COMISSÃO DO ESPORTE
Sobre o Evento
A reunião da Comissão do Esporte focou no fortalecimento da segurança nos estádios, com ênfase na implementação de tecnologias como biometria e reconhecimento facial, e na criação de cadastros de torcedores violentos. Além do combate à criminalidade, os parlamentares debateram o fomento ao esporte como ferramenta de inclusão social, a ampliação de incentivos fiscais para projetos esportivos e a tramitação de pautas legislativas prioritárias, contando com articulações sobre a presença do Ministro do Esporte e o planejamento de futuros encontros.
Em votação, parecer, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado item 6 da pauta PL 4881 de 2005, de autoria do nobre deputado Capitão Augusto, que dispõe sobre a concessão de isenção de... e redução de tributos federais para importação, aquisição e utilização de animais, equipamentos e insumos destinados à prática... da prova de rédeas e da outra providência. de relatoria da nova deputada Flávia Moraes. Parecer pela aprovação com emendas... Com a anuência da relatora e conforme o artigo 57, inciso 6... do regimento interno, Eu declaro lido o parecer e passo a discussão. Algum deputado interessado? em contribuir com a discussão do presente projeto, não havendo, coloco... É... Em votação. parecer da nobre deputada... Flávia Moraes. Em votação, o parecer, aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Projeto aprovado. Item 7 da pauta, projeto de lei 4895 de 2025, do nobre deputado defensor Estélio Denner, que altera a lei 11.438, de 29 de dezembro de 2006. para incluir despesas com equipamentos e certificações como incentiváveis e estabelecer adicional de incentivo a projetos realizados em territórios vulneráveis de autoria de relatoria do novo deputado Júlio César Ribeiro. Concedo a palavra ao relator. Seu presidente, baseado nesse... Regimento interno, no inciso...
