COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Deputado iniciou a sessão, realizou sua autodescrição e coordenou a votação para a eleição do segundo vice-presidente da comissão, explicando os procedimentos técnicos e regimentais aos presentes.

Antes. com a relatoria... da deputada Andréa Siqueira, aqui o deputado Rodrigo Hollenberg, para fazer a leitura do parecer. Sr. Presidente, de acordo com o artigo

57, sexto do regimento interno desta casa, solicita a dispensa de leitura do parecer, visto que foi previamente publicado e amplamente divulgado. Se todos concordarem... O parecer é pela aprovação deste com o substitutivo. Não havendo dinheiro.

a discutir. Em votação, senhores deputados, senhoras deputadas, que a prova permaneça como se acham. Aprovar. e duas bocas Vamos agora ao item 7 da pauta, o projeto de lei número 3977-2025 do senhor Marcos Tavares. O relator é o deputado Duarte Júnior. Para a leitura do relatório... O deputado Rodrigo Hollenberg. Senhor presidente.

Igualmente solicito dispensa da leitura dos pareceres por serem previamente publicados, de acordo com o artigo 57, seja do rendimento interno desta casa. solicita a defesa da leitura do parecer, visto que foi previamente publicado e amplamente divulgado. Trata-se do projeto de lei do Sr. Barcos Tavares, que institui o Programa Farmácia Popular Digital, entregando o Programa Farmácia Popular do Brasil ao aplicativo GolvBR, meu SUS digital, para retirada de medicamentos e farmácias credenciadas mediante prescrição eletrônica registrada na Rede Nacional de Dados em Saúde, com entrega domiciliar para idosos e pessoas com deficiência e outras provisências. Relatou o deputado Duarte Júnior pela aprovação na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. da pessoa idosa. Em discussão a matéria, não havendo

Ninguém a discutir, em votação, senhores deputados, senhoras deputadas, que aprovam, permaneçam como se acham. Aprovada a matéria. Obrigado. Coruí tem oito... O projeto de lei número 7110 de 2025 do senhor Amon Mandel. e a relatoria do deputado Duarte Júnior para a leitura... aqui do Parecer, o deputado Rodrigo Rolenberg. Sr. Presidente, de acordo com o artigo 57...

O inciso VI do Regimento Interno desta Casa solicita a dispensa da leitura do parecer visto que foi previamente publicado E amplamente divulgado. Trata-se do projeto de lei número 7.110 de 2025 do senhor Ramon Mandel, que altera a lei 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para incluir expressamente a acessibilidade digital e funcional dos sistemas e plataformas, como condição obrigatória de habilitação e como critério de julgamento técnico, elicitação de serviços e bens de tecnologia da informação. O relator deputado Jorge Júnior, pela aprovação. Obrigado. Em discussão.

Então... Matéria. Não havendo ninguém a discutir, em votação, senhores deputados, senhoras deputadas que aprovam, permaneçam como se acham. Aprovada a matéria. Próximo item de pauta, o item 9, o projeto de lei 71 dezessete de 2025 do senhor Amor Mandel. O relator também é o deputado Duarte Júnior, para a leitura do parecer deste projeto, o deputado Rodrigo Rolenberg. Senhor presidente,

Em acordo com o artigo 57, sexto do regimento interno desta casa, solicita a dispensa de leitura do parecer, visto que foi previamente publicado e amplamente divulgado. Trata-se do projeto de lei 7.117 de 2025, do senhor Amor Mandel, que altera a lei nº... 9.394 de 20 de dezembro de 1996. para instituir qualificação pedagógica especializada e obrigatória em tecnologias assistivas para todos os profissionais do magistério. relator deputado Duarte Júnior, pela aprovação.

¿Qué es lo que se llama? No habiendo nadie a discutir, en votación. Señoras y diputados, señoras y diputadas, que la prueba permanece como se achan. Aprovar. Ahora, el último item de la El número 10 es retirado de oficio a pedido de la relatora, la deputada Silvia Cristina. Pronto, devolvo aquí a presidiencia al deputado Rodrigo Hollenberg.

Está escondido.

que sentado à mesa que conduz os trabalhos... ao lado do presidente Rodrigo Rollenberg... homem negro, cabelo preto, visto um terno azul camisa branca, gravata, xadrez. calçado preto, tenho 46 anos, sou médico. Quero aqui, nesse momento, senhor presidente, colocar nossa total disposição para lhe apoiar, lhe ajudar na condução dos trabalhos desta comissão, que tem um papel importante, relevante para a população brasileira, temas importantes que serão... discutido ao longo desse ano aqui que são estratégicos para o fortalecimento das políticas públicas em atenção às pessoas com deficiência, tendo sempre aqui como espinha dorsal do nosso trabalho a lei brasileira de inclusão e que assim Deus possa realmente orientar todos nós, abençoar e consigamos ter bons resultados que possam ao final beneficiar a população das pessoas com deficiência do nosso país. Muito obrigado. Muito obrigado. E aí

Os itens... Parabenizo, doutor Francisco, desejo uma boa gestão. aqui conjunta, É uma honra tê-lo aqui como segundo vice-presidente e como V. Exª já percebeu como membro dessa comissão. Essa é uma comissão bastante atuante, que tem despertado o grande interesse da sociedade civil organizada, Tenho certeza que juntos nós vamos trilhar o caminho... o lema, o princípio dessa comissão, nada sobre nós sem nós, ou seja, vamos avançar na agenda aqui, ouvindo as entidades representativas das pessoas com deficiência, ouvindo os autodefessores, ouvindo... A sociedade se viu ouvindo o CONAD, portanto, lhe desejo muito boa sorte e será um prazer compartilhar com você a presidência dessa comissão. Os itens remanescentes serão retirados de pauta. de ofício, em razão da ausência ou a pedido dos relatores. Nada mais havendo a tratar. Agradeço muito a presença de todos, de uma forma muito especial a todos os servidores aqui da comissão, Em nome da Raquel, e declaro encerrada a presente reunião. Obrigado. Obrigado.