COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

18 mar. 2026 14:36 às 16:22

Sobre o Evento

A reunião deliberou sobre procedimentos administrativos e legislativos, priorizando o endurecimento das penas para bullying e cyberbullying e a implementação de medidas de transparência no INSS para otimizar o acesso a dados e reduzir a judicialização.

Status
Concluído
ID: 81288Total: 44 discursos
#30
Transcrição automática

Item 5. Projeto... Item 5. Projeto de Lei nº 1691 de 2025, do Sr. Fred Linhares. que altera a lei número 8.069 de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para criminalizar... Quem cria, incentiva, desafia e compartilha conteúdo nas plataformas digitais que induza crianças e adolescentes a participar de jogos perigosos de forma online ou offline, com consequências prejudiciais à saúde física, ou mental... Relatora deputada Rogéria Santos. Concedo a palavra à relatora do projeto, deputada Rogéria Santos, para proferir o seu parecer. Obrigado.

18 de mar, 15:40