COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Sobre o Evento
A comissão avançou na pauta legislativa focada na regulação tecnológica e proteção digital, priorizando o combate a conteúdos íntimos falsos gerados por IA, segurança de mulheres e crianças, e a modernização de normas para o setor de comunicações, incluindo a equiparação de periódicos digitais, o combate a furtos de infraestrutura e a responsabilidade das plataformas.
14... Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, parecer... Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram, Aprovado. Agradeço, deputado, a sua... Boa vontade, disponibilidade de ler. O relatório do deputado Paulo Bilinski. E... Agradeço muito. O deputado Rodrigo da Zelle. Seguimos a nossa pauta Serviços de radiodifusão. Passa-se apreciação em bloco dos atos de outorga e renovação de outorga de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Item 6 a 17 da pauta. Em discussão, os itens do bloco, itens de 6 a 17 da pauta. Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação. Senhores deputados que os aprovam. Permaneçam como se encontram. Aprovados. Item 18... Projeto de lei 1592 de 2020. do Senado Federal. do senador Otto Lenkar, que dispõe sobre a obrigação de advertência dos riscos relacionados ao uso excessivo de telefones portátil, tipo smartphone. Relatou o deputado Júlio Ribeiro, parecer pela aprovação, Conceda a palavra ao relator deputado Júlio César Ribeiro para proferir seu parecer. É... Senhora Presidente,
