habitantes por ano. o que representa cerca de 10 mil casos anuais. O impacto na qualidade de vida desses pacientes é significativo, especialmente pelo imenso sofrimento físico, pelas limitações funcionais e pelos efeitos psicológicos. associados à dor crônica. Diagnósticos errôneos são comuns e muitos pacientes recebem tratamentos inadequados durante anos. antes da identificação correta da... Condição neurológica. A proposta estabelece 7 de outubro como mandato oficial para conscientização sobre a neuragina do trigêmeo. Essa definição viabiliza a realização de campanhas educativas com ampla divulgação por meio dos meios de comunicação, redes sociais, ações e serviços públicos. A participação dos órgãos do SUS será essencial para a capacitação dos profissionais de saúde, para a disseminação de informações técnicas, Diagnóstico precoce e encaminhamento. O reconhecimento oficial da data também contribui para a valorização da experiência dos pacientes. e para a construção de políticas públicas voltadas à qualificação de serviços, à formação profissional, promoção de pesquisas sobre doenças neurológicas pouco conhecidas. O projeto propicia ainda a mobilização de instituições públicas e privadas em torno do tema. ampliando o apoio social e institucional necessário ao enfrentamento da doença. e diante do exposto O voto da deputada Ana Pimentel é pela aprovação do projeto de lei 3928-2024... da deputada Erika Cocá. É só, presidente. Obrigado.

Agradecemos a deputada Luiz Helena em discussão o parecer do relator. não havendo Mas quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. Em votação o parecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. E aí Item 21, Projeto de Lei nº 93, de 2025. do senhor Giovanni Scherini que altera a Lei 12.020, 764 de 27 de dezembro... de 2012. para estabelecer medidas visando a eficiência no diagnóstico, do transtorno do espectro autista. Relator Amon Mandel. Parecer. do relator pela aprovação com substitutivo. Concedo a palavra à deputada Heloísa Helena para fazer... A leitura do parecer do relator, deputado Amon Alves. Mandel.

Senhora Presidente, o projeto de lei 9.3 de 2025 do deputado Giovanni Scherini... E tem como relator o deputado Amor Manoel que eu passo a... a fazer a leitura para que não haja um... não existe um atraso na apreciação desta proposição. E aí Passo a ler o relatório, presidente. Venha essa comissão de saúde para análise de mérito, projeto de lei número 93 de 2025, de autoria do deputado Giovanni Scherini, que altera a lei 12.764. de 27 de dezembro de 2012 para incentivar a formação de profissionais de saúde na identificação do autismo, e obrigar a criação de serviços de referência em cada município para o diagnóstico de casos complexos. Na justificação, o autor destaca que a ausência de diagnóstico precoce gera graves prejuízos à inclusão social... e que a identificação de casos, especialmente em adultos e casos mais graves, é essencial para... o acesso ao direito, especialmente neste país, porque mesmo com diagnóstico permanente ainda corta, Benefício de prestação continuada, o que é uma... coisa criminosa contra pessoas pobres. O projeto foi distribuído às Comissões de Defesa dos Direitos a Pessoas com Deficiência, Saúde, Constituição e Justiça e Cidadania. na comissão de direitos de defesa dos direitos da pessoa com deficiência foi apresentado o parecer do relator deputado Márcio do PDT do Maranhão, pela aprovação. E em 1 de setembro de 2025, aprovado... O parecer. A apreciação da proposição é conclusiva pelas comissões e seu regime de tramitação ordinário, conforme estabelece o artigo 24, inciso 2, artigo 151, inciso 3 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. É o relatório. Passo a ler o voto, presidente. A iniciativa do nobre deputado Giovanni Scherini reveste de inegável mérito e sensibilidade pública. ao enfrentar um dos grandes gargalos e mais angustiantes do sistema único de saúde, o diagnóstico tardio, do transtorno de espectro autista. mais conhecido como TEA. Embora o projeto acerte ao diagnosticar que a identificação precoce é o fator determinante para o prognóstico e autonomia do indivíduo, Obrigar a instituição de serviços de referência para diagnóstico de alta complexidade em cada município brasileiro traz óbvios de natureza constitucional e operacional. que se mantidos comprometeriam a executividade da norma. Obrigado. Sobre o prisma constitucional, a imposição de criação de órgãos e serviços municipais por lei federal, fere o pacto federativo e a autonomia dos entes locais. Ademais, ao determinar a estruturação de serviços públicos, a proposta invade a competência privativa do chefe do Poder Executivo que dispõe sobre a organização administrativa. Sob a ótica sanitária, a pulverização de serviços de alta complexidade... desafia a lógica de organização do SUS... que é fundamental. Obrigado. que é fundamental na regionalização e hierarquização. Senhora Presidente, eu parei aqui um pouquinho, porque, como é um projeto que é muito importante, mas, como foi a assessoria do deputado Giovanni, que disse que já tem acordo para a votação desse parecer, eu estou fazendo a apresentação dele. Porque tudo que mexe com aquilo... que significa redução de acesso, redução de procedimentos, redução de estabelecimentos de serviços de saúde para áreas de alta complexidade. Eu sempre fico irritada, mas como o deputado, que é o autor, disse que é importante que a gente faça a leitura, porque, ao menos, aprova alguma coisa e é um projeto muito importante, então... Eu estou lendo o parecer. A maioria dos municípios brasileiros não dispõe de escala populacional nem de capacidade fiscal para sustentar isoladamente as equipes multiprofissionais super especializadas e necessárias para o diagnóstico diferencial de casos complexos. Imagina uma mãe pobre. Se tem dificuldades do poder público, municipal, estadual e federal em disponibilizar... o diagnóstico precoce, imagina para uma mãe pobre, Quando tem o BPC... é cortado uma mãe pobre que às vezes se tiver uma rendinha a mais já não consegue viabilizar esse atendimento então É duro. A manutenção do texto original resultaria na criação de vazios assistenciais ou de serviços precários, incapazes de entregar a resolutividade técnica exigida. Nesse sentido, o substitutivo que apresentamos realiza uma correção de rota fundamental para viabilizar a nobre intenção do autor. Em lugar da municipalização absoluta, inserimos uma nova diretriz... Obrigado. Na política nacional, que é o novo inciso 10 do artigo 2º, que estabelece explicitamente o fomento e regionalização dos serviços de referência, como já é princípio administrativo do SUS, que derivam dos princípios doutrinários. Isso permite que municípios menores se integrem a polos regionais robustos. como os casos complexos, otimizando recursos escassos e garantindo qualidade técnica. Simultaneamente, aprimoramos a redação do inciso 7 do artigo 2º, que originalmente atribuía aos profissionais de saúde de forma ampla o dever de realizar o diagnóstico completo. e elaborar o projeto terapêutico que, embora seja meritória, todos nós sabemos que é uma exigência que poderia sobrecarregar profissionais não especialistas com atribuições de alta complexidade. Ora, às vezes, se corta o BPC de uma mãe... que o neuro deu o diagnóstico permanente, imagina, né? Sim. O substitutivo ajuste o dispositivo para incluir expressamente os profissionais de atenção primária no rol de capacitação, que na lei atual restringe... Há especialistas e familiares, mas com a devida qualificação. O foco para esse grupo passa a ser a identificação precoce e o rastreamento. Assim, ampliamos a base de profissionais aptos a... suspeitado transtorno de espectro autista sem descurada necessária especialização para o diagnóstico definitivo por fim avançamos para preencher uma lacuna técnica identificada na justificação do projeto a carência de ferramentas clínicas adequadas como a literatura científica alerta que a mera tradução de testes estrangeiros pode comprometer a precisão diagnóstica, inserimos no texto legal o fomento explícito à pesquisa para desenvolvimento e validação de instrumentos de rastreamento diagnóstico adaptados à realidade cultural e linguística do nosso país. O substitutivo, portanto, confere a proposta à segurança jurídica e a racionalidade sistêmica necessárias para que ela se transforme em política pública efetiva. Diante do exposto, votamos pela aprovação do projeto de lei número 923. 93 de 2025 na forma do substitutivo anexo assina deputado Amor Mandel e ele apresenta aqui presidente O substitutivo... Precisa ler. Pronto. Então, ele, a presença substitutiva, inclui... questões relacionadas ao incentivo, formação e capacitação de profissionais de saúde, estímulo à pesquisa científica, o fomento e realização dos serviços de referência, para que tenha realmente serviço de referência e que não leve ao desespero tão grande as famílias, especialmente, sendo repetitivo, às famílias pobres. Porque quem tem acesso a um recurso familiar ou... às vezes a um plano de saúde, vivencia tragédias cotidianas, imagina quem não tem Absolutamente nada Então, é pela aprovação do projeto, presidente. Agradeço.

Estamos, deputada Heloísa Helena, em discussão, o parecer do relator. Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. passa-se a votação do parecer da relatora. em votação o parecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos, antes convocando para reunião de audiência pública para... 17 de março de 2026, às 10 horas. no plenário 7 para debater a valorização da clínica médica. Está encerrada a reunião.