COMISSÃO DE SAÚDE

Senhora Presidente, além de saudar a importância dos dois projetos e dos pareceres que foram dados anteriormente, são dois projetos importantes... até por economia processual e é um monte de coisa que a gente tem para fazer ao mesmo tempo, que eu acabei não debatendo, mas são projetos importantes, né? Inclusive pela nova caracterização de família, isso é algo muito importante. Eu vou passar a ler o parecer do projeto que cria o Dia de Conscientização sobre a Neurologia do Trigênio, todo mundo sabe que é uma das mais dolorosas e incapacitantes, né? Doenças neurológicas. e é o projeto da deputada Erika Cocay e a relatora deputada Ana Pimentel. O projeto de lei 3928 de 2024, de autoria da ilustre deputada Erika Cocay, objetivo instituir o dia de conscientização sobre a neurogeno trigêmeo. O projeto institui a referida data comemorativa em 7 de outubro, voltada à promoção de ações de educação, conscientização e orientação à população sobre a Neurologia do Trigênio e suas formas de diagnóstico e tratamento. Também autoriza a realização de campanhas de esclarecimento e atividades educativas em espaços públicos, meios de comunicação e redes sociais. a identificação precoce e tratamento adequado da doença. Na justificação da proposição, a autora destaca que a neurogênio trigêmeo é uma condição neurológica grave, e é mesmo muito grave, com impacto significativo na qualidade de vida dos pacientes e que frequentemente é subdiagnosticada ou tratada de forma inadequada. Dois das pessoas que apresentam a morbidade. O projeto foi distribuído às comissões de saúde, finanças e tributação e de Constituição e Justiça e Cidadania. A apreciação da proposição é conclusiva pelas comissões e seu regime de tramitação é ordinário. Voto da relatura, presidente. O processo de lei 3928 de 2024 propõe a instituição do dia de conscientização sobre a neuragia do trigêmeo, matéria que assume especial relevância. no campo da saúde pública. A proposição Represente iniciativa de conscientização que contribuirá para o diagnóstico precoce, o combate ao estigma e a melhoria da atenção a essa condição. A Neuroagírio Trigêmeo é uma doença neurológica que afeta o nervo trigêmeo, responsável pela toda sensibilidade da face. A doença é caracterizada por episódios recorrentes de dor intensa. descrita frequentemente como uma das mais incapacitantes dentre as síndromes dolorosas crônicas. Por seu caráter paroxístico e sua complexidade diagnóstica, essa enfermidade muitas vezes é confundida com outras causas do facial, o que retarda o tratamento adequado. É essencial, portanto, ampliar o conhecimento público sobre sintomas, causas e terapias disponíveis. No Brasil, estima-se uma incidência de aproximadamente 4,5 a 5 casos por 100 mil habitantes por ano. o que representa cerca de 10 mil casos anuais. O impacto na qualidade de vida desses pacientes é significativo, especialmente pelo imenso sofrimento físico, pelas limitações funcionais e pelos efeitos psicológicos. associados à dor crônica. Diagnósticos errôneos são comuns e muitos pacientes recebem tratamentos inadequados durante anos. antes da identificação correta da... Condição neurológica. A proposta estabelece 7 de outubro como mandato oficial para conscientização sobre a neuragina do trigêmeo. Essa definição viabiliza a realização de campanhas educativas com ampla divulgação por meio dos meios de comunicação, redes sociais, ações e serviços públicos. A participação dos órgãos do SUS será essencial para a capacitação dos profissionais de saúde, para a disseminação de informações técnicas, Diagnóstico precoce e encaminhamento. O reconhecimento oficial da data também contribui para a valorização da experiência dos pacientes. e para a construção de políticas públicas voltadas à qualificação de serviços, à formação profissional, promoção de pesquisas sobre doenças neurológicas pouco conhecidas. O projeto propicia ainda a mobilização de instituições públicas e privadas em torno do tema. ampliando o apoio social e institucional necessário ao enfrentamento da doença. e diante do exposto O voto da deputada Ana Pimentel é pela aprovação do projeto de lei 3928-2024... da deputada Erika Cocá. É só, presidente. Obrigado.