PLENÁRIO

Eu gostaria de pedir A vossa excelência que permita que a senadora Daniela pudesse ficar ao meu lado aqui no encaminhamento. Pois não, está permitido. Pode ser, presidente? Pode, sim. Senadora, queria convidá-la para ficar ao meu lado, para falar. dessa matéria. E a deputada Amanda também. se quiser ficar ao nosso lado. Eu gostaria de esclarecer... ao plenário a importância desse programa, porque é muito fácil falar em políticas públicas sem recursos. A Daniela Ribeiro... quando assumiu a presidência da Comissão de Orçamento, Ela nos convocou. Eu... A conselheira Renata Gil A advogada Luciana Lócio. Nossa Presidente Nádia do Instituto de Tecnologia falou: "Eu quero colocar recursos para evitar que as mulheres morram nesse país. Amanda, foi emocionante. discutimos qual seria o nome do programa e é óbvio que só podia ser esse antes que aconteça. que só duas políticas públicas se prevê nesse país. nascimento de uma criança que é em média 40 semanas e feminicídio. A gente sabe como vai acontecer. A gente sabe o momento que essa mulher vai morrer. Mas não adianta ficar colocando, Daniela, cada um no seu quadrado, se a gente não não trabalhar entrosado entre os poderes. Não adianta pensar em defender a mulher se não colocarmos recurso. E aí nós contamos com a presidência da deputada Leda Borges, à frente da Comissão da Mulher, que colocou em emenda lá. Nós direcionamos... para o Ministério da Justiça. Por quê? porque ali tem mais recursos, ali tem mais possibilidades de trabalharmos na... Segurança. E... Nós tivemos o privilégio... com parceria de todos os ministérios, assinado presidente, por mim, representando a Câmara, a senadora Daniela pelo Senado, O ministro Lewandowski, pelo Ministério da Justiça, O ministro Barroso, lá representando a Justiça, assinamos esse protocolo na sala do Ministério. na sala do presidente da Suprema Corte. também assinou o Paulo Gonet assinou presidente da CBF e todos os órgãos que a gente conseguiu encontrar, a OAB, a partir do Simonetti. Amanda, você está relatando uma matéria de fundamental importância. na vida, na defesa da vida das mulheres desse país. Eu quero fazer um pedido que esse projeto seja votado por aclamação nesse plenário. pedir a sua presença, Dani, porque é nessa tribuna que a população tem que ver, aqui que é a casa do povo. olhar que aqui Estamos trabalhando Câmara e Senado junto. É o Congresso Nacional. que é o ouvido das dores da sociedade, escolher a nossa Amanda, essa deputada que chegou tão nova. Olhar pra você, Amanda, é ver que o Brasil tem jeito. A gente olha a geração mais nova, comprometida, porque a política transforma. A política não é só colocar um tapinha nas costas, tomar um chope. A política é feita para transformar a vida. Política vem de polis. que significa Polis vem de cidade. Que modelo de cidade a gente quer viver? Deputado Gaguin, Que modelo de país? A gente quer deixar para os nossos filhos e nossos netos. Ah... O modelo de cidade que nós... queremos é a mulher que pode pensar diferente sem apanhar, é a mulher que pode dizer não quero mais, deputado Bibo, uma relação. sem sofrer feminicídio. É uma sociedade que ela se capacita e pode estar livremente em qualquer espaço. Deputado Hugo Mota, nosso presidente, obrigado por priorizar essa matéria. Obrigado por criar na Câmara dos Deputados a sala lilás. que é um protocolo que há de ser seguido em todos os espaços. Nós temos a sala violeta para a área de saúde, porque a Lei Maria da Penha não diz que tem que passar pela delegacia, Se a mulher chegar lá no hospital... e ficar comprovado que ela não caiu da escada, aquele documento já tem que servir para a protetiva. Esse programa exige que os juízes, ao dar a protetiva, determine tornozeleira. para dar uma ordem de grandeza no Rio de Janeiro, desde outubro, Daniela, de 23, quando o programa foi lançado até hoje, Todos os homens que estão sob monitoramento Por serem agressores, me pergunta quantas mulheres morreram Zero. E sabe qual era o dado anterior? O dado anterior é que 68% das mulheres que tinham protetivas Elas eram mortas feminicídio. Mas nós temos um dado pior: 70% das mulheres que morrem por feminicídio sequer registraram porque não confiam no sistema da justiça. O programa diz que aconteça, ele não quer saber se a competência é do executivo. do Legislativo ou do Judiciário. E isso é responsabilidade de todos. Eu me lembro, Daniela, quando nós entramos no Maracanã, usando a camisa do Flamengo no antes que aconteça. Porque as mulheres apanham mais às quartas e domingo. Quem gosta de esporte não é a favor da violência. Isso tem a ver com a bebida. Que orgulho poder estar ao seu lado e ao seu, Amanda, relatando essa matéria. Me encho de orgulho. de ser sua parceira e de ter no estado do Rio de Janeiro e no estado da Paraíba dois estados-piloto que já têm demonstração numérica de resultado. A mulher tem que chegar em qualquer delegacia e tem que ter sala de sala lilás Sobre a ótica do antes que aconteça, tem que ter equipamento de filmagem, ela não tem que estar depondo toda hora. Aquele depoimento, Amanda, tem que servir para a última instância. porque ninguém aguenta ser revitimizada. O programa antes de acontecer, ele já precisa ter moto da penha, porque aonde tem... população e tem engarrafamento Não dá para se socorrer e ir lá. foi lançado sobre a égide do antes que aconteça, primeiro modelo de moto Maria da Penha. que vai ser entregue esse ano. Também Por iniciativa de V. Exª, deputada Daniela, senadora Daniela, os ônibus, as carretas de capacitação que foram entregues às defensorias públicas. para que elas pudessem estar em todos os lugares. aquele modelo de núcleo que a justiça fez para poder colocar defensor público para defender essas mulheres de forma... qualificada e não de qualquer jeito. O programa diz que aconteça, eu chamo a todos para uma reflexão. Ela já tem número. de vidas salvas. É um programa que veio para ficar. Parabéns. Senadora Daniela, por transformar essa iniciativa orçamentária em lei. aquilo que você testou no orçamento Neste momento, Será... entregue por vossa excelência por essa casa, num programa em forma de lei, para que todo mundo não tenha dúvida. Antes que aconteça, cumpre-se a legislação. Parabéns. Não há muito tempo. Querido bem?