PLENÁRIO

11 mar. 2026 14:41 às 22:07

Sobre o Evento

A sessão foi iniciada com o trâmite regimental de dispensa da ata e a abertura dos breves comunicados.

Status
Concluído
ID: 81277Total: 303 discursos
#284
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Transcrição automática

Por que nós estamos votando aqui? Nós estamos votando aqui o defensor, ou seja, o advogado dativo, a ser... escolhido pela OAB, com uma tabela de preço escolhida pela OAB... que as prefeituras vão ter que aca como se fosse um cheque em branco que a prefeitura tem que bancar. E ali você vai enfraquecer a defensoria. E a Defensoria tem um atendimento multidisciplinar E a defensoria, os defensores e defensoras, eles ganham um salário maior. que esse salário pode representar, atuar em vários processos. mas um defensor dativo, ele vai cobrar por cada processo que ele defenda... É um absurdo o que está se fazendo aqui. excluindo a defensoria de recursos para fortalecê-la, porque, em verdade, você retira a defensoria deste processo. E apenas para concluir, Presidenta, se me permitir, eu não consigo entender porque houve a inadequação dos destaques ou das emendas. Para impedir, só tem um objetivo, impedir que haja de forma golpista, impedir que haja destaques. porque não há nenhum tipo de despesa que seja, que tenha sido acrescentada pelas emendas, são os mesmos recursos. Então, portanto, nós somos sim autêxticos. Obrigado. Somos sim ao texto, mas com a convicção de que esse destaque... que resta em função de um parecer que não se justifica do ponto de vista técnico, o destaque que resta, ele é fundamental para o fortalecimento da defensoria. poderia tentar enfraquecer a defensoria, porque é enfraquecer o povo brasileiro e as mulheres vítimas de violência.

11 de mar, 21:51