COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa do Consumidor priorizou a celeridade processual por meio de votações em bloco, focando na regulamentação de locações por temporada, fiscalização de serviços essenciais como água e energia, combate a preços abusivos de combustíveis e análise de projetos sobre normas técnicas e desburocratização para pequenos negócios.
Deputado
Rosângela Reis. Já existe previsão legal para isso, as prefeituras fiscalizam os decibéis. É... existe todo um acabou... É. de legislação em cada município que garante ao consumidor... os seus direitos. obrigar a devolver o ingresso, isso vai criar uma confusão danada, uma briga danada. Nós já temos uma legislação suficientemente grande para proteger o consumidor. em relação a esse tipo de problema. Então, eu acho que O relatório está bem feito. E o deputado está de parabéns pelo relatório. Presidente, gostaria de elogiar o deputado, acho que... Isso aqui é um momento...
