COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20)

Bem, deputada Maria Rosas, como vai a senhora? Tudo bem, graças a Deus. Você faz parte, então, da Associação Brasileira... de autismo. Exatamente, como bem a senhora colocou, a Associação Brasileira de Autismo foi fundada em 1988, é a primeira associação nacional de autistas do nosso país, começando ali, reunindo as nossas amas e há 37 anos presta um amplo serviço à Folha Pública de Serviço aqui no nosso país. que institui a política nacional da pessoa com transtorno do espectro autismo, a gente precisa entender que a multidisciplinaridade, como bem foi colocado pela colega anterior, ela não se expressa somente no campo da saúde. Ela também se relaciona com a educação, com a assistência social, com a pauta do esporte e do lazer. Dentre eles, já garantido na lei 12.764, a lei Berenice Piana, que é o diagnóstico precoce, esse atendimento multiprofissional com diversos profissionais habilitados, terapeuta ocupacional, fono, psicólogo, além, é claro, também da psicopedagogia, que é extremamente importante, da psicomotricidade, do professor de educação especial inclusiva, profissional extremamente relevante para o desenvolvimento pedagógico da aprendizagem desta pessoa, desse cidadão brasileiro, que são as pessoas com autismo. Além disso, nós também precisamos incluir a implementação do plano individualizado, que cada criança, que cada paciente nesse país possa ter o seu plano terapêutico individualizado pelo SUS, para que a gente consiga garantir ciência e eficácia no seu tratamento e na sua intervenção, e portanto alcançar o máximo do seu desenvolvimento. Além disso, nós precisamos com urgência valorizarmos no nosso país as práticas baseadas em evidências, entendermos os equipamentos do SUS, os equipamentos das redes municipais de educação, como polos, como campo fértil de produção científica, estadual ou nacional. Então, isso é a... A produção brasileira de autismo defende com muito afinco, porque nós entendemos que é através da ciência, da produção científica, que a gente consegue construir práticas seguras, práticas aplicáveis e humanizadas para as pessoas com autismo. Além disso, cabe destacar que a ausência da integração terapêutica e, portanto, da equipe multidisciplinar não é apenas uma falha técnica, ela é uma falha de política pública. terapeuta ocupacional, um fono, e esses profissionais não conversam com a escola, com a educação, com o professor, por exemplo, que é o nosso ponto inicial, que é o professor da educação especial, do atendimento educacional especializado, se não há essa integração de saberes sobre esse estudante, como que um pode conhecer o desenvolvimento do outro nesses campos diferenciados. e a todos os outros parlamentares e colegas presentes. A gente também precisa dizer que a família faz parte da multidisciplinaridade do sujeito, do indivíduo. Então, é muito importante consiga construir dentro desse PL um tópico para a capacitação parental, para que os nossos pais possam ser instrumentalizados na forma de apoiar o desenvolvimento dos seus filhos. Isso é algo que vai atender a territorialização e a regionalização brasileira. Então, eu especificamente moro em Xerém, e aí nós temos um grupo de famílias além do Pará. Então, são realidades diferentes e distintas, e que uma política como essa certamente vai trazer benefícios para aquela família, e também, e principalmente aí, para a pessoa com autismo. Cabe destacar aqui entre nós a importância, que a sociedade civil organizada que o terceiro setor possa estar cada vez mais em colaboração com o setor, o primeiro setor, que é a política, que é a gestão pública, especificamente o executivo. Então, me parece que seria bastante plausível que a gente também pudesse incorporar a participação do terceiro setor dentro dessa construção, como estamos fazendo hoje, mas também dentro desse acompanhamento, dessa fiscalização. que a gente consiga ter órgãos aí, instituições minimamente parciais, para a gente poder melhorar e aperfeiçoar as nossas políticas públicas. E esqueci de dizer algo muito importante, Eu sou uma pessoa com deficiência, sou uma pessoa com transtorno do espectro autismo, sou uma mãe atípica de uma criança autista nível 3 de suporte não verbal, e aqui, nesse momento, eu represento a minha presidente, Maria do Carmo Tourinho Ribeiro, que solicitou que nós pudéssemos defender a educação e a aprendizagem ao longo da vida. Dona Maria do Carmo é mãe de Ramiro, com mais de 40 anos de idade, que hoje se encontra em casa. E eu faço uma pergunta para vocês que são parlamentares, que são os legisladores dessa nação, como vocês podem contribuir, para que os nossos adultos e idosos autistas sejam assistidos pelas políticas públicas do nosso país. Esse público da nossa sociedade não pode ficar invisibilizado. Então, para a gente sintetizar o nosso diálogo e a nossa contribuição, nós entendemos, a Abra entende, que a multidisciplinariedade, ela perpassa saúde, educação, família, assistência social, esporte, lazer. concepção bioecológica ou ecológica do desenvolvimento humano. E assim, eu agradeço esse nosso tempo de fala, estamos à disposição para continuarmos dialogando dentro desse debate tão importante para o nosso segmento, que é o da pessoa com deficiência, da pessoa com autismo no nosso país. Obrigada, deputada, e a todos os presentes. Obrigada, Késia.

É muito importante a gente destacar a gente destacar é desculpa porque eu tô numa outra reunião agora é muito importante a gente destacar que devido as diferenças é territoriais do nosso país cada região ela tem um ponto muito específico então por exemplo na região nordeste nós temos um teste absurdo de geneticistas só um exemplo para a senhora na região norte ali da região do Amazonas, ali do Tapajós, do Xingu, nós temos uma dificuldade muito grande no acesso ao básico, que é a terapia na saúde, né? O profissional da psicologia, o profissional da fonoaudiologia, da psicopedagogia, e já em outras regiões, como por exemplo aqui o Sudeste, nós vivenciamos uma crise na educação e na instrumentalização dos profissionais, profissionais de apoio à inclusão, ou seja, aqueles chamados mediadores. Então nós temos um número hoje extremamente significativo de estudantes que estão fora da escola porque os municípios não garantem esse profissional. Um deles é a minha filha. Eu acabei de sair agora do Ministério Público do meu município, porque estávamos lá pleiteando essa demanda. Então, quando a gente pensa numa política nacional, a gente precisa entender que o Brasil não é... Não existe uma única forma de você conseguir garantir o direito da pessoa com autismo, porque a gente precisa considerar as desigualdades territoriais que cada parte do nosso país enfrenta. Então, estou aqui elencando para a senhora e vou trazer de forma mais organizada quatro itens essenciais. Segundo, a educação... profissionais de apoio à inclusão, e quando a gente pensa neles, a gente também precisa falar sobre a acessibilidade no currículo, no material pedagógico. Terceiro, a empregabilidade e o mercado de trabalho para os jovens, os adolescentes, principalmente nível 1 de suporte, que não conseguem muitas vezes permanecer empregado, dos adultos e dos autistas idosos, que por vezes, em sua grande maioria, estão desassistidos pelos municípios e pelos estados. Então, a gente consegue elencar esses quatro principais pontos que são essenciais para... considerando as desigualdades territoriais e, portanto, sociais no nosso país. Muito obrigado.