COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Havendo número regimental, declaro aberta a quinta reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Comunicação. Em apreciação à ata da quarta reunião deliberativa realizada dia 4 de março. Informo que a leitura da ata está dispensada nos termos do parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa 123 de 2020. Em votação, a ata. Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovada. Informo que é ao plenário, que a relação completa do expediente encontra-se publicada na página da comissão. Por esse motivo, deixo de ler o expediente. As matérias sujeitas a conhecimento, exame ou instrução, comunicados de alteração do controle societário. Para a ciência dos senhores, membros da comissão de comunicação acerca dos comunicados de alteração do controle societário, CAC, itens 1 e 2 da pauta. Não havendo objeções, damos como lidos os itens 1 e 2 da pauta. Requerimentos. Eu peço que as conversas paralelas sejam feitas lá do lado de fora, para não atrapalhar o nosso andamento aqui da comissão, por gentileza. Obrigado. que não está cotidiano. Obrigado. Requerimento do capitão Alberto Neto, requer a realização de audiência pública para debater de forma técnica e aprofundada os desafios enfrentados pelo setor de... Telecomunicações. Subscreva, presidente. Obrigado. por ter subscrito esse requerimento... Concedo... Agora, Em votação, o requerimento... Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Convido... O Senhor... O deputado Maurício Macom para assumir a condução dos trabalhos nos termos do artigo 43 do regimento interno da Câmara dos Deputados. porque cada banca é difícil.

Item 4, requerimento número 5, barra 2026 da senhora Maria Rosas, que requer o convite ao excelentíssimo senhor ministro das comunicações para apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2026. Concedo a palavra à autora deputada Maria Rosa para defender o seu requerimento. E aí

A presente iniciativa, a justificação, tem por finalidade fortalecer o diálogo institucional entre essa comissão e o Ministério das Comunicações... assegurando a necessária transparência, coordenação e alinhamento das políticas públicas setoriais para o exercício de 2026. Dando também oportunidade para os parlamentares colocarem... os seus objetivos, as suas dificuldades, ter um bom relacionamento com o Ministério das Comunicações e colocando tudo que realmente eles precisam. O setor de comunicações atravessa um período de profundas transformações tecnológicas, regulatórias e econômicas, com impacto direto sobre a radiodifusão, a conectividade, a inclusão digital, a inovação e liberdade de informação. Nesse contexto, torna-se fundamental que o excelentíssimo senhor ministro das Comunicações apresente a essa comissão as diretrizes estratégicas... os programas prioritários, o planejamento orçamentário e as metas institucionais previstas para o ano. A oitiva permitirá aos parlamentares conhecer de forma detalhada as ações voltadas à expansão da infraestrutura de telecomunicações, E... a implementação de novas tecnologias de transmissão e o fortalecimento da radiodifusão. pública e privada, bem como as políticas de universalização do acesso à internet, especialmente nas regiões mais vulneráveis do país. Ademais, possibilitará o esclarecimento de eventuais impactos regulatórios... do país. legislativos, também recorrente das iniciativas do Poder Executivo, contribuindo para uma atuação parlamentar mais qualitativa e propositiva. Tendo em vista essa relevância institucional, solicitamos o apoio... dos nobres parlamentares para aprovação desse requerimento. Em votação...

Então... Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Unanimidade, presidente. É aprovado. Muito bem. Vamos lá. Vamos para o próximo. Item 5, requerimento número 6, barra 2026, da senhora Maria Rosas, que requer a realização de audiência pública... Para debater o tema... Impacto das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2026 para o setor de comunicações. Concedo a palavra à autora, deputada Maria Rosa, para defender o seu requerimento. E aí Esse...

O requerimento foi feito pensando... Nas quatorze... normas que o TSE colocou e está muito recente, foi no dia 5, Nós precisamos saber os impactos dessas normas do lado do TSE, do lado das telecomunicações. Nós estamos convidando representantes do Tribunal Superior Eleitoral, representantes da Agência Nacional de Proteção de Dados, representantes... do Ministério das Comunicações, representante do Conselho Digital... Representantes dos grupos Meta, TikTok, Amazon... todos os representantes para juntos colocarmos aqui quais são as nossas prioridades. para que... Essa eleição não venha a ter a desinformação, mas que seja clara, seja precisa, e essa comissão tem esse objetivo. de transmitir a informação verdadeira. a informação que realmente tem a qualidade. Então, esse é o objetivo dessa audiência pública, tendo em vista que é um ano eleitoral, um ano onde nós temos as normas que foram dadas recentemente do TSE e nada mais provício nesse momento, nessa comissão, nós esclarecermos quais são essas normas, como que vai acontecer, qual o impacto que isso vai ter nas redes de radiodifusão, nas redes sociais. nas plataformas digitais. Obrigada.

que o aprovam permaneçam como se... Encontram aprovado. Devolvo a condição dos trabalhos à deputada Maria Rosa. Obrigado.

Do senhor item Daniel, requer a realização... Item 6, do senhor Gilson Daniel, que requer a realização de audiência pública na Comissão de Comunicação para debater o papel da comunicação institucional e das ouvidorias legislativas no fortalecimento da democracia no debate à desinformação no ambiente digital. Eu vou subir. Obrigado. Subscreva, presidente. E... Em votação, o requerimento, aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Item 7. Obrigado. do senhor João Daniel, que institui o marco regulatório de desenvolvimento de uso da inteligência artificial no Brasil, estabelece Direitos, deveres, princípios, mecanismo de governança, normas e transparência, responsabilidade civil, penal e da outras providências. O deputado relatou Jadiel Alencar, como ele não se encontra, nós retiramos... De ofício. Serviços de radiodifusão Passa-se apreciação em bloco dos atos de outorga, de renovação de outorga, de serviços de radiodifusão... sonora de sons, imagens, itens. De 8 a 28 da pauta. Em discussão, os itens do bloco de 8 a 28 da pauta. Não havendo quem mais queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação. Os senhores deputados que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovados. Item 29... Item 29 do projeto de lei número 1592 de 2020... O relator é o deputado Júlio César Ribeiro. Como ele não se encontra... Nós retiramos de ofício. Item número 30... Projeto de lei... 3698 de 2023, O senhor Alberto Fraga, que altera a lei 5.070 de... 7 de julho de 1966, para dispor identificação... de ameaças e repressão de ilícitos contra a infraestrutura de telecomunicações... e da outras providências. Deputado Jadiel Alencar, como ele não se encontra, retiramos de ofício. Obrigado. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos e convoco os senhores membros para a reunião da Liberativa Extraordinária da Comissão de Comunicação, que vai ser realizada dia 18 de março. com pauta a ser divulgada. Semana que vem, convido a todos os deputados para estarem numa reunião às 15 horas, aqui na Comissão de Comunicação, onde discutiremos pautas, discutiremos relatorias, discutiremos... missões oficiais... teremos muitos temas para serem discutidos Convido a todos os deputados a participarem, dia 18, lá no gabinete da Presidência da Comunicação. Está encerrada a reunião.