COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Sobre o Evento
A reunião deliberou sobre procedimentos administrativos e legislativos, priorizando o endurecimento das penas para bullying e cyberbullying e a implementação de medidas de transparência no INSS para otimizar o acesso a dados e reduzir a judicialização.
Gida. Em virtude da ausência... Obrigado. Obrigado. O próximo item, item 14, projeto de lei número 2.992 de 2025 do senhor Duda Ramos, que cria o Programa Universal de Proteção Infantil, estabelece diretrizes para a prevenção de violações de direitos de crianças e adolescentes, e da outras providências. relatora, a deputada Silvia Cristina, E quem... irá ler gentilmente aqui o relatório, é a deputada Lenir de Assis, a quem concedo. a palavra para a leitura do parecer. Muito bom.




