PLENÁRIO

11 mar. 2026 14:41 às 22:07

Sobre o Evento

A sessão foi iniciada com o trâmite regimental de dispensa da ata e a abertura dos breves comunicados.

Status
Concluído
ID: 81277Total: 303 discursos
#178
Transcrição automática

Agradeço a deputada Ana Pimentel. Apareceram as emendas de plenário. Foi apresentada uma emenda de plenário pelo nobre deputado Tarcísio Mota, que tem por objetivo criar o Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal e o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo para mulheres. Informa ao plenário que a sugestão do deputado Tarcísio Mota já foi incorporada no texto do substitutivo apresentado anteriormente. Por isso, apenas por formalidade, votaremos pela rejeição da emenda. Voto do relator, né, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, somos pela rejeição da emenda no Plenário 1, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Somos rejeição. da Emenda de Plenário nº 1. Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e no mérito pela rejeição, como já explicado por já ter aí acolhido dentro do texto do projeto de lei. Obrigado.

11 de mar, 19:07