COMISSÃO ESPECIAL SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (PL 8085/14)

Relator Áureo, deputados. Ah. Eu queria iniciar esse texto hoje, tratando de um tema relevante, a qual a Senatran tratou da formação de condutores através da resolução mil e vinte, colocando três pilares. Ah... a inclusão das pessoas que não estavam tendo condições financeiras de tirar uma habilitação, sobre os veículos automáticos E sobre... a importância de um trânsito seguro. Veja, em 1990, Nós habilitamos 30 milhões de brasileiros. Certo? E quem habilitou esses 30 milhões de brasileiros? os Centros de Informações Condutores, que na época chamavam-se autoescolas. Obrigado. Passado. várias décadas chegamos em dois mil e vinte e cinco. E as autoescolas até hoje... Já habilitaram. junto dessa cadeia de formação de condutores, entre médicos, psicólogos, e todos esses que formam instrutores, 85 milhões de brasileiros. passaram por dentro de uma escola. Certo? Então... Eu acredito que contribuição social... Ela sempre fez parte daquilo que eu empreguei dentro das minhas empresas, dentro da minha cooperação. E ela é fundamental. Só que a gente esqueceu de alguns pontos. que são importantes. para a educação. Primeiro, que a educação custa caro, ela não é barata. O texto de trabalho do relator é muito importante porque ele quer trazer uma atualidade maior, e eu concordo, desde que a gente faça as coisas com responsabilidade e crie a segurança, nas avaliações. Então, se você quer flexibilizar... e atender o cidadão que não está tendo acesso financeiro, a gente precisa primeiro entender que é regra geral de que é necessário saber ler e escrever. E nesse país, a dificuldade de alfabetização é gigantesca. Então, como que a gente pode trazer números aqui, como foi apresentado pela Senatran, de mais de 10 milhões, 20 milhões foram tratados esses números, inflados, de que essas pessoas não estavam tendo acesso à CNH? Mas desses 20 milhões, quantas pessoas dessas não foram alfabetizadas? Qual que é a contribuição real... dessas pessoas que precisam se habilitar Dentro da sociedade... Qual vai ser o ensino aplicado? Qual vai ser a segurança jurídica dada a elas, sendo que a CNH hoje é uma concessão? Certo? Então, eu digo, isso não vai funcionar dessa maneira. Nós precisamos realmente criar um texto atual. Nós precisamos criar uma regulamentação específica. que trate sobre a inclusão porque hoje a CNH é uma maneira adequada de você também buscar um emprego. Então se você tem oitenta e cinco milhões de pessoas habilitadas, será que nós temos uma frota de oitenta e cinco milhões de veículos na rua? Será que essas pessoas têm condição de comprar um carro? Nós estamos discutindo alguns méritos que não se encaixam. Porque como uma pessoa que não pode pagar uma CNH vai comprar o carro mais barato do Brasil, que eu não vou citar o nome, mas que ele está na casa de R$ 82 mil hoje. E a gente fica sempre impulsionando números, mas deixar claro para vocês aqui hoje que 70% da frota nacional do Brasil é de veículos manuais. Hoje as vendas podem ser até impulsionadas por veículos automáticos, que vale na casa de 60%, mas a frota nacional é de 70%. Então, quer dizer, a gente tem que achar o equilíbrio aqui dentro dessa comissão, presidente e relator, para que a gente possa também deliberar sobre essas questões. e de querer fazer a inclusão da CNH, com o que é a realidade do brasileiro, daquilo que pesa sobre a segurança coletiva no trânsito. E quando a gente fala sobre a segurança coletiva do trânsito, nós estamos falando de veículos, pedestres, ciclistas, motociclistas. Veja, nós somos o país que mais matamos. com motocicletas. Matamos mais quem na faixa de Gaza. E será que seria essa hora do desmonte? Não. Precisamos atualizar. Precisamos melhorar a comunicação? Sim. Mas nós precisamos lembrar que hoje... Os centros de informação de contores são tratados como máfia, lembrando que quem aplicou as regras sempre faz ser Natan, que nos acusa de máfia. Será que seriam as autoescolas, as máfias, ou seriam nós obrigados a concorrer com um sistema burocrático de lobby que impulsionou o cidadão e a sociedade contra os centros de informações condutores? Então, é isso que nós temos que trabalhar aqui, é isso que nós temos que combater, combater as desinformações, porque o desmonte que resultou hoje não está habilitando ninguém, o Brasil está parado. Isso é urgente. Obrigado. Realmente importante.