COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
A reunião deliberou sobre procedimentos administrativos e legislativos, priorizando o endurecimento das penas para bullying e cyberbullying e a implementação de medidas de transparência no INSS para otimizar o acesso a dados e reduzir a judicialização.
Em discussão, o parecer da relatora. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. passa-se a votação do parecer da relatora em votação o parecer os senhores deputados e deputadas que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Item 13, Projeto de Lei, número 2608 de 2025, do Sr. Raimundo Santos. que institui a Semana Nacional da Consciência Digital Infantil. Relatora, deputada Laura Carneiro. Concedo a palavra à deputada Laura Carneiro para proceder à leitura do parecer. Obrigado.
