COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Name: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Start: 2026-03-18T11:20:00-03:00
End: 2026-03-18T12:29:40-03:00
Location: Congresso Nacional

18 mar. 2026 11:20 às 12:29

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa do Consumidor priorizou a celeridade processual por meio de votações em bloco, focando na regulamentação de locações por temporada, fiscalização de serviços essenciais como água e energia, combate a preços abusivos de combustíveis e análise de projetos sobre normas técnicas e desburocratização para pequenos negócios.

Status

Concluído

Principais Oradores